Confederação dos Municípios quer novo tributo para financiar saúde

Proposta vai ser discutida nesta semana durante a Marcha em Defesa dos Municípios, evento que reúne prefeitos em Brasília

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu nesta segunda-feira (25) a retomada da tributação de lucros de empresas a partir de 2016 a fim de arrecadar novos recursos para a saúde. O montante poderia chegar a R$ 40 bilhões no próximo ano, excluídas as micro e pequenas empresas.

Ziulkoski disse que a proposta vai ser discutida nesta semana durante a Marcha em Defesa dos Municípios, evento que reúne prefeitos em Brasília.

O presidente da CNM criticou, por outro lado, o ajuste fiscal que vem sendo feito pelo governo. Ele lembrou que a política contra a crise adotada em 2008 fez com que os municípios deixassem de receber mais de R$ 500 bilhões até o ano passado, em razão das desonerações de impostos.

O resultado, afirmou, é que as prefeituras enfrentam dificuldades para arcar com programas do governo federal.

"Nós queremos que o Congresso, por emenda constitucional, corrija os programas do governo federal, que não são feitos hoje por lei. Isso é o nó da questão das prefeituras. Nós não temos onde fazer ajuste. Nós vamos ter que fazer ajuste em cima desses programas e isso vai prejudicar mais ainda o cidadão, diminuindo o serviço, ou seja, de remédio, de merenda escolar, de transporte escolar", afirmou o presidente da CNM.

Reforma política
Nesta semana, em vez de os prefeitos virem ao Congresso, os parlamentares vão até o encontro, que ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Assuntos em debate na Câmara, como a reforma política e o pacto federativo, estão na pauta do encontro.

Em relação à reforma política, que pode ser votada ainda nesta semana pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a CNM defende a coincidência das eleições nacionais, estaduais e municipais. Paulo Ziulkoski acredita que a medida vai facilitar o planejamento dos municípios.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Atraso em repasse federal deixa médicos sem salários

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios)

Prefeituras de várias partes do país têm reclamado de atrasos em repasses de verbas federais, principalmente na saúde, o que vem ameaçando serviços básicos e deixando médicos sem salários. Os municípios têm recorrido aos próprios cofres para cobrir o rombo, já que, no último mês, a União deixou de transferir R$ 2,2 bilhões do Fundo Nacional de Saúde a prefeituras e Estados. Na área da educação, os atrasos chegaram a R$ 432,5 milhões. Recursos do Ministério do Desenvolvimento Social também ficaram retidos. As informações são da Folha de S. Paulo.

Programas do bloco de atenção básica, por exemplo, como Saúde da Família, Agentes Comunitários e Saúde Bucal, ficaram sem verba em dezembro em todo o país. O governo admite os atrasos, mas não explica a razão.Embora os investimentos públicos em saúde venham crescendo ano a ano, 2014 teve um dezembro atípico.

Desde ao menos 2012, os maiores repasses ocorreram sempre no último mês de cada ano. Em 2014, porém, dezembro foi o mês com a menor carga de repasses na saúde --R$ 4,5 bilhões. Há dois meses sem receber recursos, a prefeita de Amargosa (a 235 km de Salvador), Karina Borges Silva (PSB), decidiu na quarta-feira (21) sair em caminhada com servidores da saúde para alertar a população de que serviços poderiam ser interrompidos.Em Sapeaçu (a 150 km de Salvador), médicos ficaram 20 dias sem receber salário.

"Tivemos que escolher quem receberia, e os médicos acabaram punidos. Com o salário de um deles, pago seis ou sete funcionários de salário menor", disse o secretário de Saúde Raul Molina.

Grandes cidades, como São Paulo, Rio e Salvador, também foram atingidas. Na capital baiana, quatro UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) que deveriam ficar prontas neste ano não têm mais data para serem inauguradas. O volume retido em Salvador chegou a R$ 18 milhões.

Em São Paulo, de R$ 80 milhões da atenção de média e alta complexidade de dezembro, R$ 30 milhões só foram debitados em 7 de janeiro. Secretário da Saúde de Bauru e presidente do Cosems-SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de SP), Fernando Monti diz que atrasos não são incomuns, mas "o grau de atraso se aprofundou um pouco partir do último trimestre do ano passado".

Para Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o problema vem do ajuste fiscal. "Isso é fazer caixa. Tira um pouco daqui, um pouquinho dali", diz. Segundo ele, a União "pagava mal, mas pagava em dia"."Agora, paga mal e não paga mais em dia."

Paulo Silas, secretário-executivo da Abrac (Associação Brasileira de Prefeituras), afirma que o atraso, mesmo que de um mês, significa um "problemaço" para os prefeitos. "Se [o repasse] atrasa dois meses, você desequilibra as contas dos municípios", afirma.

Fonte: Pauta Paraná