DIEESE - Cesta básica aumenta mais que o IPCA em todas as capitais em 2015

Os itens que compõem a cesta básica ficaram mais caros em 2015, nas 18 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) faz a Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos. Os aumentos ocorreram em níveis superiores à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que terminou o ano com alta de 10,67%.

Ao comparar o valor acumulado da cesta básica em 2015 com os números de 2014, a pesquisa indica que o menor percentual de reajuste foi em Manaus, com alta de 11,41%, atingindo R$ 357, seguido de Goiânia, com 11,51% e valor de R$ 335. Já a maior correção, de 23,67%, ocorreu em Salvador, onde os produtos passaram a custar, em média, R$ 331. Apesar disso, Porto Alegre se mantém como a capital pesquisada com a cesta básica mais cara do país (R$ 418,82), com alta de 20,16%.

Na lista das capitais com os maiores valores aparecem ainda: Florianópolis (R$ 414 e alta de 17,28%); São Paulo (R$ 412 alta de 16,36%); Rio de Janeiro (R$ 394, alta de 16,62%) e Brasília (R$ 392 alta de 19,19%). Já os menores valores foram encontrados em Aracaju (R$ 296, mas com alta de 20,81%) e em Natal (R$ 309 e 15,34% mais cara).

Tomando por base o valor da cesta mais cara do país, o Dieese calculou que o valor do salário mínimo para uma família de quatro pessoas, em dezembro, deveria alcançar R$ 3.517, correspondente a 4,47 vezes o valor em vigor no período (R$ 788). Em dezembro de 2014, o valor ideal era R$ 3.399 ou 4,10 vezes o piso vigente naquele mês (R$ 724).

Itens mais caros

Entre os principais itens que pressionaram o orçamento doméstico na região do Centro-sul estão a carne bovina, tomate, pão francês, café em pó, açúcar, óleo de soja e batata. O arroz, o leite e a manteiga ficaram mais caros em 17 localidades.

No Nordeste, a carne bovina subiu 8,48% em João Pessoa, na Paraíba, e 23,57% em Aracaju, em Sergipe. De acordo com a análise técnica do Dieese, entre os motivos estão a estiagem no início de 2015, os elevados volumes de exportação e os altos custos do boi magro e do bezerro.

O tomate ficou 10,59% em Goiânia e 88,24% em Salvador e também se justifica, conforme a avaliação técnica, a fatores do clima mais seco no começo do ano e chuvas em excesso em outros períodos nas regiões produtoras. No caso do pão, ocorreu pressão de custo por causa da necessidade de se importar trigo mais caro por conta da elevação do dólar e também em razão das tarifas mais caras de água e luz. Em Goiânia, o preço do pão aumentou 3,08% e em campo Grande 25,03%.

Foto: ABr

Fonte: Agência Brasil

ANS publica normas para reajustes de contratos entre Operadoras e Hospitais

A Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta segunda-feira (07) normas para reajustes a serem aplicados aos contratos firmados entre operadoras de planos de saúde e hospitais. A base de cálculo definida é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ao qual será aplicado um Fator de Qualidade, estabelecido pela ANS para se chegar ao percentual de reajuste. Definidas pela Lei 13.003, em dezembro de 2014, as regras valem somente para a falha na negociação entre as empresas (pessoas jurídicas). E apenas quando não houver um índice previsto no contrato ou acordo entre as partes na livre negociação de reajustes.

“A lei 13003 trouxe para a ANS a obrigação de estabelecer um índice de reajuste para prestadores, caso a negociação não seja efetiva. O que queremos agora é incluir a questão da qualidade dos serviços na formação da rede de atendimento ao consumidor e estimular o debate sobre sua importância, ainda tão pouco debatida no nosso país”, afirma a diretora de Desenvolvimento Setorial, Martha Oliveira.

Para os hospitais, as normas já valem a partir de 2016. Para este tipo de estabelecimento de saúde, o Fator de Qualidade será aplicado ao reajuste dos contratos da seguinte forma: 105% do IPCA para os estabelecimentos acreditados, ou seja, com certificação de qualidade; 100% para hospitais não acreditados, mas que participem e cumpram critérios estabelecidos nos projetos da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), como o Projeto Parto Adequado, em prol do parto normal na saúde suplementar e outros indicadores de qualidade; e de 85% para unidades que não atenderem nenhum desses critérios.

As normas estão publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U) desta segunda-feira (07) na Resolução Normativa 391, alterando a RN nº 364/2014, que já tratava da definição do índice de reajuste em situações específicas. As alterações referem-se aos artigos 3º e 9º da RN nº 364, além do parágrafo 2º do artigo 7º. Junto com a nova resolução, a ANS também publicou a Instrução Normativa 61, que detalha essas alterações.

De acordo com Instrução Normativa 61, considera-se Hospital Acreditado aquele que possui certificado de acreditação emitido por instituições que tenham reconhecimento da competência para atuar como Instituições Acreditadoras no âmbito dos serviços de saúde.

O Fator de Qualidade também deve servir como parâmetro de reajuste para os contratos firmados entre operadoras e profissionais de saúde como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos. Mas os critérios ainda estão em discussão e deverão ser definidos conjuntamente com próprias entidades de classe de cada categoria. Para este grupo, as normas começam a valer a partir de 2017, assim como para laboratórios, clínicas e outras unidades de prestação de serviço de saúde.

Anualmente, a Agência divulgará, pelo seu site, informações sobre os projetos de indução de qualidade da DIDES nos primeiros 90 dias do ano, bem como a lista de hospitais participantes.

LEI 13.003 – A regulamentação da Lei 13.003, de dezembro de 2014, reforçou a obrigatoriedade de contratos por escrito e detalhados entre as operadoras e os prestadores, com as obrigações e responsabilidades específicas. O objetivo é estimular uma maior transparência e equilíbrio na relação entre empresas que comercializam planos de saúde e os prestadores de serviços. Outro item importante foi a definição da periodicidade dos reajustes aos prestadores de serviços, que deverão ser anuais, entre outros.

Conforme a lei, a ANS passou a ter a atribuição de estabelecer um índice de reajuste em casos específicos, quando a forma de reajuste prevista no contrato for a livre negociação e não houver consenso entre as operadoras e prestadores sobre os índices de correção aos serviços contratados.

Um dos pontos importantes e que faz parte da agenda regulatória foi é questão da qualidade dos serviços prestados entre essas discussões, o Fator de Qualidade. Por isso, a Agência debateu com o setor uma mudança de cultura no setor de saúde suplementar, visando a incorporação do componente da qualidade nos reajustes entre operadoras e prestadores de serviços.

Fonte: ANS

Copom mantém juros em 14,25% ao ano pela terceira vez seguida

Banco Central. Arquivo/Agência Brasil

Pela terceira vez seguida, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. Por 6 votos a 2, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve ontem (25) a taxa Selic em 14,25% ao ano. Os juros básicos estão neste nível desde o fim de julho.

Votaram pela manutenção da taxa Selic o presidente do BC, Alexandre Tombini, e os diretores Aldo Luiz Mendes, Altamir Lopes, Anthero Meirelles, Luiz Feltrim e Otávio Damaso. Os diretores de Assuntos Internacionais, Tony Volpon, e de Organização do Sistema Financeiro, Sidnei Marques, votaram pela elevação da taxa em 0,5 ponto percentual, para 14,75% ao ano.

Com a decisão do Copom, a taxa se mantém no nível de outubro de 2006. A Selic é o principal instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. No entanto, no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado no último dia 20, o Ministério do Planejamento estimou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerre o ano em 9,99%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula 9,93% nos 12 meses terminados em outubro. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA encerrará 2015 em 10,33%. Este ano, a inflação está sendo pressionada pelos aumentos de preços administrados como energia e combustíveis e pela alta do dólar, que influencia o preço dos produtos e das matérias-primas importadas.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na produção e no consumo. Segundo o boletim Focus, analistas econômicos projetam contração de 3,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2015. O Ministério do Planejamento prevê redução de 3,1%, segundo o último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

A taxa Selic é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle da inflação.

Fonte: Agência Brasil

INFLAÇÃO ACUMULADA EM DOZE MESES É A MAIOR DESDE MAIO DE 2005

Foto: ABr

A inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 7,7% nos últimos 12 meses (a taxa anualizada), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado, divulgado hoje (6), é o maior desde os 8,05% registrados em maio de 2005 e supera o teto da meta fixado pelo Banco Central para este ano em 6,5%.

Em fevereiro, a taxa variou 1,22%, 0,02 ponto percentual abaixo do resultado de janeiro deste ano (1,24%), mas ainda é a mais alta para os meses de fevereiro desde o 1,57% de 2003. Com a alta, a taxa passou a acumular nos primeiros dois meses do ano inflação de 2,48% – superior ao 1,24% dos primeiros dois meses do ano passado.

O principal impacto no IPCA de fevereiro foi a elevação nos preços da gasolina e de outros combustíveis, resultado do aumento de impostos como o PIS e a Cofins e também do IPI sobre os automóveis novos.

Para Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índice de Preços do IBGE, as pressões em fevereiro se deram de forma bastante diferenciada. “O mês de fevereiro em geral se caracteriza pela pressão forte das escolas, mas este ano houve outras pressão, em especial a gasolina que, junto com outros combustíveis, foram os que mais pressionaram a taxa. Em contrapartida, a gente observou neste mês de fevereiro uma desaceleração dos preços dos alimentos que, embora continuem em alta, com variação expressiva, impactaram um pouco menos que no mês anterior e ajudaram a segurar um pouco a taxa, impedindo que ela fosse ainda maior.”

Segundo os dados fornecidos pelo IBGE, os preços da gasolina subiram 8,42%, exercendo impacto de 0,31 ponto percentual na composição do IPCA e, por isso, respondendo, por um quarto do IPCA: 25,41%. “Também o álcool, talvez também como consequência da alta da gasolina, subiu 7,19%, o que fez com que os gastos com transporte por parte das famílias subissem 2,2% em fevereiro. No todo, o grupo transporte apresentou o mais elevado impacto do mês (0,41 ponto percentual).”

Os dados do IBGE indicam que, entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, a variação mais elevada foi registrada no grupo educação, que atingiu 5,88%, refletindo os reajustes do início do ano letivo, especialmente nos valores das mensalidades dos cursos regulares, que subiram 7,24%. Em habitação (1,22%), o destaque ficou com a energia elétrica (3,14%).

Com alta de 0,86%, o grupo despesas pessoais refletiu os reajustes ocorridos em itens como excursão (6,93%), cabeleireiro (1,09%) e manicure (1,04%). No grupo saúde e cuidados pessoais (0,60%) destacaram-se os serviços médicos e dentários (1,14%) e os artigos de higiene pessoal (0,89%).

Já no grupo artigos de residência (0,87%), a alta foi puxada pelos eletrodomésticos, cujos preços elevaram-se em 2,15%, e pelos serviços de conserto e manutenção de equipamentos domésticos, que subiram 1,70%. No grupo alimentação e bebidas, com alta de 0,81%, houve redução no ritmo de crescimento de preços, tendo em vista a taxa de 1,48% registrada no mês anterior. Os alimentos consumidos fora de casa (0,95%) tiveram aumentos acima dos consumidos em casa (0,74%).

Fonte: Agência Brasil