Em meio à crise política senadora reafirma compromisso com os médicos

                       Foto: Valéria Amaral 

Mesmo diante da crise política e econômica que devasta o Governo Federal, a senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), reafirmou na noite desta quarta-feira (9), em Brasília, o compromisso firmado com os 50 mil médicos federais para o retorno do valor integral da gratificação de desempenho, que está irregular desde 2012.

Durante a conversa com o coordenador da Comissão de Assuntos Políticos (CAP FENAM), Eglif Negreiros, e o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, a senadora deixou claro, mais uma vez, que o retorno da gratificação não sofreu nenhum tipo de ameaça e que todo o acordo negociado anteriormente será mantido. “Fiquem tranqüilos que o assunto está resolvido”, garantiu a senadora.

A senadora disse ainda que os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, e da Fazenda, Nelson Barbosa, também se comprometeram com o atendimento do pleito.

De acordo com Rose de Freitas, a própria presidente, Dilma Rousseff, considera justa a reivindicação, e autorizou o repasse dos recursos em 2016.

A senadora esclareceu também que o atraso para implementação das medidas governamentais para o pagamento dessa gratificação acabou sofrendo algum atraso por conta da crise política.

Fonte: Valéria Amaral/ FENAM - 10/03/2016

Senado - Senadora confirma retorno da gratificação dos médicos federais na LDO 2016

Participaram da reunião com a parlamentar o secretário de Comunicação da FENAM, Jorge Darze, e o secretário de Assuntos Jurídicos, Eglif Negreiros 


Foto: FENAM 

A senadora Rose de Freitas (PMDB/ES) confirmou no início da tarde desta quinta-feira (30), aos diretores da FENAM, a inclusão dos recursos necessários para a equiparação da gratificação por desempenho dos médicos federais a outras categorias de nível superior.

A senadora, que é presidente da Comissão Mista de Orçamento,  garantiu que em audiência com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os recursos foram autorizados para o atendimento do pleito da FENAM e do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, que lutam para o retorno da gratificação, suspensa desde 2012.

Embora o orçamento não tenha sido concluído, a FENAM continuará acompanhando o fechamento da proposta orçamentária, evitando assim, qualquer hipótese de retrocesso nas negociações.

Neste sentindo, a FENAM agendará reunião com o relator do Capítulo Saúde na LDO, deputado João Arruda (PMDB/RR). O objetivo é discutir as prioridades da categoria na peça orçamentária manifestando a preocupação da FENAM com relação às hipóteses de cortes que podem ferir mortalmente o Sistema Único de Saúde.

Fonte: Valéria Amaral - 30/09/2015

CAP FENAM luta por políticas de saúde de qualidade e retorno das gratificações dos médicos federais

                                      Foto: Arquivo 

A Comissão de Assuntos Políticos da Federação Nacional dos Médicos (CAP FENAM) realizou extensa agenda de atividades em Brasília, nos dias 31 de agosto, primeiro e dois de setembro.

OIT – A pedido do presidente da FENAM, Otto Baptista, a CAP FENAM contatou o escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e solicitou reunião com o diretor adjunto da entidade no Brasil, Stanley Gacek.

LDO – A CAP FENAM realizou novo encontro com a presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para tratar do retorno das gratificações para os médicos federais por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

MTE – A CAP FENAM também realizou agenda no Ministério do Trabalho e Emprego para requisitar celeridade na resolução das demandas feitas pela entidade.

Médicos Federais – A CAP FENAM participou de encontro que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), promoveu com membros de centrais sindicais. Cunha autorizou a criação de uma Comissão de Trabalho que irá tratar do financiamento da atividade sindical.

MNNP-SUS – A FENAM participou também da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS. Foi debatida a maneira de se instituir as diretrizes da agenda nacional para trabalho descente para os trabalhadores do SUS. Segundo a OIT, o trabalho descente necessita de respeito aos direitos fundamentais, liberdade sindical e direito de negociações coletivas, entre outros. A FENAM debateu e fez emendas ao documento que será levado para o Conselho Nacional de Saúde (CNS) para ser protocolado.

MNNP-SUS II – Outra vitória da CAP FENAM foi a inclusão da entidade no grupo de trabalho que monitora a MNNP. É o grupo que pensa as políticas políticas a serem colocadas na mesa. A FENAM participará da próxima reunião do grupo nos dias 21 e 22 de outubro em Brasília.

As ações foram fruto do presidente da CAP FENAM, Eglif de Negreiros.

Fonte: André Gobo - 03/09/2015

FENAM busca reparação aos médicos federais por meio da LDO no Senado Federal

Foto: Jane de Araújo 

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) realizou encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na quinta-feira, 20 de agosto, em Brasília, no Congresso Nacional, para tratar de questões relacionadas aos médicos federais e aproximar a entidade do Poder Legislativo.

O encontro tratou, entre outros temas, da discussão do retorno das gratificações dos médicos federais do Rio de Janeiro, que hoje recebem menos que as outras profissões de nível superior, e como o legislativo pode apoiar o pleito.

O novo presidente da FENAM, Otto Baptista, informou ao senador as dificuldades enfrentadas pelos quase 50 mil médicos federais no Rio de janeiro, que desde a MP 568 de 2012 tiveram uma perda nos vencimentos de aproximadamente R$ 2 mil. “Nós procuramos sensibilizar o presidente do Senado para a situação do médico”.

O secretário de Comunicação da FENAM, e presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SINMED), Jorge Darze, lembrou que “não se trata de um reajuste, mas sim da reparação de uma injustiça”.

Foi solicitada a inclusão de um item que repare a anomalia na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2016, que deve ser apresentada até o fim do mês de agosto.

Também participaram da reunião o secretário Geral da FENAM, Mário Ferrari, a senadora Rose de Freitas, presidente da Comissão Mista do Orçamento, o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES), e os Senadores Eunicio de Oliveira (PMDB-CE), Jorge Viana (PT-AC) e Lúcia Vânia (sem partigo-GO).

Fonte: André Gobo - 21/08/2015

FENAM e SINMED-RJ retomam campanha dos médicos federais no RJ

Foto: Giovana Carvalho 

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira esteve no Rio de Janeiro, no último dia 9, para acompanhar o SINMED-RJ na retomada do movimento dos médicos federais. A primeira parada foi no Instituto Nacional de Cardiologia (INC). Os médicos lotaram o auditório da unidade para expor suas ideias em prol da luta.

“O panorama nacional para 2015 é de muita luta, não vai ser fácil, mas nossas reivindicações são justas, portanto, possíveis”, disse Geraldo.

Sobre a equiparação da gratificação por desempenho dos médicos federais, o presidente da FENAM declarou que a busca pela solução deve ser iniciada no Rio. “Não há mágica, o movimento sindical do Rio adquiriu forte caráter de defesa do profissional médico”.

O Congresso Nacional retoma suas atividades em fevereiro. Portanto, este é o momento de retomar a mobilização para alcançar a inclusão dos recursos necessários no Orçamento da União.

“Não estamos pedindo aumento salarial, e sim equiparação de uma gratificação que é direito nosso”, esclareceu o presidente do SINMED-RJ, Jorge Darze.

“O sindicato e a federação estão aqui para ouvir as reivindicações de vocês [médicos] e colocá-las em prática dentro do movimento”, disse a diretora do SINMED-RJ e médica do INC, Rosangela da Motta.

O diretor do SINMED-RJ, José Alexandre Romano, também compareceu ao evento. 

Fonte: Sinmed/RJ 

RJ: médicos do Hospital Federal de Bonsucesso paralisam atividades

Foto: Claudionor Santana 

Os médicos federais, com o apoio do SINMED-RJ, da FENAM e do CREMERJ, vão organizar uma agenda de paralisações temporárias em todas as unidades federais de saúde do Rio de Janeiro. A primeira instituição a receber o movimento será o Hospital Federal de Bonsucesso (HFB). No próximo dia 08 (segunda-feira), a partir das 10 horas, os médicos irão paralisar as atividades, por algumas horas, para denunciar à população as deficiências do hospital e a defasagem salarial de R$1.300,00 nos seus vencimentos mensais.

 

 

Você, médico federal, teve um prejuízo de mais de R$ 30 mil nos últimos dois anos. Sabia? A decisão da organização de uma agenda de atividades foi aprovada durante a Assembleia Geral dos Médicos Federais, realizada no auditório do CREMERJ, no último dia 03. O HFB está mobilizado e empenhado nesta luta! Participe para reivindicar os seus direitos!

 

 

As perdas dos médicos do Ministério da Saúde se acumularam em consequência do reajuste de 35 % nas gratificações do serviço público federal - exceto para os médicos – o que fez com que a categoria do governo federal passasse a ter o menor salário. 

 

 

Para o corpo clínico da instituição, não é possível recuperar o hospital, que passa por problemas estruturais e de gestão, com tamanha dívida do governo com os médicos federais.

Fonte: Sinmed/RJ - 08/12/2014

Carta aberta aos Médicos Federais

CARTA ABERTA: Presidente da FENAM convoca sindicatos a lutarem pelos médicos federais

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, solicita aos sindicatos que mobilizem os médicos federais em seus estados. O objetivo é orientá-los sobre os efeitos das alterações sofridas na MP 568/2012, hoje transformada na Lei 12.702/2012.

“A FENAM solicita aos sindicatos de base que, através de assembleias com os médicos federais,construam uma agenda de mobilização que pressione o governo e o Congresso para recuperarmos o que temos direito e nos foi tirado,” explica Ferreira.

Em reunião no último dia 30, representantes da FENAM e de sindicatos médicos se reuniram com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, que garantiu aos médicos federais o reajuste de 15,8%, divididos em três anos, a partir de 2013. Mas uma preocupação ainda é recorrente entre os profissionais, a Gratificação de Desempenho Médica. “Com a tabela específica para os médicos, houve perdas para os profissionais nesta questão. Temos agora que lutar no Congresso e fazer uma mesa de negociação com o Ministério para reparar as injustiças”, explicou Ferreira.

Em carta aberta aos médicos federais, o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, destacou detalhes das ações que já foram desenvolvidas e as estratégias que serão colocadas em prática pela entidade em prol dos profissionais. Confira:

Carta da Presidência da Fenam para os Médicos Federais

Eu sou um de vocês. Sou médico federal do Ministério da Educação, anestesiologista do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A luta de vocês é a minha luta, portanto saibam que estou dedicado, com o mais profundo interesse, a esta causa. Sei que estamos sendo tratados da forma mais desleal possível pelo governo federal, estamos tendo perdas que precisamos reparar. A Fenam, sob a minha presidência, se devotará com toda intensidade a construir a nossa carreira e recuperar nossas perdas. Julguei importante fazer para todos as considerações a seguir. Estamos juntos, vamos manter acesa a chama da luta, a vitória virá. Vamos aos fatos:

1. As negociações que resultaram nas perdas da MP 568 foram de Responsabilidade da Condsef e Fasubra, em nenhum momento as Entidades médicas foram ouvidas.

2. Tomando conhecimento do teor altamente lesivo aos médicos, como redução de 50% do salário, substituído por uma vantagem pessoal nominalmente identificada, que a partir daí não sofreria aumentos, a Fenam e as outras entidades médicas abriram negociações com o relator da MP, senador Eduardo Braga, e com o congresso, para reverter o quadro.

3. Através de mobilizações e paralisações nacionais conseguimos pressionar o congresso e numa audiência pública em Brasília conseguimos recuperar o salário e a questão das 20 e 40h.

4. Na transformação da MP 568 na lei 12.207/12 novo ataque e surpresa para os médicos, a gratificação de desempenho tinha sido mudada de grupo para gratificação de desempenho médico, com sensível redução nos valores em relação aos outros profissionais, ao mesmo tempo estava em curso a negociação do governo federal para o funcionalismo e não sabíamos se teríamos o aumento e quem nos representava nas negociações.

5. A esta altura dos acontecimentos a nossa diretoria tomou posse na Fenam.

6. Solicitamos audiência no Ministério do Planejamento, ao Secretário de relações trabalhistas Sérgio Mendonça, e com a presença da nossa diretoria, sindicatos e lideranças de todo Brasil conseguimos fechar alguns compromissos.

7. O aumento de 15,8% foi garantido para os Médicos.

8. A Fenam reivindicou o direito de ser a interlocutora dos médicos nas negociações com o Ministério do Planejamento, primeiro por ser a legítima representação da categoria e segundo pela representação anterior pela Condsef e Fasubra terem resultados perdas imensas do ponto de vista de salário, gratificações, cargas horárias e carreira dos médicos.

9. A Fenam solicitou a abertura imediata de negociações com a entidade representando os médicos e revisão da gratificação de desempenho para recuperar seus valores em relação aos demais
profissionais.

10. O Secretário Sérgio Mendonça ficou de solicitar autorização ao governo para abrir as negociações, provavelmente ainda em setembro.

11. Chegou ao Congresso Nacional o projeto do Orçamento para 2013, nele através de emendas poderemos tentar recuperar valores das gratificações.

12. Nada disso será conseguido sem uma ampla mobilização dos médicos federais, assim a Fenam orientou os sindicatos de base a procederem assembleias e discussões sobre a melhor forma de nos mobilizarmos e pressionarmos o governo e o congresso. Não podemos descartar a possibilidade de paralisações.

13. Até este momento corremos atrás dos prejuízos, mas ao mesmo tempo as mobilizações da categoria nos deram forças para reverter a questão da redução do salário, da carga horária de 20 e 40h e da garantia do aumento de 15,8%.

14. Por uma forte mobilização nacional seremos capazes de recuperar os valores de nossa gratificação de desempenho, tornarmos a Fenam interlocutora e voz dos médicos junto ao Congresso e ao governo e temos a possibilidade, já cobrada ao Senador Eduardo Braga e ao Deputado Arlindo Chinaglia, conforme compromissado, de avançarmos na construção da carreira médica.

15. A Fenam solicita aos sindicatos de base que, através de assembleias com os médicos federais, construamos uma agenda de mobilização que pressione o governo e o Congresso para recuperarmos o que temos direito e nos foi tirado, e criemos as condições de ver nascer uma carreira própria dos médicos, que nos dê possibilidade de crescimento e evolução, além do salário digno compatível com a formação, responsabilidade e complexidade dos nossos trabalhos.

Brasília, 05 de setembro de 2012.

Dr. Geraldo Ferreira Filho
Presidente da Fenam