OIT - Doenças Profissionais, a Prevenção é Essencial

Fonte: OIT/ via Revista FisioBrasil

Seminário discute o movimento sindical versus cenário internacional

Foto: Valéria Amaral 

Realizado em 27 e 28 de agosto, em São Paulo, o II Seminário Internacional de Integração dos Trabalhadores Universitários buscou traçar um panorama sobre o trabalho e organização sindical na América Latina e no Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU), na qual a FENAM é filiada.

Com o tema “A importância dos trabalhadores universitários no sindicalismo internacional”, o diretor adjunto do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek, falou sobre a relevância das organizações sindicais. Ele destacou a precarização das condições de trabalho dos profissionais de formação universitária no mundo inteiro, com pressões por cortes nas contas públicas e um processo de comercialização que está transformando a missão do ensino superior numa missão corporativa/empresarial. “O fortalecimento das organizações sindicais de profissionais de formação universitária e a reivindicação de seus direitos no mundo é absolutamente imprescindível para a consolidação e o aprofundamento do diálogo social, um alicerce da OIT”, afirmou o diretor.

Boa parte da palestra foi dedicada à análise sobre o direito de liberdade sindical, previsto na Convenção 87 – a qual ainda não foi ratificada pelo Brasil, o que, segundo Gacek, não o isenta de respeitar seus princípios, enquanto estado-membro da OIT. “Um ambiente de liberdade sindical não terá muito eficácia ou significado sem isso”, destacou.

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De acordo com o Secretário de Comunicação da FENAM, Jorge Darze, o seminário é uma contribuição muito importante para ampliar a visão internacional e entender a situação que o país vive. “Nenhum movimento sindical será vitorioso se tiver apenas visão interna. É preciso entender porquê está acontecendo a crise no país e como atacá-la, por isso não podemos ter uma visão única”, afirmou Darze.

Sobre a discussão dos programas de formação superior, Julio Gambina, professor do Instituto de Estudos e Formação da Central de Trabalhadores da Argentina (CTA), afirmou ser papel das categorias de nível universitário unir conhecimento profissional ao saber popular na busca de alternativas a um sistema que tem resultado em precarização das condições de vida em todo o mundo.

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Durante a cerimônia de abertura, o diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Lanier de Morais, falou da "importância do diálogo nacional e internacional para que a cooperação dos povos se faça valer e seja efetiva”. Ele colocou a rede de embaixadas do Brasil à disposição da CNTU. O presidente da entidade, Murilo Pinheiro, enfatizou: “Para a CNTU é fundamental promover esses eventos dando condições aos nossos representados para intervirem.”

Fonte: Valéria Amaral 

OIT debate informalidade

Foto: FENAM 

Acontece desde o início do mês de junho, na Suíça, Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com a participação de comitivas de vários países, entre elas a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) com o objetivo de acompanhar atividades que podem trazer novas orientações às relações do mundo do trabalho. Uma importante votação terá como objeto a Recomendação contra a informalidade. 

A OIT publicou uma série de notas recentemente com ênfase na necessidade de combater a informalidade, que afeta quase 50% dos trabalhadores da América Latina e Caribe, ou aproximadamente 130 milhões de pessoas, principalmente no campo. Estudo da OIT indica que campanhas e cartilhas ajudariam na diminuição desses números.

A FENAM se destaca na luta contra as terceirizações, pelos direitos sociais dos trabalhadores, contra trabalho escravo, por salários dignos e adequados e por defender uma saúde de qualidade para todos os brasileiros.

Fonte: André Gobo - 11/06/2015

Brasil e OIT: reclamações sindicais e balanços Sul-Sul

Foto: CNTU 

Representantes da CNTU à 104ª reunião anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que começou na segunda-feira (1º) e segue até o dia 13 junho, em Genebra, acompanharão atividades que podem trazer novas orientações às relações do mundo do trabalho. Uma importante votação terá como objeto a Recomendação contra a informalidade. De acordo com o ministro Manoel Dias, que chefiará a delegação brasileira, o Brasil está de acordo com sua aprovação. "O Brasil já vem praticando uma política nesse sentido, e a nossa posição na Conferência será, seguramente, de apoiar a OIT numa grande campanha que visa melhorar a qualidade do emprego dos trabalhadores brasileiros e do mundo inteiro" disse ele.

 

 

A OIT também deverá lidar com denúncias das condições de trabalho no Brasil. A CTB, por exemplo, promete denunciar a tentativa de se aprovar a institucionalização da terceirização geral no Brasil. Outras práticas vem sendo denunciadas pelas centrais, o que levou a OIT a enviar, no final do mês de maio, uma missão técnica ao Brasil para ouvir os envolvidos em uma queixa protocolada no ano passado , durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, contra as descumprimento de convenções da entidade e práticas antissindicais no País.

 

A reclamação foi feita conjuntamente pelas centrais CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT refere-se às convenções 154 (estímulo à negociação coletiva) e 81 (fiscalização em locais de trabalho). Os sindicalistas se queixam de "ingerência" do MPT e da Justiça do Trabalho. Em relação ao TST, a polêmica está no Precedente Normativo 119 e na Orientação Jurisprudencial 17, que proíbem cobrança de contribuições, para entidades sindicais, de trabalhadores não sindicalizados. Além disso, também é questionada a Súmula 369, que limita o número de dirigentes sindicais com direito a estabilidade. O MPT entende que a contribuição de não sócios fere o princípio da livre associação. Os sindicatos argumentam que os acordos são válidos para todos os trabalhadores, independentemente de serem ou não filiados.

 

Internacionalmente, a Conferência deve receber manifestações de apoio aos direitos sindicais em países como a Venezuela e Cuba, constantemente ameaçados pelas políticas dos Estados Unidos contra esses países, conforme acusa a CTB. Os 185 estados-membros da OIT deverão debater a situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados; o direito de associação na agricultura e a convenção das organizações dos trabalhadores rurais; pequenas e médias empresas e criação de emprego decente e produtivo; a transição da economia informal à economia formal, entre outros temas.

 

Em nome do governo brasileiro, o ministro Manuel Dias participará entre os dias 8 e 12 da programação e fará, na terça feira, discurso na Plenária para todos os delegados dos países representados. Em sua agenda, está também um almoço com ministros dos Brics, participação na Cúpula sobre o Mundo do Trabalho, votação da Recomendação da OIT sobre informalidade e cerimônia pelo Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

 

Na quarta feira, ele participará da Reunião de Revisão da Cooperação Sul-Sul/Brasil-OIT . Para saber mais sobre o acordo, conheça o estudo "A inovação que vem do terreno". A publicação descreve e analisa a experiência do Programa de Parceria Brasil-OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul, desde a sua criação em 2005, os seus resultados e suas perspectivas atuais. 

 

Fonte: CNTU - 10/06/2015

OIT afirma que 80% da população de 44 países não têm proteção de saúde

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta terça-feira (9), alerta que 80% da população de 44 países vive sem qualquer tipo de proteção à saúde. No mundo inteiro, a OIT afirma que 40% não têm acesso aos serviços de saúde, isso significa quase 3 bilhões de pessoas.

Proteção Universal
O diretor-geral da agência, Guy Rider, declarou que a proteção universal de saúde é a "chave" na luta contra a pobreza, para reduzir a desigualdade e nutrir o desenvolvimento econômico. Segundo Rider, essas questões não podem ser ignoradas nas políticas de desenvolvimento. A OIT informa que desde 2010, medidas de consolidação fiscal paralisaram ou reverteram ações a favor de uma cobertura universal de saúde. Essas políticas aumentaram os gastos financeiros das famílias, cortaram serviços de saúde e reduziram os salários dos trabalhadores do setor. O estudo chamado Enfrentando a Crise Global de Saúde: Políticas de Proteção Universal de Saúde afirmou que na África, 80% dos que vivem em Burkina Fasso, Camarões, Guiné e Serra Leoa não têm serviços do tipo. Na Ásia, foram registrados problemas iguais na Índia, onde também 80% da população não têm qualquer tipo de cobertura de saúde. Ainda na lista estão Azerbaijão, Bangladesh, Haiti, Honduras e Nepal.

Brasil
Segundo o relatório, o Brasil, assim como a Argentina, o Canadá, Portugal, Espanha, França e Reino Unido, está entre as nações onde a cobertura de saúde atinge mais de 95% da população. O documento diz ainda que as pessoas que trabalham no setor de saúde são muito mal pagas. A OIT calcula que são necessários mais de 10 milhões de funcionários da área de saúde para suprir a falta de especialistas. A organização mostra que em países como Haiti, Níger, Senegal e Serra Leoa a taxa de trabalhadores de saúde é de 5 ou menos para cada 10 mil pessoas. Na Finlândia, por exemplo, são 269 trabalhadores para o mesmo número de pacientes.

Áreas Rurais
A situação piora nas áreas rurais, onde 56% da população não têm nenhum tipo de proteção de saúde. Esse índice cai para 22% nas regiões urbanas. A OIT diz ainda que o investimento na área leva a um crescimento econômico sustentável, aumento da produtividade e bem-estar da população. Essa é a razão para a expansão da cobertura de saúde em países como Benin, Gabão, China, Filipinas e Estados Unidos. A organização afirma que para superar a crise no setor são necessárias políticas em direção a uma cobertura universal de saúde.

Fonte: Portal EBC