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quarta-feira, 2 de março de 2016

Câmara - Adiada a votação do projeto que trata o teto do funcionalismo público

Em reunião de líderes nesta quarta-feira (02) ficou decidido que a votação do Projeto de Lei 3123/2015 de autoria do Executivo, que trata do Teto do Funcionalismo Público e que tem como principal objetivo disciplinar as verbas indenizatórias, entrará na pauta para votação no próximo dia 21. 

O relator da matéria, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), avaliou a decisão como acertada. Ele tem feito uma série de reuniões com representantes de entidades e associações do Ministério Público e do Judiciário. Barros que atendeu solicitação dos magistrados para adiamento da votação da matéria, vai continuar o diálogo com representantes de entidades e associações do Ministério Público e do Judiciário Federal , Eleitoral e dos Estados.  


Fonte: Denise Silva - Assessoria de Comunicação

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Deputado Ricardo Barros, relator do PL 3123/2015, recebe juízes para discutir teto do funcionalismo




O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) e relator do PL 3123/2015 que regulamenta a aplicação do teto para o funcionalismo recebeu em Maringá, neste sábado (27), representantes dos Magistrados do Paraná e do Espírito Santo.

“O momento é de diálogo pelo bem e pelo futuro do Brasil”, avaliou o parlamentar. A proposta em tramitação na Câmara busca regulamentar e disciplinar, em todo o País, a aplicação do limite máximo mensal de todo o funcionalismo público. 

O parlamentar tratou do tema com a juíza dra. Elaine Carvalho Miranda, do Espírito Santo; dr. Paulo Miranda da Justiça do Trabalho; Frederico Mendes, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná e o dr. Fabio Capela, juiz em Maringá.

Barros adiantou que deve ter novas rodadas de conversa com representantes de associações nacionais, entidades e órgãos interessados na segunda-feira (29) em Curitiba e na terça-feira (1), em Brasília.

Fonte: Denise Silva - Assessoria de Comunicação