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segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Câmara - Relator vai alterar projeto sobre atendimento a vítima de violência sexual

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o PL 5069/2013, que tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto. Dep. Evandro Gussi (PV-SP)
Evandro Gussi: "Não queremos condicionar o atendimento da mulher vítima de violência ao exame de corpo de delito"
O relator da proposta que pune quem induz o aborto ou faz propaganda de métodos abortivos, deputado Evandro Gussi (PV-SP), disse que vai alterar seu parecer após uma discussão com médicos e advogados que estudam o tema. O debate sobre o projeto – PL 5069/13, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha – ocorreu na quinta-feira (1º), em audiência realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
"Nós não queremos condicionar o atendimento da mulher vítima de violência ao exame de corpo de delito", esclareceu.
O relator não acredita que o texto comete esse erro, mas como diversos deputados fizeram essa crítica, ele prometeu retirar da proposta a menção ao exame. O texto final deve prever exame de corpo de delito para o caso de aborto de gravidez resultante de estupro.