Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Evandro Gussi: "Não queremos condicionar o atendimento da mulher vítima de violência ao exame de corpo de delito"
O relator da proposta que pune quem induz o aborto ou faz propaganda de métodos abortivos, deputado Evandro Gussi (PV-SP), disse que vai alterar seu parecer após uma discussão com médicos e advogados que estudam o tema. O debate sobre o projeto – PL 5069/13, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha – ocorreu na quinta-feira (1º), em audiência realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
"Nós não queremos condicionar o atendimento da mulher vítima de violência ao exame de corpo de delito", esclareceu.
O relator não acredita que o texto comete esse erro, mas como diversos deputados fizeram essa crítica, ele prometeu retirar da proposta a menção ao exame. O texto final deve prever exame de corpo de delito para o caso de aborto de gravidez resultante de estupro.