Os presidentes da Associação Nacional de Saúde Coletiva (Abrasco), Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza, e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, defenderam melhorias na democracia como forma de beneficiar a saúde.
Para os dois, que participaram do simpósio de saúde na Câmara, a garantia da saúde deve figurar ao lado das garantias de direitos políticos, civis e sociais de todos os cidadãos brasileiros. “Não é possível a existência de uma democracia setorial”, disse Luis Eugenio.
Também para Maria do Socorro, a abordagem da saúde não deve se dar isolada da conjuntura social e econômica do País. “Não dá para discutir saúde sem fazer uma crítica ao modelo de desenvolvimento do Brasil e do seu papel no cenário internacional. É um modelo ainda concentrador de riquezas e de rendas. É preciso enfrentar as desigualdades, a exclusão, a discriminação”, disse.
Plano de saúde
Os dois palestrantes demonstraram preocupação ainda com a pauta da Câmara referente à saúde. Há propostas, disseram, que podem colocar em xeque o próprio Sistema Único de Saúde. Uma delas seria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451/14, que inclui como garantia fundamental do trabalhador o pagamento de plano de saúde pelo empregador, em decorrência de vínculo empregatício.
Os dois palestrantes demonstraram preocupação ainda com a pauta da Câmara referente à saúde. Há propostas, disseram, que podem colocar em xeque o próprio Sistema Único de Saúde. Uma delas seria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451/14, que inclui como garantia fundamental do trabalhador o pagamento de plano de saúde pelo empregador, em decorrência de vínculo empregatício.
“A PEC 451 é uma desconstitucionalização do direito universal à saúde”, lamentou Maria do Socorro de Souza.
