PEC traria profissionais para municípios carentes de atendimento médico e odontológico
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou uma proposta de emenda constitucional para criar a carreira nacional de médico e dentista de saúde da família no sistema público de saúde. Para fazer parte dessa carreira, os profissionais passariam por concurso público. Além disso, os critérios de lotação dariam prioridade às cidades mais pobres e com dificuldades de arrecadação de impostos e tributos.
Na avaliação de Fernando Bezerra, a centralização da carreira de médicos e dentistas pela União oferece muitas vantagens. Uma delas é a seleção ocorrer por meio de regras unificadas e baseadas no mérito profissional. Segundo o senador, a concessão de melhores salários e mais benefícios oferecidos pela União também tornam a carreira mais atrativa.
Outro ponto positivo da PEC 116/2015 são as regras de distribuição dos médicos e dentistas pelas cidades brasileiras.
— Com a criação dessa nova carreira nacional, será possível conferir prioridade aos municípios mais carentes na alocação de médicos e dentistas da família, maior eficiência na alocação de recursos e, acima de tudo, maior justiça e equilíbrio em um país marcado por desigualdades cruéis — declarou o senador.
Na defesa da proposta, Fernando Bezerra Coelho alega também que as cidades enfrentam dificuldades para manter as equipes de saúde de família, especialmente os médicos.
— Isso gera uma rotatividade de profissionais que impacta negativamente o trabalho, pois quebra os vínculos existentes com a população e ocasiona perda do conhecimento acumulado sobre o território — argumentou Bezerra.
A PEC 116/2015 está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator é o senador Roberto Rocha (PSB-MA).
Fonte: Agência Senado - 02/02/2016
