CFM - Orçamento previsto para Saúde cai R$ 2,5 bilhões em 2016

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O Ministério da Saúde inicia o ano de 2016 com um déficit de pelo menos R$ 2,5 bilhões em seu orçamento. Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada em janeiro, a pasta conta com a previsão de R$ 118, 5 bilhões – cifra 2% menor que a estabelecida no ano passado (R$ 121 bilhões). Pelo extrato das contas do Ministério, conforme tem revelado frequentemente o Conselho Federal de Medicina (CFM), acredita-se que, até o fim do ano, novos cortes e contingenciamentos comprometam ainda mais o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

No ano passado, por exemplo, cerca de R$ 15 bilhões deixaram de ser aplicados pelo Ministério da Saúde, apesar do maior orçamento já executado na história da pasta – R$ 106 bilhões. O valor efetivamente gasto representou 88% do previsto (R$121 bilhões), segundo informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Segundo o presidente do CFM, Carlos Vital, o Governo Federal usa mal o dinheiro que tem disponível para custeio das despesas obrigatórias e também para investimentos – parcela conceituada pelos gestores como gasto nobre e essencial. “A repercussão destes números na prática assistencial à saúde ajuda a entender o significado da gestão ineficaz. É origem de sucessivas denúncias da falta de estrutura, de ausência de leitos e de acesso restrito a medicamentos e tratamentos importantes, como hemodiálise, radioterapia e quimioterapia, que se materializam nas formas de invalidez e mortes.

Quase metade dos R$ 15 bilhões não utilizados deveria ter sido investido na realização de obras e compra de equipamentos. Apenas para estes fins, eram previstos R$ 10,3 bilhões. Até 31 de dezembro, no entanto, R$ 4,1 bilhões foram efetivamente pagos pelo Ministério da Saúde, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes).

Falta de execução – Entre 2003 e 2015, segundo dados apurados pelo CFM, foram autorizados R$ 97,5 bilhões específicos para a realização de obras e aquisição de equipamentos – em valores já corrigidos pela inflação (veja aqui a tabela). No entanto, apenas R$ 38,2 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 59,3 bilhões deixaram de ser investidos – valor que representa 61% de todo o recurso não utilizado no período. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em saúde, R$ 6 deixaram de ser aplicados.

Ao todo, o Ministério da Saúde deixou de aplicar cerca de R$ 136,7 bilhões no SUS desde 2003. No período apurado, mais de R$ 1,2 trilhão foi autorizado para o Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU). Os desembolsos, no entanto, chegaram a pouco mais de R$ 1 trilhão.

“O SUS tem conquistas que devem ser mantidas e ampliadas a todo custo. O desequilíbrio econômico, causado em grande parte pela corrupção, e as exigências de caixa, contábeis e fiscais, não podem determinar as decisões numa esfera tão sensível, diretamente ligada a valores absolutos, como a vida e a saúde. Esperamos que os gestores públicos reconheçam suas falhas e as corrijam, com reverência às responsabilidades assumidas perante a sociedade”, defendeu o presidente do CFM.

Fonte: Portal Médico - CFM

CFM - Para Comissão de Assuntos Políticos, PEC 454 é prioridade em 2016

A Comissão definiu as propostas prioritárias para acompanhamento em 2016

A Comissão de Assuntos Políticos (CAP) – integrada por membros do CFM e da Associação Médica Brasileira (AMB) – avaliou a PEC da Carreira de Estado como prioridade dos trabalhos para este ano. “Queremos que sindicatos, conselhos regionais, associações e demais representações da nossa classe se comprometam a arregimentar as bancadas dos seus estados para que possamos fortalecer nossa base de apoio e, assim, pautar a PEC. Trabalharemos com prioridade nesta matéria”, observou Alceu Pimentel, coordenador da comissão.

O grupo acompanha de perto as propostas que tramitam no Congresso Nacional com os temas saúde e Medicina. No balanço das atividades de 2015, o grupo apontou cerca de 72 visitas a parlamentares, análise de centenas de projetos e a presença qualificada em 19 audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado, além de encontros informais nas comissões permanentes onde Foram tratados diversos temas.

A CAP atua junto aos relatores de cada projeto que julga relevante, esclarecendo os parlamentares com argumentos técnicos, apresentando pareceres e justificativas embasadas. Veja alguns dos Projetos de Lei acompanhados pelo grupo:

Conheça alguns dos PLs em tramitação

• PLS 312/15 – Altera a Lei nº12.871/13, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do CFM nas avaliações dos cursos de Medicina. A matéria tramita na Comissão de Educação do Senado Federal, sob relatoria do senador Donizeti Nogueira (PT-TO).
• PL 8140/14 – Define que a denominação “Médico” deverá constar obrigatoriamente dos diplomas emitidos por instituições de ensino superior. A matéria já foi aprovada na Comissão de Educação e agora está na Comissão de Assuntos Sociais, do Senado Federal.
• PLS 138/12 – Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, que será implementado pela União, com a colaboração das universidades públicas participantes e do CFM. Aprovado pelo Senado Federal, agora inicia trâmite na Câmara dos Deputados.

Fonte: Portal Médico - CFM

CFM - I ENCM 2016 e Fóruns de Dermatologia, Telemedicina e Médico de Fronteira estão previstos

O I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina 2016, marcado para os dias 2, 3 e 4 de março, em Natal (RN), marca o início dos eventos promovidos este ano pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Como tradicionalmente ocorre, representantes dos conselhos regionais dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal e dirigentes do CFM reúnem-se no início dão ano para analisar a conjuntura e os temas latentes na área médica para definir ações a serem tomadas pelo sistema conselhal.

Após o I ENCM 2015, nos dia 8 e 9 de março, será realizado em Brasília o Encontro de Secretários Gerais, que contará com a participação de servidores do sistema conselhal e dos secretários gerais do CFM e dos CRM´s.

Fóruns - Em seguida, estão definidos para o primeiro semestre de 2016 os Fóruns de Dermatologia, de Telemedicina e do Médico de Fronteira, além de outros eventos que estão previstos, mas ainda não autorizados. Já no segundo semestre, no início de julho, será realizado o III Fórum de Medicina do Esporte, que estava marcado para dezembro do ano passado, mas não ocorreu devido a problemas de agenda dos palestrantes.

O Fórum de Dermatologia vai debater temas como a liberação de medicamentos e produtos dermatológicos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a interface da especialidade com outras áreas de atuação. “Os dermatologistas apresentaram para nós essas demandas e a Câmara Técnica avaliou que um Fórum será um bom espaço para refletirmos e debatermos soluções”, informa o coordenador da Câmara, José Fernando Maia Vinagre.

No dia 14 de junho, será realizado, em Brasília, o Fórum de Telemedicina. “Na ocasião, vamos avaliar a atualidade da resolução que regulamenta atualmente a telemedicina (nº 1.643/2002), se ela está adequada à realidade e, se avaliarmos necessário, debateremos a redação de uma nova resolução”, adianta o radiologista e conselheiro federal Aldemir Humberto Soares.

A atuação do médico de fronteira será debatida no fórum marcado para o dia 21 de junho. Serão debatidos temas como a Regulamentação Médica na Fronteira, o papel das Forças Armadas na Assistência Médica fronteiriça, o Mercosul e os fatores da Assistência Médica na América do Sul e a visão do CFM sobre essas questões. “Os temas foram definidos a partir de reuniões com os membros da Comissão de Médicos de Fronteira, além de reuniões com representantes do Ministério da Saúde, Ministério das Relações Exteriores e do Exército. Acredito que será um bom Fórum, com temas importantes e que precisam ser discutidos”, avalia a responsável pelo Fórum e conselheira federal pelo Acre, Dilza Teresinha Ribeiro.

Fonte: Portal Médico - CFM

Cursos de medicina serão avaliados in loco em 2016, diz ministro

O ministro Renato Janine anunciou também mudanças na avaliação dos estudantes de medicinaElza Fiuza /Agência Brasil

O ministro da Educação (MEC), Renato Janine Ribeiro, anunciou hoje (26) mudanças na avaliação dos cursos e de estudantes de medicina.

De acordo com o ministro, todos os cursos da área serão avaliados in loco em 2016. A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, explicou que mesmo os cursos que tenham histórico de boas notas não serão dispensados da avaliação.


Outra novidade é que para cada aluno que se formar, a instituição de ensino terá que disponibilizar uma vaga de residência. “Se temos uma faculdade com 50 vagas e a residência é de dois anos, precisaremos ter, na verdade, 100 vagas de residência – metade para o primeiro ano e metade para o segundo ano”, disse o ministro. A intenção do governo, segundo o ministro, é que todos os alunos tenham acesso à residência.O ministério anunciou também mudanças na avaliação dos estudantes de medicina. Os exames serão feitos anualmente, com os alunos do segundo, quarto e sexto ano (o último do curso). “Dada a relevância da medicina, dado que ela está lidando com a vida das pessoas, decidimos avaliar três vezes ao longo do curso. A nossa rigidez em termos de qualidade dos cursos de medicina vai ser muito grande”, afirmou o ministro Renato Janine.

Sobre os cursos de medicina no âmbito do Programa Mais Médicos, o Ministério da Educação aponta que o edital de 2015 tem mais de 16 mil vagas em instituições no interior do país e mais de dez mil vagas nas capitais. “O aumento das vagas é muito grande, mas é importante ressaltar que tudo isso se faz com qualidade”, afirmou o ministro.

De acordo com Renato Janine, um dos objetivos é descentralizar o ensino de medicina, ampliando o número de cursos e vagas no interior do país.

O ministro rebateu críticas feitas ontem (25) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as exigências para a criação de cursos.

De acordo com o conselho, 25 escolas não atendem ao critério de cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) para cada aluno de medicina matriculado. Segundo o ministro, a exigência é ter, na região de saúde (que pode reunir mais de um município), pelo menos cinco leitos do SUS por aluno e três estudantes por equipe de atenção básica, além de serviços de urgência e emergência ou pronto-socorro, o que significa que, dentro de uma distância razoável, onde se possa fazer o deslocamento com rapidez, pode ser utilizada a estrutura de saúde existente na região.

Fonte: Agência Brasil

Curitiba sediará conferência mundial de promoção da saúde em 2016

Começa a contagem regressiva para a realização da 22.ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde da UIPES, que acontece em Curitiba em 2016. Cerca de 2,5 mil profissionais – entre pesquisadores, gestores, organizações não-governamentais e a comunidade científica mundial –, de vários países, vão se reunir na capital paranaense entre os dias 22 e 27 de maio do ano que vem.

Promovido pela União Internacional de Promoção de Saúde e Educação em Saúde (Iuhpe, na sigla em inglês), o evento está sendo organizado pela Secretaria Municipal da Saúde em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

O secretário municipal da Saúde, Adriano Massuda, destaca a importância do evento no contexto mundial, que visa estimular o debate e a formulação de políticas públicas para as ações de promoção da saúde. “São iniciativas que têm como foco a redução das desigualdades nos diversos fatores determinantes de saúde da população”, enfatiza.

Curitiba foi escolhida em 2013 para sediar a próxima edição da Conferência após uma disputa com Durban, na África do Sul, e Taipei, em Taiwan. Será a primeira vez em 47 anos que o evento volta a ser realizado na América Latina. Entre os critérios de seleção da cidade-sede, são consideradas as ações desenvolvidas na área da saúde e o reconhecimento pelas respostas inovadoras na construção de políticas públicas integradas voltadas para o desenvolvimento humano sustentável, com impacto na saúde e na qualidade de vida.

“Para os participantes, será uma grande oportunidade para avaliar o impacto e compartilhar experiências inovadoras no campo da promoção da saúde e equidade”, ressalta a técnica do Núcleo de Promoção da Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, Simone Tetu Moysés, responsável pela organização do evento em Curitiba.

“Promovendo Saúde e Equidade” é o tema da edição curitibana, e cinco subtemas vão completar o debate: Imperativos éticos e culturais em intervenções que promovam saúde e equidade; Mudanças urbanas fazendo diferença localmente, considerando vozes emergentes; Saúde em todas as políticas e ações intersetoriais: inovações na teoria, avaliação e pesquisa; Caminhos para alcançar o desenvolvimento humano sustentável e saudável em escala global; Criando questões de pesquisa compartilhadas para aproximar a investigação da prática.

Inscrições

As inscrições dos trabalhos a serem apresentados na 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde podem ser feitas pelo site www.iuhpeconference2016.com até o dia 4 de setembro. Em outubro a Comissão Científica Global da Conferência irá visitar Curitiba para participar do Marathon Meeting, reunião para finalizar a avaliação dos trabalhos inscritos, já que novembro é o mês escolhido para a divulgação dos resultados.

Entre os conferencistas já confirmados estão a arquiteta Aziza Chaouni, especialista em “tecnologia verde”; o diretor de Desenvolvimento em Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), Vivian Lin; o pesquisador ativista social, Jaime Breihl; o pesquisador Cesar Victora, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e consultor da Organização Mundial da Saúde na área de desigualdades em saúde materno-infantil.

Fonte: SMCS