Comissão aprova projeto que garante equipamentos a pessoas com paralisia no SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (13) proposta que assegura o atendimento de pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto aprovado, esses pacientes receberão do SUS medicamentos e equipamentos essenciais a sua sobrevivência, incluindo os destinados ao tratamento de doenças relacionadas.

Relator na comissão, o deputado Mandetta (DEM-MS) decidiu apresentar um novo texto para modificar alguns pontos do projeto original (PL 1656/11) da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). O texto da deputada garante prioridade no atendimento pelo SUS a pessoas acometidas por doenças neuromusculares com paralisia motora.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Mandetta retirou do texto a garantia de preferência no atendimento e o prazo para informações sobre falta de remédios e equipamentos

Segundo Mandetta, mesmo reconhecendo a necessidade de atenção particular àqueles que convivem com doenças neuromusculares, não parece adequado determinar previamente em lei qual paciente deverá ser priorizado, sem a análise particular de cada caso.

“Em um caso extremo de carência de recursos, faz-se necessário optar pela ação mais urgente, independentemente de quem venha a ser seu beneficiário”, avaliou o parlamentar, que optou por retirar do texto a previsão de prioridade no atendimento.

Prazo e pesquisa
O relator também modificou o projeto para eliminar o prazo de 48 horas dentro do qual o paciente deverá receber da autoridade de saúde informações sobre a indisponibilidade de medicamentos e equipamentos. “É justo que se exija isso da autoridade pública, mas não se pode determinar em lei um prazo que quase certamente não poderá ser cumprido”, sustentou Mandetta.

Outra alteração proposta pelo relator retira do texto a obrigatoriedade de a União fomentar pesquisas sobre o tema, inclusive, utilizando terapia gênica. Para Mandetta, por ser delicada e polêmica, a questão também não deve constar de forma tão assertiva em lei. Pelo texto aprovado, os incentivos à pesquisa serão definidos em regulamento.

“Considero mais adequado que isso seja regulamentado, como atualmente já ocorre, por meio de normas infralegais, cuja elaboração poderá acompanhar a evolução técnica, científica e ética, amoldando-se aos conhecimentos e entendimentos mais atualizados”, explicou.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-1656/2011

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Maternidade de Curitiba recebe R$ 400 mil em equipamentos

O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, entregou nesta terça-feira (9) um kit de equipamentos hospitalares, no valor de R$ 400 mil, para qualificar a estrutura de atendimento da Maternidade Mater Dei, em Curitiba. Com 54 leitos de internação e 18 de UTI neonatal, a unidade é referência no atendimento a gestantes de risco habitual e intermediário para Curitiba e Região Metropolitana.

De acordo com Caputo Neto, o investimento integra as ações da Rede Mãe Paranaense, que em quatro anos está aplicando R$ 332 milhões para melhorar a atenção materno-infantil no Estado. “Este hospital é um importante ponto de atenção da Rede Mãe Paranaense, pois é a maternidade que mais realiza partos no Estado. São em média quase 400 nascimentos por mês”, destacou.

Além da quantidade, o serviço também é destaque na qualidade por desenvolver uma série de ações voltadas à humanização do atendimento. Na última semana, o hospital recebeu o título “Amigo da Criança”, pelo incentivo ao aleitamento materno. 

“O Mater Dei é um exemplo de maternidade que preza pelo bem-estar de mães e bebês. É dessa forma que estamos trabalhando em todo o Paraná e alcançando bons resultados, como os menores índices de mortalidade materna e infantil da história”, explica o secretário.

ESTRUTURA - Nesta terça, foram entregues 62 berços para recém-nascidos, 29 camas hospitalares elétricas e uma processadora de raio-x. A instalação dos novos equipamentos também atende a uma recomendação da Vigilância Sanitária que orientou a substituição do mobiliário antigo.

Segundo a diretora-geral do Mater Dei, Irmã Iracema Jukanski, o apoio do Governo do Estado está sendo essencial para garantir mais conforto e segurança aos pacientes. “Somos uma entidade filantrópica, 100% SUS e por isso precisamos da parceria com o poder público para nos manter”, contou.

Durante a visita, Caputo Neto anunciou ainda que o Estado viabilizará o repasse de um aparelho eletrocardiógrafo, novas camas elétricas e outros equipamentos para reforçar o atendimento da unidade. “Com isso, será possível avançar ainda mais na nossa política de segurança do paciente”, ressaltou.

Fonte: SESA/PR