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sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

FENAM debate crise dos Hospitais Universitários no Ministério da Saúde




Foto: Thamyres Ferreira/MS 


A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) participou de audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, em Brasília, nos dias 16 e 17 de dezembro, para tratar da crise que a saúde pública do estado do Rio de Janeiro enfrenta e que pode ser agravada com as festas de fim de ano. Os Hospitais Universitários estaduais e municipais informaram atrasos nos repasses de recursos e as dificuldades em gerir financeiramente as instituições se esses valores não são disponibilizados na data correta e montante corretos.

Os representantes dos Hospitais Universitários (HU) informaram que a falta de recursos estava se tornando incontornável, e que antes em apenas um dos HU trabalhava com aproximadamente 800 leitos, mas que agora, trabalha com 160 e que será reduzido para 150.

No encontro do dia 16 houve dificuldade de entendimento em alguns pontos entre os médicos e os técnicos do Ministério da Saúde, visto que os primeiros denunciavam atrasos enquanto os outros afirmavam estar quites com os repasses.

O diretor de Formação Profissional e Residência Médica da FENAM, José Romano, informou que os secretários municipais e estaduais é quem afirmavam não poder realizar os pagamentos dos profissionais devido à inadimplência do Ministério da Saúde para com as secretarias. “A prefeitura não está quebrada, ela é superavitária”, disse Romano.

Portaria do Ministério da Saúde que permite a articulação com estados e municípios afirma que os gestores têm no máximo cinco dias após o recebimento dos recursos federais para pagar aos Hospitais Universitários.

O secretário de Comunicação da FENAM, Jorge Darze, que também é presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, e que participa ativamente dos movimentos no estado pela melhoria das condições de trabalho sugeriu ao ministro que fosse criado um grupo de trabalho com uma agenda permanente para “que se resolvam crises desse tipo. No Rio de Janeiro temos rede de saúde federal, estadual e municipal. É importante que exista comunicação entre elas”, afirmou.

Ante a inconsistência de algumas informações, onde gestores dos Hospitais Universitários afirmavam não ter recebido repasses e os secretários de Saúde alegavam ser culpa do Ministério da Saúde, que estaria inadimplente, foi solicitado o comparecimento dos dois secretários, o que ocorreu na manhã do último dia 17.

Na audiência do dia 17 os técnicos do ministério da Saúde, os secretários de Saúde do estado e da cidade do Rio de Janeiro, os diretores dos Hospitais Universitários, não chegaram a um consenso sobre os recursos. “Há divergências nas informações, mas eu prefiro aceitar a tese dos diretores dos Hospitais Universitários”, ponderou Darze.

O secretário de Comunicação avaliou a reunião como positiva, mas “as soluções aqui foram homeopáticas. A falta de recursos expões os médicos, pois todos tendem a querer responsabilizar o profissional por maus resultados”.

Foi firmado compromisso de realização de nova reunião, dessa vez na cidade do Rio de Janeiro, a pedido do secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Felipe dos Santos Peixoto.

Na audiência foi solicitada pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ). Também participaram da reunião: o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), Paulo Queimadelos, o Conselheiro Federal pelo Rio de Janeiro, Sidnei Ferreira, o presidente da Associação dos Médicos Residentes dos Médicos Residentes do Rio de Janeiro, João Felipe Moaraes Zanconato e da presidente eleita da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Naiara Costa Balderramas.

Fonte: André Gobo 

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Tecpar protocola no Ministério da Saúde novos projetos de parcerias para produção de medicamentos via PDP




O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) protocolou, nesta semana, o último dos cinco projetos para produção de medicamentos e biológicos por Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), programa do Complexo Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde. Entre os produtos, há medicamentos para doenças crônicas e asma, além de um dispositivo para surdez, por exemplo.

O diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, esteve em Brasília ao longo da semana para realizar os protocolos de projetos de PDP, que, por determinação do Ministério da Saúde, deveriam ser realizados até o fim de abril. Nesses documentos protocolados são explicados, por exemplo, quais os produtos despertaram interesse do laboratório público e como se dará a relação com a empresa privada.

A atual lista de produtos prioritários do Ministério da Saúde contempla 11 medicamentos e dez produtos para saúde (dispositivos médicos). Juntos, eles movimentam ao ano R$ 1,3 bilhão. Dos 21 produtos, cinco são medicamentos biológicos. No país, os biológicos equivalem a cerca de 4% dos medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde, mas representam 51% dos gastos devido ao alto valor tecnológico.

O Tecpar entregou quatro pedidos de novas PDP e um de readequação de um produto já definido. São os novos produtos biológicos o Infliximabe e o Adalimumabe, ambos usados para tratamento de artrite reumatoide, psoríase e outras doenças crônicas; o Sulfato de Salbutamol, medicamento para o combate da asma; e o de um dispositivo que auxilia pessoas com surdez. Além dos novos produtos, o Tecpar readequou e já protocolou o projeto do Bevacizumabe, utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer e degeneração macular.

PDP

As PDPs fornecem produtos de acordo com a necessidade e prioridade da rede pública de saúde e seguem as demandas apresentadas anualmente pelo Ministério da Saúde. As parcerias, firmadas entre laboratórios públicos e privados, têm como meta garantir a autossuficiência do mercado nacional, tendo em vista que hoje todos os 21 produtos são importados.

De acordo com o Ministério da Saúde, a nova regulamentação aprimora o processo de desenvolvimento produtivo na área da saúde, com definição de prazos para apresentação de propostas de transferência tecnológica. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até dez anos. Após esse protocolo, haverá uma análise técnica, feita por um grupo interministerial – ministérios da Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação; e
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Fonte: Ascom/Tecpar