Após uma semana de tensos debates, foi aprovada na 63º Assembléia Mundial de Saúde uma decisão dos estados-membros que estabelece um grupo que discutirá os mecanismos que permitirão lutar contra os medicamentos falsificados sem que haja qualquer confusão com os medicamentos genéricos. O Ministério da Saúde e o Itamaraty lideraram a negociação, que teve como base o texto de resolução proposto pela Unasul (União das Nações Sul-Americanas). A iniciativa é um passo significativo para a proteção da circulação de genéricos no mundo, que vinham tendo crescentes apreensões na Europa, quando rumavam para países em desenvolvimento.
Os países conseguiram, assim, reverter o processo iniciado na OMS (Organização Mundial de Saúde) de misturar discussões de medicamentos “contrafeitos” (onde se questiona marca e patente) e de medicamentos falsos (produzidos sem obediência às regras sanitárias). Se a discussão evoluísse nesses moldes atuais, os genéricos poderiam ter a sua circulação inibida. Na última semana, o Brasil e a Índia entraram com um questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC) para discutir a legalidade de apreensão dos medicamentos genéricos em portos da Europa. A alegação dos europeus é de que os produtos podem ser falsos por fraude a propriedade intelectual, mas as autoridades brasileiras entendem que há uma pressão comercial sobre a ação.
A partir de agora, com esta decisão, haverá um grupo de estados-membros que deve acompanhar e orientar o trabalho da Organização Mundial de Saúde sobre esse tema. Definirá, por exemplo, se o organismo internacional deve abandonar a discussão sobre medicamentos “contrafeitos”, tema que afeta somente as empresas, e manter-se exclusivamente no tema de falsificação, que atinge diretamente a saúde da população. Ressalta-se que a falsificação pode atingir tanto medicamentos de marca quanto os genéricos, pois não passam pelos rigores sanitários necessários para a sua circulação.
Matéria completa no Portal da Saúde do Ministério da Saúde.
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