Do blog Falamédico.
As Comissões Nacionais de Saúde Suplementar, Pró-SUS e da CBHPM, representadas pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB), se reuniram nesta quarta-feira (22/9) no auditôrio do CFM, em Brasília, para articular, atualizar e propôr ações em conjunto para o movimento médico nacional. Dirigentes de sindicatos e associações médicas também foram convidados para o encontro.
Entre os destaques abordados estava o Projeto de Lei 6964/10, da senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços. Recentemente, integrantes da Comissão de Saúde Suplementar se reuniram com o relator do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que disse ser favorável à proposição. Entretanto, o parlamentar informou que o PL recebeu emenda, apresentada pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP), que, se for aprovada, prejudica o andamento do projeto, fazendo com que retorne ao Senado, ao invés de seguir direto para a sanção presidencial após a votação na CSSF. Agora, os dirigentes das entidades médicas vão tentar convencer o deputado a retirar a emenda, argumentando que a demora na aprovação será desfavorável à categoria médica.
Outro ponto discutido na reunião ampliada foi a questão do pagamento por performance. Recentemente, foi realizado um fórum pelas entidades médicas para debater o assunto com a Unimed do Brasil, mas ainda não há um consenso das entidades sobre para a aplicação desse tipo de remuneração. Para isso, dois membros de cada entidade (FENAM, CFM e AMB) vão formar um grupo de trabalho, que terá a missão de definir o que é ético ou não nessa questão e tentar chegar a um acordo.
“Precisamos nos fundamentar e conhecer bem o assunto antes que possamos nos posicionar. Precisamos estar prontos para dizer por que somos contra ou por que somos a favor. Esse é um assunto que está sendo muito debatido no Governo e temos de estar preparados”, acentuou o diretor de Educação Permanente da FENAM, Cristiano da Matta Machado.
Durante a reunião, as ações que serão realizadas em comemoração ao dia do médico, celebrado em 18 de outubro, também foram destacadas. Os estados deverão organizar manifestações na semana de 18 a 22 de outubro. E no dia 26, todos deverão ir até Brasília para uma grande manifestação nacional, que incluirá uma reunião dos presidentes das entidades com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e depois uma caminhada até o Congresso Nacional, onde será realizado um ato público com as lideranças partidárias no auditório Nereu Ramos. Dois bonecos de Olinda também participarão da caminhada.
Também foram debatidos os movimentos grevistas que acontecem pelo Brasil e as diretrizes do Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), realizado em julho deste ano.
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