A Comissão criada para elaborar carreira especial do Sistema Único de Saúde, que tem como objetivo melhorar a distribuição de profissionais do SUS, se reuniu nesta terça-feira (15) com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para apresentar a proposta, voltada para aqueles que decidirem trabalhar em regiões distantes e com déficit de profissionais. A expectativa é de que o ministro entregue ao seu sucessor o resultado do trabalho para que ele seja implementado.
O secretário de Comunicação da Federação Nacional dos Médicos, Waldir Cardoso, que é membro da Comissão, disse que de 500 a mil municípios brasileiros podem ser beneficiados.
"São municípios que têm extremas dificuldades ou não têm esses profissionais", afirmou Waldir Cardoso, acrescentando que "essa é uma iniciativa importantíssima do Ministério da Saúde no sentido de garantir o acesso da população à atenção à saúde".
Em princípio, a carreira terá como prioridade a fixação de médicos, cirurgiões-dentistas e enfermeiros na atenção básica e primária em áreas de difícil acesso e provimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, havendo possibilidades de incluir outros níveis de atenção ao longo da necessidade. As especialidades médicas prioritárias serão a de generalista, clínica geral, saúde da família e clínicas básicas.
Os profissionais terão ingresso por meio de concurso de provas e títulos e serão regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei 8.112/90).
Conclusão dos trabalhos
De acordo com a portaria que criou a Comissão (2.169, de 28 de julho de 2010) o grupo, formado por representantes do Ministério da Saúde, da Federação Nacional dos Médicos, dos Conselhos Federais de Medicina (CFM), de Enfermagem (Cofen) e de Odontologia (CFO), além dos Conselhos Nacionais dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), teria 90 dias para concluir os trabalhos. Até o momento, o documento base está completo, restando ainda alguns detalhes a serem definidos, o que deve prorrogar o trabalho da Comissão no próximo semestre.
Fonte : FENAM
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