SIMEPAR em audiência no MPT combate a precarização na contratação de médicos de Fazenda Rio Grande

O SIMEPAR participou na última segunda-feira, de uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, com o Instituto Confiancce, a Prefeitura de Fazenda Rio Grande e os Médicos/as do Hospital e maternidade Nossa Senhora Aparecida daquele município.

A audiência foi motivada por reivindicações dos médicos por reajuste nos valores pagos pelos plantões, além de suspeitas de irregularidades nas contratações comunicadas ao Ministério Público do Trabalho pelo SIMEPAR. Os médicos chegaram a programar uma paralisação dos serviços no fim de 2010, mas a preocupação maior com os princípios éticos da profissão, em relação ao atendimento dos pacientes (partos, recém natos e as emergências) fez com que o movimento não fosse plenamente desencadeado.

Durante a audiência, o SIMEPAR sustentou que a contratação para plantões regulares (cerca de seis plantões mensais de 12 horas) caracteriza vínculo de emprego de acordo com a CLT, uma vez que estavam presentes todos os requisitos para uma relação regular de emprego. A justificativa do Instituto Confiancce é que a contratação via CLT aumentaria os seus encargos.

Com relação ao reajuste do valor pago pelos plantões, o representante do Instituto Confiancce, pediu alguma “contrapartida”, como um maior número de atendimentos ou o no rponto atendimento anexo ao hospital, propostas que por razões técnicas e éticas foram descartadas pelos médicos.

Além do excesso de trabalho já existente, esse tipo de comprometimento com a "produtividade" colocaria em risco a saúde da população e a própria quailidade dos serviços prestados.  O atendimento estendido ao PA traria risco de infecção à area da pediatria do hospital. Mario Ferrari, presidente do SIMEPAR afirmou que os médicos não estão em uma “linha de produção de fabrica” ou “preparando sanduíches em lanchonete”, “é com vidas que os médicos estão lidando, e no caso das pediatras presentes à audiência, trata-se de cuidado com a vida de crianças e recém natos”.

A Prefeitura se comprometeu a avaliar a reivindicação dos médicos até o final do mês de fevereiro.