segunda-feira, 11 de julho de 2011

Prorrogado funcionamento da subcomissão sobre saúde complementar

A Comissão de Seguridade Social e Família prorrogou por 90 dias o funcionamento da subcomissão especial destinada a avaliar o sistema de saúde complementar. A prorrogação foi pedida pelo presidente do grupo, deputado André Zacharow (PMDB-PR).

A subcomissão foi instalada no dia 28 de abril, por sugestão do deputado Mandetta (DEM-MS) – que é o relator do grupo. O prazo inicial de funcionamento dos trabalhos se encerraria no próximo dia 28.

A subcomissão está revendo a legislação sobre o sistema de saúde complementar e deverá apresentar um novo marco regulatório para o setor, por meio da apresentação de uma nova lei ou pela consolidação da legislação já existente.

Fonte : Agência Câmara / FENAM

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