Os dirigentes do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, do Conselho Regional de Medicina e da Associação Médica do Paraná estarão neste dia 25 de outubro na Boca Maldita, centro de Curitiba, distribuindo panfletos e cartilhas, conversando com a população e com a imprensa sobre a situação da Saúde Pública e do Sistema Único de Saúde no Paraná e no Brasil.
Por todo o Brasil serão realizados protestos semelhantes, encaminhados pelas entidades nacionais: a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB). Em vários estados os médicos devem paralisar as atividades. No Paraná não haverá paralisação.
O SIMEPAR aproveitará o protesto para denunciar as condições de trabalho nos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba (CMUM’s), que é um serviço público municipal, mas que utiliza médicos terceirizados para atendimento. Na semana passada, um dos delegados do SIMEPAR nos CMUM’s foi demitido após participar de assembléias e conceder entrevistas na imprensa local.
Segundo o presidente do CRM-PR, Carlos Roberto Goytacaz Rocha: “Queremos chamar a atenção da sociedade e reafirmar nossa posição de luta por melhores condições na assistência à saúde da população”, afirma o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Carlos Roberto Goytacaz Rocha. “Não temos condições adequadas de trabalho e remuneração condizente com a nossa responsabilidade. Faltam investimentos e recursos para melhorar e dar agilidade ao atendimento à população”, ressalta.
Utilizando a campanha publicitária “Eu luto pela saúde” lançada pelos conselhos de medicina, o manifesto em defesa do SUS envolverá também as demais entidades representativas da classe médica – Associação Médica do Paraná (AMP) e Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná (Simepar) –, cujos dirigentes estarão à disposição da imprensa no período das 11 às 13h para prestar esclarecimentos a respeito do assunto.
Dia Nacional de Protesto e Mobilização
Após a grande repercussão do movimento por melhores honorários na saúde suplementar, em 7 de abril e 21 de setembro, a Comissão Nacional Pró-SUS (AMB, CFM e FENAM) propôs aos médicos brasileiros um protesto para expor à sociedade a situação da assistência médica do SUS. O dia da conscientização por uma saúde pública de qualidade será 25 de outubro e cada Estado e município ficou responsável em definir as ações locais para a mobilização, considerando inclusive que a realidade dos médicos do SUS é heterogênea.
O Dia Nacional de Protesto e Mobilização será uma oportunidade dos médicos reiterarem as reivindicações deliberadas desde o Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM 2010) e que tem servido de balizadores em inúmeras manifestações e movimentos localizados.
Uma delas é o piso salarial definido em 2011 pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM) em R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais de trabalho. O piso é o parâmetro para dissídios, convenções, acordos coletivos de trabalho e, principalmente para a discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) de médicos do SUS com prefeituras e câmaras municipais. O piso também é parâmetro para a negociação de editais de concursos públicos lançados pelas prefeituras e estados. Além do PCCV e do piso como soluções complementares, as entidades apontam a necessidade da instituição da Carreira de Estado dos médicos do SUS, com dedicação exclusiva, contratação via concurso e salário compatível, e a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) no SUS.
Os pacientes precisam de médicos
● 195 mil médicos trabalham no SUS.
● 145 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do SUS.
A estrutura não funciona sem médicos
● 64 mil estabelecimentos de saúde.
● 333 mil leitos.
● 102 mil equipamentos de diagnóstico por imagem.
Dados paranaenses
● De um universo de mais de 19 mil médicos ativos no Estado, 50% atuam no SUS.
● O salário-base pago pela Secretaria Estadual de Saúde do Paraná para o profissional atuar por 20 horas semanais, independente da especialidade, é de R$ 2.685,56.
● 67 mil é a média mensal de internações pelo SUS no Paraná.
● 16 milhões é a média da produção ambulatorial mensal do SUS no PR.
Com informações do CRM-PR
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