quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Piso da FENAM: um balizador para a dignidade médica

Foi enviada ao SIMEPAR a seguinte pergunta: “o que está sendo feito a respeito dos valores de remuneração para profissionais especialistas 20 h, para o provimento de vagas no Hospital Zilda Arns em Curitiba. Tendo em vista no referido processo seletivo, que o valor bruto da remuneração (CLT) é de R$ 3 600, 00 enquanto o valor do piso é de R$ 9.813,00.”

O processo seletivo em questão é o da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, e as vagas são, em sua maioria, para substituir os médicos terceirizados que trabalham nos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba. Os contratos de terceirização encerram no fim de abril e a citada Fundação passará a se responsabilizar por esses contratos.

Em primeiro lugar, é preciso que fique claro o que é o chamado “piso” da FENAM. A fixação de um valor nacional de referência como piso salarial médico foi uma das deliberações do XI Encontro Nacional das Entidades Médicas – ENEM, realizado em junho de 2007. O valor calculado em 2007 foi de R$ 7.000,00 para uma jornada de 20 horas semanais.

No mesmo ENEM, ficou definido que a Federação Nacional dos Médicos faria anualmente a atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE. Desde então, a FENAM divulga no começo de cada ano essa atualização. O valor para 2012, é de R$ 9.813,00.

Esse valor serve como referência para orientar as negociações coletivas de trabalho nas bases dos sindicatos médicos de todo o país. É, portanto, uma bandeira de luta, um objetivo a ser alcançado, visto que a grande maioria dos médicos de todo o país recebe valores muito abaixo do piso defendido pelas entidades médicas.

No último dia 7 de fevereiro foi estabelecida a pauta de negociação para a próxima data-base. Entre as 61 cláusulas há aquela que estabelece o piso para a negociação com as entidades patronais (Hospitais, estabelecimentos de saúde e clínicas). O valor preconizado na pauta foi de R$ 9.813,00 , justamente o Piso da FENAM. Essa pauta é a base da negociação com os empregadores e, sua implantação depende do movimento médico.

Para a Doutora Claudia Paola Carrasco Aguillar, diretora do SIMEPAR que participou do processo de construção da pauta as vitórias e as melhorias salariais são fruto da mobilização. “Se os médicos não se reunirem, se organizarem dentro e através do sindicato, não se alcança avanço nenhum.”

“No movimento dos médicos dos CMUMs, por exemplo, que acabou com a terceirização vários colegas foram ameaçados, sofreram diversos tipos de pressão, dois colegas chegaram a ser demitidos como forma de perseguição, portanto não foi uma luta fácil. Sabemos bem que novas vitórias dependem do fortalecimento do SIMEPAR e da unidade dos médicos.” Completou a Dra. Claudia.

Nenhum comentário:

Postar um comentário