No dia 25 de abril, um grande ato de mobilização será realizado pelos médicos brasileiros. Na busca pela valorização do profissional, essa será uma das ações do movimento médico para 2012 no setor de saúde suplementar. As estratégias foram definidas no início de março durante reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), realizada em São Paulo, na sede da Associação Paulista de Medicina.
Cerca de 150 lideranças médicas participaram do debate, entre elas, entidades médicas nacionais, sindicatos, conselhos regionais, associações médicas estaduais e sociedades de especialidade nacionais. A Federação Nacional dos Médicos compareceu com representantes de toda sua executiva. Representam a FENAM no COMSU os dirigentes Mario Antonio Ferrari (secretário geral) e Marcio Costa Bichara (secretário de saúde suplementar).
Um destaque nas discussões girou em torno na situação das Unimeds que, apesar de serem cooperativas médicas, são, de fato, operadoras de planos de saúde e agem como tal. “Não há como diferenciá-las em termos de tratamento, caso remunerem de forma vil seus médicos cooperados,” destacou o secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso.
Cartão Amarelo
Os integrantes votaram ainda uma moção de “cartão amarelo” para as operadoras, como uma advertência àquelas que pagam mal os médicos, interferem na relação médico-paciente e fazem exigências absurdas, como por exemplo, utilizar a contratação de médicos apenas como pessoa jurídica.
Na oportunidade o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) lançou a cartilha “Os médicos e os planos de saúde: Guia de direitos contra os abusos praticados pelas operadoras” , resultado do trabalho coordenado pelo atuante colega e atual presidente do CREMESP, Renato de Azevedo Júnior. O livro aborda os principais problemas dos médicos com as OPS como a recusa ou demora para autorizar exames e procedimentos; limitação de pedidos de exames; remuneração em valores irrisórios ou pré-fixados (os famigerados “pacotes”); glosas arbitrárias; descredenciamento imotivado, dentre outros. A publicação aborda ainda a omissão da Agência Nacional de Saúde (ANS) que não cumpre seu papel de regular adequadamente a relação entre operadoras e prestadores de serviços. O material já está disponível no site da FENAM.
A pauta básica de reivindicações também foi definida. Abrange o foco no reajuste de procedimentos, sem deixar de manter a luta pela valorização da consulta médica. O valor de R$ 80,00 foi estabelecido como referência básica e mínima para a consulta médica.
Outra definição é lutar “de forma intransigente” pelo estabelecimento de contratos coletivos de trabalho entre operadoras e entidades médicas que contenham, além de outras cláusulas, índice e periodicidade de reajuste definidos. Outra meta é discutir com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a adoção da CBHPM, como referencial para a hierarquização dos procedimentos integrantes do Rol de Procedimentos da ANS e trabalhar no Congresso Nacional pela tramitação dos projetos de lei que tratam da CBHPM e são do interesse da categoria médica.
Com informações da FENAM
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