Matéria do Jornal Gazeta do Povo
Prefeitura inaugura novo modelo de gestão nas unidades 24 horas com pouco mais de 50% dos profissionais disponíveis até então
No momento em que mais precisou de atendimento médico na vida, José Carlos Maria teve de esperar, e muito. Com prostatite (dores na próstata), o garçom de 56 anos diz ter entrado às 10 horas da última terça-feira no Centro Municipal de Urgências Médicas (Cmum) do Boa Vista, em Curitiba, e saído de lá somente 24 horas depois. “O primeiro atendimento só veio quatro horas depois e com um cirurgião plástico”, conta. Por ter recebido a pulseira amarela na triagem, ele deveria sido atendido mais rapidamente. Apenas na manhã do dia seguinte à internação, José Maria foi transferido para o Hospital das Clínicas.
Mesmo com o início do novo modelo de gestão implantado pela prefeitura, que substituirá todos os médicos contratados via convênio com hospitais universitários por profissionais selecionados pela Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (Feaes), a espera de José Maria e de outros pacientes por consulta médica deve continuar. O número de novos médicos é inferior ao efetivo existente nos Cmums antes da mudança: 700 profissionais, de acordo com o Sindicato dos Médicos do Paraná.
“Já contratamos 407 médicos, mas vamos abrir mais um novo processo seletivo simplificado para que a gente consiga captar um pouco mais de profissionais e assim termos uma equipe mais robusta. Minha expectativa é de que consigamos mais 100”, afirma a secretária municipal de Saúde, Eliane Chomatas, que reconhece ter havido falha no atendimento ao garçom.
Dos mais de 400 médicos contratados pela Feaes, 297 passaram pelo processo seletivo convencional, com prova escrita e prova de títulos, e foram contratados por prazo indeterminado sob o regime CLT (não-concursados). Os outros 110 profissionais fizeram um processo seletivo simplificado, em caráter de urgência, e têm contratos de um ano prorrogáveis pelo mesmo período. Na próxima segunda-feira, todos já devem estar nos Cmums, segundo a secretária.
Apesar de a quantidade de contratados pela fundação representar pouco mais da metade dos profissionais que prestavam serviços nas unidades de urgência, a prefeitura não vê riscos de um colapso no sistema de saúde da cidade. “Se considerarmos a planilha do Ministério da Saúde, que estabelece seis médicos por turno em unidades de urgência, esse número de profissionais [407] é adequado. Mas queremos trabalhar com nove profissionais por turno”, afirma Eliane.
Entre os médicos, porém, o cenário é de pessimismo. “Hoje, a prefeitura precisaria do dobro de médicos que ela contratou para dar conta da demanda”, diz um médico que não quis se identificar e que passou pelo processo seletivo para trabalhar no Cmum. Outro profissional, que também se manteve no anonimato, foi além: “o sistema está um caos”.
Durante visita da reportagem a quatro das oito unidades CMUMs, foram encontrados casos de espera superior a quatro horas, para pacientes em situação considerada urgente (pulseira amarela), e de até seis horas para casos pouco urgentes (pulseira verde). Os prazos, de acordo com a secretária de Saúde, não são os ideais. “Esse tempo é demasiado e queremos reduzir, mesmo sabendo que esses pacientes não correm risco”.
Contratos: Seleção via fundação estatal não é o ideal, afirma especialista
Apesar de mais próximo do que manda a lei, o modelo adotado pela prefeitura para contratar os médicos que atuarão nos Cmums ainda não é o ideal. A contratação dos 407 novos profissionais foi realizada por meio de fundação estatal. Antes, esses médicos vinham de quatro hospitais universitários, que recebiam repasses da prefeitura.
“O modelo ainda representa terceirização. Para atividades fim, como no caso de médicos e professores, é preciso contratar servidor público”, afirma Rodrigo Kanayama, professor de Direito Financeiro da Universidade Federal do Paraná. Ou seja, é necessário concurso público.
Kanayama diz que nem mesmo o ano eleitoral justificaria a opção pela criação da fundação. “A lei federal 9.504/97 permite a contratação direta de serviços públicos essenciais em ano de eleições, inclusive em regime temporário”, explica.
A secretaria de Saúde, Eliane Chomatas, discorda do especialista. “A fundação é regulamentada por lei e, inclusive, permite que façamos o processo seletivo simplificado para contratarmos de forma temporária”, argumenta.
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