Entidades definem critérios para negociação com operadoras

Propostas saíram do I Encontro Paranaense de Defesa Profissional

Da esquerda, Dr.João Carlos Baracho da AMP, Dr. Alexandre Bley do CRM,
Dr. José Fernando Macedo, da AMB e Dra Clauda Paola Carrasco Aguilar do SIMEPAR.

A noite da última quarta-feira foi de reflexão e tomada de decisão pelo Movimento Médico. Reunidos na sede do CRMPR, para o I Encontro Paranaense de Defesa Profissional, os médicos do Paraná, definiram propostas para as futuras negociações com as operadoras de planos de saúde, no dia que marcou o alerta nacional às empresas de saúde suplementar. Juntas, as três entidades que representam a classe médica no Paraná (Associação Médica do Paraná, Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná) definiram a pauta que deve nortear as próximas negociações, entre as principais propostas está a de não aceitar, a partir de julho de 2013, qualquer negociação que preveja remuneração inferior à estabelecida pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos em vigor.

“A CBHPM surgiu como a remuneração mínima da classe médica, e estabelecia que o médico que se sujeitasse a trabalhar por valores por menos deveria responder eticamente. Mas não, a CBHP foi distorcida e hoje as operadoras utilizam tabelas antigas”, disse o presidente da Associação Médica do Paraná, João Carlos Baracho. “A revisão da CBHPM deveria ser a partir do médico, de nós não nos sujeitarmos mais a trabalhar por menos do que estabelece nossa tabela. Mas somos medrosos, estão nos acusando de querer regular o mercado, estamos sendo coagidos e ficando calados”, acrescentou.

A Associação Médica do Paraná apresentou, na reunião de quarta-feira as seguintes propostas, que nortearão as próximas negociações: Só aceitar edições anteriores da CBHPM até junho de 2013; não aceitar mais deflatores; ter a CBHPM como referencial mínimo de remuneração; majoração da consulta médica acima da CBHPM e estabelecimento de índices de reajuste anual em todas as novas negociações.

A diretora do Sindicato dos Médicos do Paraná Cláudia Paola Carrasco Aguilar, fez um histórico das contratualizações entre operadoras e médicos, citou que as empresas interferem na autonomia do médico e na relação médico paciente tentando limitar o número de exames e procedimentos, o tempo de internação e pressionando pela alta médica, por exemplo e lembrou que, “enquanto a inflação nos últimos 10 anos acumula 105%, as mensalidades dos planos de saúde foram majoradas em 135%, algumas empresas não aumentaram em um centavo sequer a remuneração dos médicos”. A diretora do Simepar apresentou o contrato coletivo de trabalho (com respaldo das entidades médicas) como uma alternativa para os médicos escaparem das armadilhas dos contratos individuais com as operadoras, como a exigência da formação de uma pessoa jurídica e a ausência de índices de correção, entre outras.

Já o presidente do Conselho Regional de Medicina, Alexandre Gustavo Bley apresentou, no encontro, a proposta de revisão dos contratos encaminhada pelas entidades médicas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Dentre as propostas, estabelecemos que as entidades médicas tem autorização para negociar em nome de seus representados; a obrigatoriedade de uma data base anual para o reajuste; a CBHPM como referencial mínimo; e o estabelecimento de prazos para o pagamento do médico, com multa para o descumprimento”, disse.

As propostas discutidas no I Encontro Paranaense do Defesa Profissional nortearam as ações das entidades médicas neste ano na busca de acordos para alterações nos contratos com as operadoras de planos de saúde. O Movimento Médico voltará a se reunir para avaliar o avanço dessas propostas e estudar a tomada de novas medicas, caso necessário. “O tamanho do ganho é proporcional ao tamanho da nossa participação”, alertou o presidente do CRMPR.

Fonte: Associação Médica do Paraná