segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Acordo no MP afasta possibilidade de paralisação dos Médicos do Hospital Evangélico

Um acordo firmado sob a mediação do Ministério Público Estadual afastou a possibilidade de paralisação dos médicos do Hospital Evangélico, mas o cumprimento dos compromissos firmados será determinante para a possibilidade de paralisação não seja retomada.

Esse é o resultado ainda inicial de uma série de reuniões e diligências mediadas pelo Procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira, da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba.

Os médicos decidiram pela paralisação motivados pelo atraso no pagamento dos honorários e por condições de trabalho precárias com falta de medicamentos, insumos e mão de obra de apoio.

O acordo firmado prevê o pagamento dos valores em atraso em parcelas, ao mesmo tempo que os débitos deverão ser detalhados para que os médicos tenham condições de saber exatamente quanto têm a receber. Além disso, a Sociedade Evangélico Beneficente se comprometeu a regularizar a obtenção de insumos para que seja garantida a boa prática da medicina.

Porém, para surpresa do SIMEPAR e dos médicos da comissão de negociação, a direção da SEB não enviou representantes para as duas audiências convocadas para o Ministério Público do Trabalho. Segundo o Procurador Regional do Trabalho, Dr. Alvacir Correa dos Santos, mesmo que o acordo firmado no MPE afaste a possibilidade de paralisação, existem questões relativas a situação funcional dos médicos que devem ser esclarecidas, pois está claro que existe uma relação de trabalho entre o Hospital e os Médicos.

Entre as questões que devem ser esclarecidas estão o repasse das verbas do SUS referentes aos procedimentos médicos, repasse de DPVAT, e honorários de convênios.

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