terça-feira, 12 de março de 2013

SIMEPAR e CRM participam da CPI dos Planos de Saúde na ALEP

 
O presidente em exercício do SIMEPAR, Dr. Murilo Rubens Schaefer; e o presidente do CRM, Dr. Alexandre Bley, prestaram depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Planos de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná. O Advogado do SIMEPAR, Dr. Luiz Gustavo Andrade, também participou da reunião. O presidente da Associação Médica do Paraná. Dr. João Carlos Gonçalves Baracho, já havia prestado depoimento na mesma CPI ainda no mês de fevereiro.

A CPI que é presidida pelo Deputado Adelino Ribeiro foi criada para investigar o descredenciamento de médicos e a conseqüente queda da qualidade do atendimento aos pacientes. O movimento de protesto dos médicos no segundo semestre do ano passado foi o evento que desencadeou a criação da CPI após o assunto ter sido abordado na Comissão de Defesa ao Consumidor da ALEP.

Os representantes do SIMEPAR e do CRM contribuíram expondo os problemas que os médicos prestadores de serviço aos planos vêm sofrendo, como a ausência de reajuste nos honorários há vários anos e a interferência dos planos da relação médico-paciente com a glosa de exames e procedimentos.

Dr. Bley fez um histórico recente dos movimentos capitaneados pelos médicos através de suas entidades. Ele afirmou que os médicos se sentem desestimulados a atender aos planos, pois a ANS produz o regramento, mas não fiscaliza. “O que existe é uma relação de mercado. As operadoras faturam muito e não repassam os devidos reajustes aos médicos.” Disse o Dr. Bley.

Dr. Murilo, ao centro, fala à CPI.

Para o Dr. Murilo Schaefer, os médicos são solidários com os usuários dos planos, mas é preciso que sejam cumpridas obrigações contratuais previstas pelas resoluções da ANS. “A falta de reajuste nos honorários provoca a queda da qualidade e da oferta de atendimento dos planos. Além disso, as operadoras dificultam a relação entre médico e paciente. Por isso é extremamente importante o envolvimento do Legislativo para discutir estes dados, ter subsídios para melhorar esta situação”.

O Advogado do SIMEPAR, Dr. Luiz Gustavo Andrade, falou das ações judiciais do SIMEPAR em face dos planos de saúde e do debate jurídico acerca das relações de trabalho existentes entre os médicos e operadoras; relações que as operadoras procuram fugir forçando os médicos a constituírem pessoas jurídicas sob a alegação de pagarem menos impostos, quando na realidade buscam afastar esse litígio da justiça do trabalho.

Os deputados Os deputados Anibelli Neto (PMDB), Péricles de Mello (PT), Douglas Fabrício (PPS) e Stephanes Júnior (PMDB), membros da CPI, além do presidente da Comissão, fizeram uma série de perguntas aos representantes do Sindicato e do Conselho de Medicina, e por fim, pediram que uma série de dados fossem repassados à comissão; além de manifestarem interesse em ouvir casos concretos de médicos que deixaram de atender a planos de saúde. Dr. Bley narrou seu caso como médico que acabou servindo para ilustrar o desrespeito como algumas operadoras tratam os profissionais.

Com informações do Portal da ALEP. 

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