Em audiência pública realizada na Comissão Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, as lideranças médicas manifestaram sua posição contrária ao PLS 168/2012, o qual exige prestação de serviço dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas. O debate aconteceu nessa quarta-feira (08) a pedido dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), autor da matéria e Paulo Paim (PT-RS), o relator. Na ocasião, os representantes da categoria expuseram sua preocupação com relação à experiência do recém-formado, às condições de trabalho e a remuneração que vão se oferecidas.
Representando a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), o diretor de comunicação da entidade, Waldir Cardoso, questionou a ausêcia de perspectiva de futuro no projeto, o que pode causar um rodízio de profissionais.
"O médico terá vínculo? Qual será o salário? Terá condições adequadas de trabalho? E a inexperiência? É isso que nós vamos oferecer nesses municípios de até 30 mil habitantes? Após os dois anos obrigatórios, ele irá para os grandes centros".
Cardoso completa que assim como o texto em debate; o Provab, a importação de médicos sem o Revalida e a abertura indiscriminada de escolas médicas não resolvem o problema da falta de médicos nas regiões carentes do país.
Após ouvir as exposições da mesa, o relator da matéria, destacou a importância da reunião para ouvir especialistas da área e frisou que considera a saúde em primeiro lugar. Para elaborar seu parecer, ele propôs que a Comissão contribuísse no relatório e juntamente com o governo e a categoria pudessem construir um substitutivo ao PLS 168/2012.
Também na ocasião, todos os presentes demonstraram a necessidade de se ter um melhor investimento na saúde brasileira. E ainda concordaram que uma assistência adequada à população engloba vários profissionais do setor e por isso questionaram o projeto tratar somente do médico.
Representavam as entidades médicas: Carlos Vital (CFM); José Luiz Bonamigo (AMB), Beatriz Rodrigues da Costa (ANMR) e Maria do Patrocínio Nunes (SESU/MEC).
A realização da audiência está relacionada ao trabalho da Comissão de Assuntos Políticos das entidades médicas (CAP) no Congresso Nacional, que intervém quando julga necessário na tramitação dos projetos de interesse da categoria.
Fonte: FENAM
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