Contra a importação de médicos estrangeiros, FENAM convoca médicos para mobilização no dia 3 de julho

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, convoca todos os médicos brasileiros a se mobilizarem no próximo dia 03 de julho, diante da medida do governo de trazer médicos estrangeiros para o Brasil. A decisão foi anunciada em coletiva de imprensa das entidades médicas (FENAM, AMB, CFM e ANMR), realizada nesta quarta-feira (26), em São Paulo.

Intitulada "Vem para a rua pela saúde", a manifestação pretende ousar, segundo Ferreira. "O movimento sindical precisa de ousadia. O problema do Brasil é a degradação da saúde e o momento é propício para que consigamos nossos objetivos. Tomaremos as providências".

As principais reivindicações da categoria, frente ao cenário atual no qual se encontra a medicina e a saúde brasileiras, são: criação de carreira de estado, realização de concurso público e um melhor financiamento para a saúde. A FENAM, em conjunto com o CFM e AMB, encaminhou um ofício à presidenta Dilma Rousseff, solicitando uma audiência pública.

A mobilização se iniciará às 10h e os manifestantes deverão se dirigir às sedes das entidades representativas locais, caminharem às ruas até os hospitais. Serão suspensos os atendimentos eletivos e mantida a assistência nas urgências e emergências. Ao final do dia, haverá assembleias nos sindicatos para decidirem os próximos passos do movimento. Caso as reivindicações não sejam atendidas, a categoria poderá decretar greve.

Confira abaixo a carta aberta aos médicos e à população brasileira.

OS MÉDICOS NA LUTA EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA

As decisões anunciadas pelo Governo que afetam a saúde pública brasileira demonstram a incompreensão das autoridades ao apelo manifesto nas ruas. A vinda de médicos estrangeiros e a abertura de mais vagas em escolas médicas são medidas irresponsáveis, por expor a parcela mais carente e vulnerável da nossa população a profissionais mal formados e desqualificados.

A reação das entidades médicas simboliza a resistência dos profissionais e dos cidadãos ao estado de total abandono que afeta a rede pública. Não é possível acreditar que medidas midiáticas dessa ordem resolverão o acesso e a qualidade do atendimento nos serviços de saúde. Não se trata de ação corporativista, mas corporativa, no sentido de unir a força das entidades em prol do bem comum e da vida dos brasileiros.

Por isso, nesta terça-feira (26), os representantes de conselhos, associações, sindicatos e sociedades de especialidades médicas, reunidos em São Paulo, decidiram por consenso intensificar a luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas condições para o pleno exercício da Medicina. Portanto, seguem medidas que deverão ser colocadas em prática e que, sob nenhum aspecto, querem a penalização do paciente, já tão prejudicado pelo abandono do Governo. Dentre as ações constam:

1) Mobilização nacional dos médicos e da sociedade no dia 3 de julho (quarta-feira) em defesa do SUS e da Medicina de qualidade. Estão previstos passeatas, protestos, caminhadas, atos públicos e assembleias em todos os Estados para alertar a população para o problema. Locais e horários serão divulgados pelas entidades estaduais;

2) Apoiar a aprovação urgente da PEC 454 em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê uma carreira de Estado para o médico (semelhante ao que ocorre no Judiciário), único caminho para estimular a interiorização da assistência com a ida e fixação de médicos em áreas de difícil provimento;

3) Incentivar a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para tornar viável a apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde + 10, que prevê mínimo de 10% da receita bruta da União em investimentos na saúde;

4) Defender a derrubada do Decreto Presidencial 7562, de 15 de dezembro de 2011, que modificou a Comissão Nacional de Residência Médica, tornando-a não representativa e refém dos interesses do Governo, o que sucateou a formação de médicos especialistas no país;

5) Atuar contra a importação de médicos estrangeiros sem revalidação de seus diplomas com critérios claros e rigorosos, conforme a prática mundial e o previsto na legislação vigente. Defendemos o uso do Programa Revalida, do Governo Federal, em seus moldes atuais;

6) Vistoriar as principais unidades de saúde do país, encaminhando denúncias ao Ministério Público e outros órgãos de fiscalização, revelando a precariedade da infraestrutura de atendimento que afeta pacientes e profissionais.

As entidades médicas informam que nesta semana estará disponível o site SOS Saúde (www.sossaude.org.br), onde médicos, profissionais da saúde e a população poderão apresentar denúncias (com relatos, fotos e filmes). Este será um espaço público para divulgar a situação precária da rede pública em todo o país.

Finalmente, as entidades declaram o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como persona non grata para a sociedade por adotar medidas eleitoreiras que colocam em risco a vida e a saúde dos brasileiros.

FENAM
CFM
AMB
ANMR