Pacientes de câncer podem usar remédios em casa

Matéria do Jornal Gazeta do Povo

Governo e Senado alteram políticas de assistência e obrigam planos de saúde a fornecerem medicamentos que podem ser usados em casa. Mudança era anseio da área médica

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou na última semana o rol de novos procedimentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde. Entre eles estão 37 medicamentos orais para o tratamento quimioterápico domiciliar. Na mesma semana, o Senado aprovou uma lei com medida semelhante. A diferença é que prevê que os planos paguem pelos medicamentos utilizados para o controle dos efeitos colaterais relacionados ao tratamento do câncer.

O oncologista e hematologista Valdir Furtado, diretor clínico do Instituto de Hematologia e Oncologia de Curitiba, afirma que havia um anseio da área médica para que a ANS tomasse essa medida de atualização do rol de procedimentos cobertos pelos planos. “Economicamente, não sei se será bom para as operadoras. Os medicamentos são realmente muito caros. Mas a medida traz muitos benefícios ao paciente, que poderá ter acesso a remédios mais modernos e fazer o tratamento em casa.”

Custos

Os medicamentos e procedimentos que passarão a ser cobertos pelos planos são de alto custo. Alguns tratamentos medicamentosos chegam a R$ 12 mil por mês. Por outro lado, são mais eficientes, dispensam a internação hospitalar e podem prevenir a necessidade de tratamentos mais onerosos no futuro.

As regras da ANS começam a valer a partir de janeiro do ano que vem. A lei aprovada pelos senadores aguarda sanção presidencial, o que deve ocorrer em 15 dias. Após isso, as operadoras terão seis meses para se adaptarem à nova legislação. Enquanto as mudanças não passam a valer, os usuários dos planos têm que continuar a apelar para a Justiça ou pagar do próprio bolso para conseguir ter acesso aos medicamentos quimioterápicos de uso oral e a alguns procedimentos, como o PET-Scan e o IMRT.

Segundo o diretor jurídico do Instituto Oncoguia, Tiago Farina Matos, a Justiça tem dado ganho de causa a quase todos os clientes de planos de saúde que entram com ações para ter acesso aos remédios e procedimentos que passarão a ser obrigatórios. “Em São Paulo, já existe uma súmula do Tribunal de Justiça dizendo que os planos são obrigados a fornecer os medicamentos para câncer”, diz Matos.

Pacote completo

Além de tornar obrigatório o fornecimento de 37 medicamentos para tratamento quimioterápico domiciliar, o rol de novos procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ainda inclui tratamentos e procedimentos relacionados a outras doenças. Nessa lista estão 28 cirurgias por videolaparoscopia e o fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados. A ANS também determinou a liberação de 12 sessões de terapia com psicólogo para pacientes que passaram por vasectomia, laqueadura, cirurgia bariátrica, implante nuclear ou foram ostomizados. Para conferir a lista completa do rol de novos tratamentos e procedimentos que devem ser atendidos pelos planos de saúde acesse: http://bit.ly/1gMY2xK.

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