Comissão de Direito da Saúde da OAB cobra providências sobre HC

Ofício dirigido aos ministros da Educação e Saúde alerta sobre a grave situação do maior hospital do Paraná, em processo de desativação de leitos

Em ofício dirigido aos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, a presidência da Secional Paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil questionou as providências e curto e médio prazo ”para minorar a calamitosa situação” do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, que tem entre seus desdobramentos a redução gradativa de leitos. O documento foi assinado pelo presidente da OAB, Juliano Breda, e o presidente da Comissão de Direito da Saúde da Ordem, Martim Afonso Palma. Os ministérios ainda não se manifestaram.

No documento, a Comissão de Saúde da Ordem assinala estar acompanhando com preocupação a redução do número de leitos do HC, maior hospital do Paraná e centro de pesquisas que estão em processo de deterioração. “Sistematicamente, as alas da entidade hospitalar estão encerrando as atividades, sendo que somente no mês de outubro foram desativados 94 leitos sob o argumento de falta de recursos humanos, especialmente enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares”, alerta o ofício.

De acordo com a Comissão, a UFPR alega que a União estaria se negando a realizar concurso público para provimento das vagas existentes, face a não adesão do hospital ao programa de administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Chama a atenção ainda para a importância do Hospital de Clínicas na atenção à saúde da população do Paraná e também de estados vizinhos, “além de constituir na mais importante escola formadora de médicos do Estado, tanto na qualidade da atividade docente como no número de médicos disponibilizados para atender à população.

Antes do fechamento dos leitos, alerta a Comissão de Saúde que no HC houve a interrupção do atendimento de obstetrícia de alto risco, por impossibilidade de atendimento na UTI neonatal, “o que deixou ao desamparo as pacientes do SUS com gestação de risco”. Refere ainda que, diante da gravidade da situação e com o envolvimento das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, o serviço ganhou sobrevida, mas, porém, é uma solução provisória, como reconhecido pela própria administração.

Fonte: CRM PR