Conforme noticiou o Portal Terra nesta sexta-feira (6), o Ministério Público Federal no estado vai apurar uma denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed/BA). De acordo com o sindicato, médicos das cidades de Caldeirão Grande (a cerca de 326 quilômetros de Salvador) e Seabra (a 456 quilômetros da capital) foram demitidos e substituídos por integrantes estrangeiros do programa Mais Médicos, do Governo Federal. Os casos são apurados pelas unidades do MPF em Irecê e Campo Formoso.
O MPF investiga se as supostas substituições resultam do interesse dos municípios em diminuir custos na área da saúde, já que o programa é mantido com verbas federais, enquanto os médicos brasileiros eram pagos com recursos das prefeituras. O procurador da República Samir Nachef, responsável pela instauração dos procedimentos, ressalta que o objetivo do Mais Médicos é ampliar a oferta de serviços de saúde à população e não substituir médicos já contratados para diminuir os custos dos municípios.
O Ministério da Saúde e as prefeituras dos dois municípios foram chamados para prestar informações acerca dos fatos destacados na denúncia do Sindimed/BA. Caso fiquem confirmadas as irregularidades, o MPF deverá adotar as medidas judiciais cabíveis. A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) denunciou e possui ações em curso no Ministério Público do Trabalho (MPT), no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual aponta ilegalidades no programa Mais Médicos.
Fonte: FENAM, com informações do Portal Terra
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