quinta-feira, 2 de julho de 2015

Câmara - Testemunha diz a CPI desconhecer liminares sobre cirurgias suspeitas no Ceará

Em resposta ao relator, deputado André Fufuca (PEN-MA), o dono da Litormed, que comercializa produtos médicos em Fortaleza (CE), Alexandre Fontele, disse não ter conhecimento sobre liminares judiciais de cirurgias suspeitas no estado. Ele foi ouvido nesta tarde como testemunha na CPI da Câmara dos Deputados que investiga a máfia de órteses e próteses no País.

Fontele destacou que cirurgias desnecessárias são “imorais” em um estado que apresenta um deficit de 7 mil leitos hospitalares na rede pública de saúde. “Não conheço questionamentos de liminares na área de cardiologia e neurocirurgia, nas outras áreas não posso afirmar”, comentou. Ele observou que hoje os convênios cobram atuação mais intensa dos auditores para identificar fraudes de notas fiscais na venda de próteses.

Fontele acrescentou que a determinação de preços dos itens hospitalares é complexa. Conforme disse, o ônus da estocagem fica com o distribuidor, já que os hospitais públicos compram os produtos por meio de pregão eletrônico e os privados solicitam as mercadorias por demanda.
“O faturamento dessa cadeia de negócio tem variáveis adicionais”, concluiu. Ele defendeu a adoção de um marco regulatório do setor, a fim de tornar o negócio mais transparente.

Outra negativa
O relator ainda quis saber da representante da Boston Scientific Brasil, Maria Laura Galainena, se ela tinha conhecimento sobre denúncias de fraudes na área de atuação da empresa.

Galainena também negou conhecer médicos que lucram com cirurgias desnecessárias e superfaturamento de produtos. Ela ressaltou que a empresa não paga comissões a médicos. “Isso seria uma violação ao código de conduta, as viagens que proporcionamos são para treinamento justificável pela alta tecnologia dos produtos”, sustentou, acrescentando que hoje não existe inquérito aberto contra a Boston Scientific.

Sobre a formação de cartel na venda de próteses, Galainena informou que a tática comercial se concentra nos distribuidores, e não nas fabricantes. Ela se comprometeu a apresentar à comissão até a segunda-feira (6) as notas fiscais de seus produtos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

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