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terça-feira, 3 de novembro de 2015

CPI ouve nesta quarta possíveis envolvidos em irregularidades na venda de próteses

A CPI das Próteses colhe nesta quarta-feira (04), a partir de 14h30, os depoimentos de dois executivos de empresas que comercializam materiais médicos. São eles: Clayton Berno Silva, representante da Sendai Implantes e Flávio Moreira de Avelar, da Fusão Rio Comércio Importação de Materiais Médicos.
Os nomes desses empresários chegaram à comissão parlamentar de inquérito em depoimento prestado pelo médico Marcelo Paiva Paes, em julho. De acordo com ele, há o envolvimento de empresas do Rio de Janeiro em irregularidades na comercialização de próteses.
A CPI das Próteses é presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES) e tem como relator o senador Humberto Costa (PT-PE). Os trabalhos de investigação devem ir até 22 de dezembro.
Fonte: Agência Senado

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Confira a lista de indiciados pela CPI da Máfia de Próteses e empresas sob investigação

Em seu relatório final, aprovado nesta quarta-feira (15), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia de Próteses e Órteses aprovou o indiciamento de dez pessoas.
O indiciamento é o ato pelo qual o presidente do inquérito conclui haver suficientes indícios de autoria e materialidade do suposto crime. O indiciamento não significa culpa ou condenação, mas é a imputação à alguém, no inquérito policial, da prática do ilícito penal.
Esses indiciamentos da CPI serão encaminhados ao Ministério Público Federal, que é o titular da ação penal. Confira os indiciados:
* Fernando Gritsch Sanchis – por estelionato e falsificação de documentos;
* Nielid de Campos Severo – por estelionato;
* Edson Cerqueira Garcia de Freitas – por lesão corporal;
* João Maurício Gomes da Silva – por estelionato;
* Gerson Miranda – por estelionato, falsidade ideológica, associação criminosa, uso de documento falso, peculatoconcussão e corrupção passiva;
* Zandonai Miranda – por estelionato, peculato, associação criminosa, corrupção passiva, uso de documento falso e concussão;
* Vagner Vinicius Ferreira – por associação criminosa, falsidade ideológica, peculato, uso de documento falso e corrupção passiva;
* Eleuza Maria Alves – por estelionato e concussão;
* Marcello Telles de Souza Junior – por associação criminosa e corrupção ativa; e
* Daniel Eugênio dos Santos – por associação criminosa e corrupção ativa.
Empresas
A CPI também aprovou o encaminhamento ao Ministério Público e à Policia Federal para que aprofundem as investigações sobre as seguintes empresas:
* Empresas Oscar Iskin;
* Totalmedic;
* Life X;
* Orcime;
* IOL;
* Brumed;
* Strehl;
* Intelimed;
* Prohosp;
* Tellus Rio Comércio e Importação e Exportação Ltda.;
* Elfa Produtos Hospitalares;
* Atma Produtos Hospitalares;
* Osteocare Serviços Médicos, Locação e Representação Ltda.;
* Signus do Brasil Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.;
* Biotronik Comercial Médica Ltda.;
* Biomet; e
* Intraview.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara - CPI da Máfia das Próteses aprova relatório final com propostas para coibir fraudes

Uma das propostas aprovadas criminaliza a corrupção privada, conduta entre médicos e empresários que, atualmente, é condenada apenas no código de ética profissional e, portanto, punida com pouco rigor

Reunião Ordinária. Relator, dep. André Fufuca (PEN-MA)
As propostas do relatório do deputado André Fufuca (E) serão enviadas à Mesa Diretora da Câmara, onde serão numeradas. Depois, serão analisadas pelas comissões temáticas, a menos que acordo de liderança decida analisá-las em conjunto por comissão especial

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investigou a Máfia das Órteses e Próteses aprovou, nesta quarta-feira (15), por unanimidade, o relatório final do deputado André Fufuca (PEN-MA). No documento de 257 páginas, o relator propõe a tramitação de quatro projetos de lei (PL) para coibir as fraudes no mercado de implantes médicos. Os projetos trazem sugestões para modernizar a regulamentação do setor de implantes, barrar práticas comerciais abusivas e dar transparência à relação entre médicos e empresários.
As propostas serão enviadas à Mesa da Câmara, onde serão numeradas, para que sigam o trâmite das proposições legislativas ordinárias, com análise pelas comissões temáticas, a menos que acordo de liderança decida analisá-las em conjunto por comissão especial.
O presidente do colegiado, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), destacou: "Eu sou médico e fiquei escandalizado com alguns procedimentos na área de Medicina. Muitas vezes, se imputa a nós parlamentares determinados práticas que a gente abomina, mas, na área de saúde, quando todos nós fazemos um juramento, nós ficamos muito estarrecidos com essa prática muito maior nesse setor. Essa CPI não terminou em pizza, mas num trabalho que servirá de exemplo para a afirmação de que há CPIs e CPIs”.
Indiciamentos
O texto aprovado também conclui pelo indiciamento de dez profissionais envolvidos nas fraudes e pede a investigação de 16 empresas que atuam na área – a lista será encaminhada ao Ministério Público que aprofundará as investigações.
A CPI também se compromete a enviar ao MP as denúncias apuradas sobre supostas irregularidades no comércio de implantes em Minas Gerais (Montes Claros e Uberlândia), no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, na Bahia e em São Paulo.
O relator fez poucas alterações na versão preliminar do relatório apresentada na última quarta-feira (08). Uma das mudanças restringe as competências da Câmara de Regulação ao mercado de implantes e de medicamentos. Para tanto, foi suprimida a expressão “produtos médicos”.
Em outra alteração, o relator pede que o Ministério Público também investigue a Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros (MG) e o Hospital Dilson Godinho, situado na mesma cidade.
Corrupção privada
Para o deputado Odorico Monteiro (PT-CE), o destaque do texto aprovado é o projeto de lei que criminaliza a corrupção privada. “Estamos tipificando algo que não existia no País, antes um médico recebia propina e isso não era considerado crime”, ressaltou. Essa conduta entre médicos e empresários é condenada apenas no código de ética profissional e, portanto, punida com pouco rigor, argumentou.
Hoje, essa prática é considerada crime apenas quando envolve prejuízo aos cofres públicos, explicou o relator André Fufuca. Por essa razão, a CPI não pode pedir o indiciamento das empresas denunciadas no esquema.
“Nos casos de corrupção pública, todas foram indiciadas no nosso relatório, no entanto, aquelas que cometeram corrupção privada, que não está tipificada na lei atual, não poderão ser indiciadas. Mas não ficarão impunes, pois foram encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal e serão investigadas”, explicou Fufuca.
De acordo com o projeto que criminaliza a corrupção privada, o profissional de saúde que aceitar ou pedir vantagem financeira de fabricantes ou distribuidores de implantes estará sujeito à pena de reclusão, de dois anos a seis anos, além de multa.
Já para o médico que fizer cirurgia desnecessária que envolva implantes, a pena é de dois a quatro anos de reclusão. Se a cirurgia resultar na morte do paciente, a prisão varia de seis a quinze anos.
Treinamento continuado
O relator deputado André Fufuca, por sua vez, destacou o projeto de lei que atribui ao Estado a competência de fornecer treinamento permanente a médicos na área de novas tecnologias.
A proposta cria o Sistema de Educação em Tecnologia e Dispositivos Médicos, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o parlamentar, a ideia é romper a fidelidade dos profissionais às empresas que financiam cursos de especialização no País e no exterior. “Cria-se um vínculo ilegal entre o setor privado e o médico, à medida que a empresa paga pela formação do residente”, argumentou.
Nomenclatura
O texto aprovado também pede o aprimoramento da nomenclatura para os produtos médicos em um esforço de regulamentar o setor. “Não existe padronização e lista pública de preços confiável para uma grande diversidade de produtos”, ressaltou Fufuca.
Segundo ele, hoje a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registra 44 mil produtos sob a classificação de “órteses e próteses”, e muitos dos itens estão repetidos.
Demandas judiciais
O texto também fixa uma série de regras para a concessão de urgência aos pedidos feitos à Justiça para fornecimentos de implantes e medicamentos. De acordo com o projeto, caberá ao juiz solicitar uma segunda opinião de médico antes de aprovar as liminares. Esses profissionais de saúde irão compor câmara técnica que passará a funcionar no tribunal e em instituições conveniadas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 13 de julho de 2015

Câmara - CPI da Máfia das Próteses discute e vota relatório final na quarta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil se reúne, na quarta-feira (15), para discutir e votar o relatório do deputado André Fufuca (PEN-MA).
No documento de 257 páginas, o relator propõe a tramitação de quatro projetos de lei (PL) para coibir as fraudes no mercado de implantes médicos. Os projetos trazem sugestões para modernizar a regulamentação do setor farmacêutico, barrar práticas comerciais abusivas e dar transparência à relação entre médicos e empresários.
O texto também conclui pelo indiciamento de dez profissionais envolvidos nas fraudes e pede ao Ministério Público e à Polícia Federal que investiguem 14 empresas que atuam na área.
A reunião ocorrerá no plenário 12, a partir das 14 horas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Senado - Audiência na CPI das Próteses aponta dificuldades decorrentes da judicialização

Participantes de audiência pública na CPI das Próteses, nesta quinta-feira (9), apontaram dificuldades decorrentes do elevado grau de judicialização para garantir a realização dos procedimentos. Também foi sugerido um marco regulatório para evitar fraudes.
Durante a reunião, foram pedidos mais transparência nos procedimentos e um banco de compras para evitar monopólio de fornecedores e facilitar o controle dos processos. O representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, repudiou o envolvimento de médicos em práticas ilegais e sugeriu a criação do marco regulatório de procedimentos.
- Nós entendemos que é um processo de corrupção, e processo de corrupção não é com o Conselho Federal, é com a polícia. Se algum médico for pego roubando, o lugar dele é na cadeia.

Na avaliação do representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Sandro Alves, a judicialização da medicina, com os pacientes buscando a Justiça para garantir procedimentos médicos ou fornecimento de medicamentos, pode estimular fraudes.

- Só aqueles que têm acesso a determinadas demandas judiciais conseguem obter aquele procedimento, enquanto outros que não têm, não conseguem, o que gera uma série de distorções - disse Sandro Alves.

O representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Elton Chaves, afirmou que o excesso de pedidos na Justiça também prejudica a fiscalização por parte dos gestores públicos.

- Fica muito difícil para o gestor, seja ele municipal, estadual, público ou privado - disse Elton Chaves.

O senador Humberto Costa (PT-PE), que é médico e relator da comissão, sugeriu a ampliação do estudo sobre o impacto da judicialização.

- Que se pudesse ter uma pesquisa completa desses municípios brasileiros onde exista estas determinações judiciais. Por essa pequena amostra, 240 municípios, já temos aí uma representação de R$ 12 milhões, quando abordarmos os grandes municípios, os estados e as capitais. Enfim, é provável que tenhamos aí uma contra astronômica - disse o senador.

A comissão tem até 26 de setembro para encerrar as investigações e apresentar propostas.
Fonte: Agência Senado

terça-feira, 7 de julho de 2015

Câmara - CPI da Máfia das Próteses discute relatório final nesta quarta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Próteses reúne-se nesta quarta-feira (8), às 14 horas, para discutir o parecer do deputado André Fufuca (PEN-MA).
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Dep. André Fufuca
Fufuca deve apresentar projetos de lei para coibir novas fraudes no setor
A discussão acontece nove dias antes do prazo de encerramento da CPI. Diversos integrantes da comissão defendem a prorrogação dos trabalhos, o que permitiria abrir outras frentes de investigação, como os desvios de materiais do sistema público de saúde do Rio de Janeiro e a formação de cartel na venda de equipamentos no Nordeste.

Segundo o presidente do colegiado, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), o pedido de continuidade das atividades já foi feito para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e terá de passar pelo Plenário.

O relator, deputado André Fufuca, acredita que a comissão já identificou o padrão de funcionamento da máfia das próteses e vai poder apresentar uma solução para problema. Ele adiantou que a comissão vai solicitar ao Ministério Público e à Polícia Federal que investiguem os assuntos que ficaram de fora da CPI.

O local da reunião ainda não foi definido.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Senado - CPI das Próteses ouve representantes de associações médicas nesta terça-feira


A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a máfia das próteses promove audiência pública, nesta terça-feira (7), com profissionais de saúde para debater possíveis irregularidades e crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
Foram convidados para a audiência pública Ângelo Amato Vincenzo de Paola, representante da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Marco Antônio Percope de Andrade, representante da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia; e Marcelo Paiva Paes, médico vítima do esquema criminoso.
Na última reunião, em 21 de maio, a CPI aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de advogados, médicos e empresas fornecedoras de produtos hospitalares, próteses e órteses investigados por condutas delituosas para a realização de cirurgias.
Também em maio a CPI realizou audiências públicas em Porto Alegre, presididas pelo senador Magno Malta (PR-ES), para colher depoimentos dos envolvidos. As primeiras denúncias sobre procedimentos com preços superfaturados e que colocaram em risco a vida de pacientes em cirurgias desnecessárias ou com produtos de baixa qualidade e vencidos surgiram no Rio Grande do Sul.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe: 
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 
Fonte: Agência Senado

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Câmara - Testemunha diz a CPI desconhecer liminares sobre cirurgias suspeitas no Ceará

Em resposta ao relator, deputado André Fufuca (PEN-MA), o dono da Litormed, que comercializa produtos médicos em Fortaleza (CE), Alexandre Fontele, disse não ter conhecimento sobre liminares judiciais de cirurgias suspeitas no estado. Ele foi ouvido nesta tarde como testemunha na CPI da Câmara dos Deputados que investiga a máfia de órteses e próteses no País.

Fontele destacou que cirurgias desnecessárias são “imorais” em um estado que apresenta um deficit de 7 mil leitos hospitalares na rede pública de saúde. “Não conheço questionamentos de liminares na área de cardiologia e neurocirurgia, nas outras áreas não posso afirmar”, comentou. Ele observou que hoje os convênios cobram atuação mais intensa dos auditores para identificar fraudes de notas fiscais na venda de próteses.

Fontele acrescentou que a determinação de preços dos itens hospitalares é complexa. Conforme disse, o ônus da estocagem fica com o distribuidor, já que os hospitais públicos compram os produtos por meio de pregão eletrônico e os privados solicitam as mercadorias por demanda.
“O faturamento dessa cadeia de negócio tem variáveis adicionais”, concluiu. Ele defendeu a adoção de um marco regulatório do setor, a fim de tornar o negócio mais transparente.

Outra negativa
O relator ainda quis saber da representante da Boston Scientific Brasil, Maria Laura Galainena, se ela tinha conhecimento sobre denúncias de fraudes na área de atuação da empresa.

Galainena também negou conhecer médicos que lucram com cirurgias desnecessárias e superfaturamento de produtos. Ela ressaltou que a empresa não paga comissões a médicos. “Isso seria uma violação ao código de conduta, as viagens que proporcionamos são para treinamento justificável pela alta tecnologia dos produtos”, sustentou, acrescentando que hoje não existe inquérito aberto contra a Boston Scientific.

Sobre a formação de cartel na venda de próteses, Galainena informou que a tática comercial se concentra nos distribuidores, e não nas fabricantes. Ela se comprometeu a apresentar à comissão até a segunda-feira (6) as notas fiscais de seus produtos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Câmara - CPI ouve hoje empresas que vendem implantes

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Próteses ouve, nesta tarde, representantes de empresas de implantes:
- o sócio-gerente da Oscar Iskin, Miguel Iskin;
- o administrador da Strehl, Fernando Strehl;
- o representante da Medicato Produtos Médicos Daniel Borba;
- o diretor financeiro da Orthoserv, Gregório dos Santos Neto;
- o proprietário da Litormed Comércio de Produtos Médicos, Alexandre Fontele;
- o diretor financeiro da Biocath Comércio de Produtos Hospitalares, Gabriel Anselmo; e
- o diretor financeiro Tellus Rio Comércio e Importação e Exportação, Renato Augusto Guimarães de Almeida.

Os depoimentos foram pedidos pelos deputados Geraldo Resende (PMDB-MS), Dr. João (PR-RJ) e André Fufuca (PEN-MA).
As fraudes investigadas pela CPI foram denunciadas no início do ano em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo. Segundo o programa, a máfia das próteses foi constatada em cinco estados, onde médicos obrigam pacientes a passar por cirurgias e implantes de próteses, muitas vezes sem necessidade. Os profissionais receberiam dos fabricantes entre 15% e 50% do valor dos produtos.
A reunião será realizada partir das 14 horas, em plenário a definir.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara - Relatório da CPI da Máfia das Próteses será apresentado na semana que vem

Presidente da comissão quer concluir trabalhos no prazo, mas diversos deputados pediram a prorrogação das investigações
Luiz Alves/Câmara dos Deputados
Audiência Pública
Comissão ouviu nesta terça-feira representantes de empresas acusadas de participar da máfia das próteses
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Órteses e Próteses, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), anunciou que o relatório final da comissão será lido na próxima quarta feira (8), nove dias antes do prazo de encerramento da CPI.
Diversos integrantes da comissão defenderam, no entanto, a prorrogação dos trabalhos, o que permitiria abrir outras frentes de investigação. Passariam a ser apurados, por exemplo, desvios de materiais do sistema público de saúde do Rio de Janeiro e a formação de cartel na venda de equipamentos no Nordeste.
"Esta CPI era pra ser mais ampla, era uma CPI para poder, inclusive, desnudar e acabar com a ‘máfia branca’ no Brasil", disse o deputado João Carlos Barcelar (PR-BA).
O relator da CPI, deputado André Fufuca (PEN-MA), acredita que a comissão já identificou o padrão de funcionamento da máfia das próteses e vai poder apresentar uma solução para problema. Ele disse que a comissão que vai solicitar ao Ministério Público e à Polícia Federal que investiguem os assuntos que ficaram de fora da CPI.
"Da mesma forma, teremos encaminhamento de projetos de lei. Projetos de lei que considero fundamentais para coibir e impedir essa prática futura", disse.
Bate-boca
O deputado Silvio Costa (PSC-PE) foi ainda mais duro e criticou o presidente da CPI pela decisão de encerrar os trabalhos nos próximos dias. "Esta CPI é uma vergonha para o País”, afirmou. “Estou envergonhado desta CPI. Envergonhado desta sua presidência. Você está melando a sua história, Geraldo Resende, com essa CPI.”
O presidente Geraldo Resende respondeu no mesmo tom. “O deputado pouco se faz presente aqui na CPI e, quando vem, vem pra tumultuar. É o tipo de prática que ele faz e o tipo de ação que ele faz com o seu mandato. Não cabe a mim fazer julgamento, cabe ao povo de Pernambuco e ao povo que o conhece, fazer essa avaliação”, disse.
Depoimento
Além da polêmica sobre o término dos trabalhos da CPI, a comissão ouviu nesta terça-feira depoimentos de representantes das empresas acusadas de participar da chamada máfia das órteses e próteses, entre eles Sandro Dian, da Stryker. Um dos distribuidores ligados à empresa dele foi citado na reportagem que deu origem à CPI. Sandro garantiu que rompeu relações comerciais com o distribuidor citado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

sábado, 27 de junho de 2015

Irmãos médicos negam participação na máfia das órteses e próteses

Zandonai Miranda e Gerson Miranda foram presos pela Polícia Federal, acusados de participação no esquema, mas ouvidos na CPI na condição de investigados.
A comissão parlamentar de inquérito que investiga a máfia das órteses e próteses no Brasil ouviu nesta quinta-feira (25) dois médicos envolvidos num esquema de cobrança de propinas no interior de Minas Gerais. Eles falaram pouco, mas foram incriminados por um informante da Polícia Federal que prestou um depoimento secreto à CPI.
Apresentação – Sandra Amaral

Fonte: TV Câmara

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Liminar assegura direito ao silêncio a depoente na CPI da Máfia das Próteses

Liminar concedida pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegura ao médico Gustavo de Oliveira Albuquerque garantias durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a máfia das órteses e próteses no Brasil.
A decisão garante ao depoente o direito ao silêncio (para que não seja obrigado a responder perguntas), o direito de não ser obrigado a assinar termo de compromisso de dizer a verdade, de ser assistido por advogado durante o ato e de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício dessas garantias.
O depoimento do médico ocorrerá em reunião reservada na CPI nesta quinta-feira (25), às 9h30, no plenário 4. Também estão previstos depoimentos dos médicos Zandonai Miranda e Gerson Miranda.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Réu confirma denúncias de fraude no plano de saúde dos Correios à CPI das Próteses

O réu confesso João Maurício Gomes da Silva confirmou nesta terça-feira (16) as denúncias que chegaram à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia de Órteses e Próteses. Uma única cirurgia de coluna custou quase R$ 1 milhão. No mercado, sairia por R$ 200 mil.
Luiz Alves / Câmara dos Deputados
Audiência pública para tomada de depoimentos. Ex-Assessor Técnico da Direção Regional dos Correios no Estado do Rio Janeiro, João Maurício Gomes da Silva
Além do custo, João Maurício disse que ficou surpreso com a rapidez da aprovação dos procedimentos.
O esquema do qual fez parte o ex-assessor técnico da Direção Regional dos Correios no estado do Rio Janeiro teria desviado aproximadamente R$ 10 milhões da gerência de saúde dos Correios no Rio.
Além do custo, João Maurício disse que ficou surpreso com a rapidez da aprovação. "Ela deu uma passagem dentro da gerência que nenhuma outra cirurgia havia dado. Parece que em 20 e poucos dias ela deu entrada, foi aprovada e paga."
O presidente da CPI, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), enfatizou que a urgência é algo que aproxima o formato do esquema do Rio com aqueles investigados pela CPI das Órteses e Próteses. “Nesse caso, havia um componente extra: a justiça. São médicos, distribuidoras, advogados que fazem uma profusão de liminares, recorrem aos tribunais com um único objetivo: auferir lucros, através de propinas."
Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a mudança passa pelo Judiciário. "Estão usando o Judiciário de forma malandra e o Judiciário está de olhos vendados, ou rendido, validando esse tipo de procedimento. Nós temos que desmontar esse esquema; essa é a razão de ser da CPI."
A reportagem do Fantástico que denunciou a máfia mostrou um esquema do mesmo tipo, com comissões e orçamentos falsos, no plano de saúde dos Correios no Rio de Janeiro. “Segundo investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, Silva comandou esquema de corrupção na Gerência de Saúde dos Correios do Rio de Janeiro. Somente no período entre 2011 a 2013, o prejuízo computado é de mais de R$ 7 milhões aos cofres da estatal”, afirmou o deputado Dr. João (PR-RJ), que pediu o depoimento de João Maurício.
Funcionamento da CPI
A preocupação dos deputados agora é com o prazo: a CPI deve funcionar até 17 de julho, a menos que seja prorrogada.
O relator, deputado André Fufuca (PEN-MA), trabalha com as duas hipóteses. "As pessoas que foram indiciadas na CPI, as autoridades vão investigá-las. As notas, as quais a CPI pediu por requerimento e teve acesso, elas serão averiguadas pelas autoridades competentes. Então, nós não podemos dizer que nós vamos ter um prejuízo absurdo na CPI.”
Para o deputado, com um a três meses a mais a CPI poderá avançar; “porém o que vem demonstrando em todo o País e em todas as fábricas que fazem isso é a utilização do mesmo método: cirurgias superfaturadas, cirurgias sem necessidade e médicos recebendo comissão."
Os deputados aprovaram ainda 17 requerimentos, com pedidos de investigação ou de convocações. Muitos pedidos têm relação direta com casos ocorridos em Montes Claros, em Minas Gerais. A Polícia Federal realizou uma operação na cidade e apontou a existência de um esquema de desvio de materiais de hospitais públicos e a realização de cirurgias em troca de propina. A CPI deve ir até a cidade para ouvir vítimas, testemunhas e acusados.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

sexta-feira, 12 de junho de 2015

CPI das Órteses e Próteses: empresário diz ser inocente, outro prefere o silêncio


Nesta quarta-feira (10), a comissão tentou ouvir quatro empresas citadas no esquema. 

Os deputados também investigam o mercado de órteses e próteses no país. Médicos estariam sendo pagos pra realizar cirurgia com produtos de determinadas empresas. Em alguns casos, as cirurgias nem seriam necessárias. 
Apresentação – Jaciene Alves

Fonte: TV Câmara

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Associação de distribuidores de implantes reclama de falta de transparência na comercialização


Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência Pública e Reunião Ordinária. Diretora da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (ABRAIDI), Claudia Scarpim
Claudia Scarpim anunciou acordo firmado com Instituto Ethos (gestão empresarial) para fiscalizar a transparência nos negócios do setor.
A diretora da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi), Claudia Scarpim, participou da reunião desta terça-feira (9) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a chamada máfia das órteses e próteses no País.
A dirigente reclamou que da falta de transparência na comercialização de órteses e próteses.
Ela contou que a emissão da nota fiscal é feita após 300 dias da entrega implantes cirúrgicos pelo distribuidor, o que, em sua avaliação prejudica o recolhimento de impostos. “Uma vez que não há emissão de notas fiscais, existe o mascaramento do que acontece neste mercado”, disse.

A diretora da Abraidi anunciou acordo firmado com Instituto Ethos (gestão empresarial) para fiscalizar a transparência nos negócios do setor. Nesse ponto, os deputados fizeram a ressalva para que a iniciativa não resulte na cartelização do mercado.
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência Pública e Reunião Ordinária. Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)
Geraldo Resende questionou a diretora da Abradi sobre a expressão “chocolate” atribuída ao ex-presidente da instituição para designar propina aos médicos.
Claudia Scarpim, por sua vez, esclareceu que a ideia não é mensurar o lucro, mas tornar público o balanço contábil das empresas e o relacionamento com os médicos, a fim de que os “casos de risco” sejam levados à justiça.

O presidente da CPI, Geraldo Resende (PMDB-MS) quis saber se a diretora da Abradi conhecia a expressão “chocolate” atribuída ao ex-presidente da Abraidi para designar propina aos médicos.
Segundo Claudia Scarpim, a fala sobre as comissões ilícitas foi em tom de denúncia. Ela acrescentou que é difícil aferir quem lucra mais, entre distribuidores e fabricantes de próteses, justamente porque não se conhece o balanço dessas empresas e a margem de lucro varia conforme o tipo de produto médico.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Médico suspeita de envolvimento de pacientes na máfia das próteses

Relator da CPI, deputado Fufuca promete incluir em seu parecer as comissões técnicas de médicos para auxiliar a justiça a identificar pedidos de cirurgias desnecessárias. O relatório deve ser apresentado até 17 de julho.
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência Pública e Reunião Ordinária. Médico e professor, Alberto Kaemmerer
Kaemmerer: houve queda de 43% no número de cirurgias com órteses e próteses no Rio Grande do Sul desde o começo das denúncias sobre o esquema.
Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a chamada máfia das órteses e próteses no País, o médico gaúcho Alberto Kaemmerer disse que uma investigação aponta para o envolvimento de pacientes nos esquemas das órteses e próteses.
Segundo Kaemmerer, que denunciou o esquema ao programa Fantástico, da Rede Globo, no começo deste ano, um grupo formado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pelo Tribunal de Contas do estado, entre outros órgãos, do qual ele faz parte, está juntando provas de que pacientes fizeram acordos para marcar a cirurgia sem passar pelo procedimento.
O relator da CPI, deputado André Fufuca (PEN-MA), pediu mais detalhes para que a comissão possa investigar as cirurgias fantasmas.
De acordo com Kaemmerer, houve queda de 43% no número de cirurgias com órteses e próteses no Rio Grande do Sul desde o começo do ano, quando começaram a ser divulgadas denúncias sobre o esquema.
Comissões de médicos 
Os depoimentos do médico Alberto Kaemmerer e do diretor do hospital Mãe de Deus, Alceu Alves da Silva, nesta tarde, reforçaram a ideia de que comissões técnicas de médicos podem auxiliar a justiça a identificar pedidos de cirurgias desnecessárias, avaliou o relator. Segundo Fufuca, a iniciativa é ponto pacífico de seu relatório que deve ser apresentado até 17 de julho.
O médico explicou ainda que, diante das denúncias de corrupção, o hospital criou “comitê de órteses e próteses” formado por nove médicos. “Todos os casos que não fossem urgentes eram discutidos nessa reunião, se não fossem aprovados os laudos, não havia cirurgia”. Ele disse que alguns médicos se rebelaram contra a interferência do colegiado, ainda assim “observou-se a redução de 35% de cirurgias de órteses”.
Alceu da Silva informou que, além de criar comissão para validar os pedidos de cirurgias, o hospital de Porto Alegre (RS) deixou de adquirir as próteses transferindo a competência para a Unimed. “A iniciativa resolveu uma série de problemas, ainda assim não é a melhor decisão, pois as operadoras com pequena fatia do mercado não podem arcar com os custos.” Ele acredita ser fundamental que operadores e hospitais trabalhem em conjunto e tenham suporte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde (ANS).
De acordo com o deputado Fufuca, o hospital Mãe de Deus avançou no combate à máfia de próteses ao estimular a “segunda opinião” do conselho de médicos para os pedidos de cirurgias. “Era um sistema corrupto que foi coibido por meio de administração dura e honesta, a ponto de reduzir parcialmente o volume de inquéritos por improbidade”, contou.
Judicialização das cirurgias
Para André Fufuca, a comissão de médicos pode reduzir a judicialização do assunto. Do ponto de vista de Alberto Kaemmerer, não cabe ao Judiciário, amparado por laudos falsos, autorizar as cirurgias. “Nós, médicos, temos capacidade para decidir sobre o assunto. O judiciário braseiro não tem como absorver essa competência, ainda mais sem o preparo técnico”, disse. No entanto, ele acredita que os médicos não devem trabalhar “com marcas, que favorecem a cartelização, e sim com especificações de produtos, para facilitar a concorrência.”
Kaemmerer dirigiu o hospital Mãe de Deus de Porto Alegre (RS) por 14 anos e denunciou o esquema de cirurgias desnecessárias em reportagem do programa Fantástico. Segundo o programa, a máfia das próteses envolve cinco estados, onde médicos obrigam pacientes a passar por cirurgias e implantes de próteses, muitas vezes sem necessidade. Os profissionais receberiam dos fabricantes entre 15% e 50% do valor dos produtos
O convite a Alves da Silva partiu do vice-líder do PDT deputado Pompeo de Mattos (RS). Ele quis conhecer as práticas adotadas pelo hospital para controlar o uso de próteses em cirurgias. “Como dito pelo depoente Giovanni Grizotti [repórter responsável pela reportagem do Fantástico], o hospital tem tido práticas indicadas como referência em relação ao controle da colocação de próteses e órteses em pacientes atendidos em suas instituições”, relembrou o parlamentar.
O deputado Dr. João (PR-RJ) alertou para a extensão das organizações criminosas: “A ponta do iceberg foi no RS, mas acredito que o corpo está no RJ, em especial, nos hospitais federais”. De acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), o orçamento total dos hospitais federais que era da ordem de R$ 690 milhões, em 2011, hoje alcança R$ 900 milhões. Para o deputado, o aumento se explica pelo mau uso de recursos públicos na compra de materiais cirúrgicos, que em muitos casos não passam por auditoria nos hospitais.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 8 de junho de 2015

CPI da Máfia das Próteses ouve médico que denunciou irregularidades

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Próteses ouve, nesta terça-feira (9), o médico Alberto Kaemmerer, que denunciou a realização de cirurgias desnecessárias. O médico, que durante 14 anos foi diretor de um grande hospital de Porto Alegre (RS), foi convidado a pedido do deputado André Fufuca (PEN-MA).
As fraudes no setor foram denunciadas no início do ano em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo. Segundo o programa, a máfia das próteses foi constatada em cinco estados, onde médicos obrigam pacientes a passar por cirurgias e implantes de próteses, muitas vezes sem necessidade. Os profissionais receberiam dos fabricantes entre 15% e 50% do valor dos produtos.
A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi), que foi citada na reportagem do Fantástico, foi convidada para participar da audiência a pedido do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS). Já o deputado Odorico Monteiro (PT-CE) solicitou a presença de um representante do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) na audiência.
Por outro lado, o vice-líder do PDT deputado Pompeo de Mattos (RS) pediu para ouvir o diretor do Hospital Mãe de Deus, que fica na capital gaúcha. Ele quer conhecer as práticas adotadas pelo hospital para controlar a colocação de próteses em seus pacientes.
“Como dito pelo depoente Giovanni Grizotti [o repórter responsável pela matéria do Fantástico], o hospital tem tido práticas indicadas como referência em relação ao controle da colocação de próteses e órteses em pacientes atendidos em suas instituições”, relembra o parlamentar.

Convidados
Além do médico Alberto Kaemmerer, serão ouvidos:
- Alceu Alves da Silva, representante do Hospital Mãe de Deus;
- a diretora da Abraidi, Claudia Scarpim; e
- a diretora do Denasus, Adelina Maria Melo Feijão.
A audiência será realizada a partir das 14 horas, no plenário 9.
Fonte: Agência Câmara de Notícias



quinta-feira, 4 de junho de 2015

CPI vai ouvir responsáveis pela mais recente operação da PF contra fraudes no SUS

A CPI da Máfia das Órteses e Próteses ouviu nesta terça-feira (2) representantes de dois hospitais do Rio de Janeiro, denunciados por desvios de materiais, entre outras irregularidades. Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Órteses e Próteses vai ouvir integrantes do Ministério Público (MP) e o delegado que atuaram na Operação Desiderato deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (2). Foram 72 medidas judiciais, entre prisão temporária, conduções coercitivas, busca e apreensão e sequestro de bens, nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

A operação pretende combater e desarticular organização criminosa composta por médicos, profissionais da saúde e representantes da indústria farmacêutica de próteses cardíacas, que viabilizavam procedimentos cardiológicos sem a real necessidade, com o objetivo de desviar verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Grande esquema

Segundo o relator da CPI, deputado André Fufuca (PEN-MA), a ideia é obter mais informações sobre a máfia das órteses e próteses, denunciada, em janeiro, pelo programa Fantástico, da Rede Globo.

André Fufuca observou que pelas notícias divulgadas até agora sobre a operação Desiderato, o esquema é bem maior do que se pensava: "Eu tenho certeza que a presença deles nessa comissão, mais o que eles investigaram, irá nos dar uma diretriz para caminhar e seguir, já que temos um tempo limitado. O relatório deve ser apresentado no dia 17 de julho".

Desvios de materiais

Nesta terça, a CPI ouviu representantes de dois hospitais do Rio de Janeiro onde, segundo a reportagem do Fantástico, ocorreram desvios de materiais, entre outras irregularidades. Tanto Mário José Bueno, do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio, quanto Luís Carlos Moreno de Andrade, do Hospital de Bonsucesso (RJ), disseram não ter conhecimento de qualquer denúncia.

De acordo com Mário José Bueno, depois da reportagem uma sindicância interna foi aberta, mas não existe qualquer documentação que comprove desvios ou superfaturamentos de materiais e equipamentos.

Ele afirmou também que há cuidado com as compras da instituição, apesar das dificuldades na condução das licitações causadas pelas poucas opções de preços e fornecedores. Isso ocorre, segundo Bueno, especialmente no caso de órteses e próteses que, em sua maioria, são fabricadas no exterior e vendidas no Brasil por representantes comerciais.

Seis mil desvios

A situação é semelhante no Hospital de Bonsucesso, conforme explicou Luís Carlos Moreno de Andrade. Segundo ele, o Fantástico citou seis mil desvios, mas não informou qual o tipo de material teria sido retirado da instituição.

Andrade disse ainda que sindicância interna, auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e investigações da Polícia Federal ainda não foram concluídas.

Rainha das liminares

A advogada Nieli de Campos Severo, conhecida no Rio Grande do Sul como rainha das liminares, de acordo com o o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), compareceu como investigada, mas alegou seu direito constitucional de permanecer calada. Criticada por não contribuir com as investigações da CPI, Nieli chorou.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) chegou a sugerir, sem sucesso, uma reunião fechada, apenas com a presença de parlamentares, da advogada e de sua defesa.

Acareação

Diante da negativa da advogada, João Carlos Bacelar apresentou requerimento, já aprovado, para uma acareação entre ela, representantes de duas empresas e o médico Fernando Sanchis, que, segundo a reportagem do Fantástico, participou do esquema. "Fazer uma acareação entre os quatro e ver se, a partir daí, se a gente consegue extrair alguma informação que venha a ser útil para a nossa CPI."

João Carlos Bacelar destacou ainda que a advogada Nieli Severo é um elo do esquema que envolve fabricantes, principalmente as multinacionais, que dão vantagens comerciais aos distribuidores que, por sua vez, corrompem médicos e outros profissionais.

De outro lado, segundo o deputado, atuam advogados e membros do Judiciário, com o objetivo de conceder liminares para viabilizar cirurgias desnecessárias e fraudar o SUS e também planos de saúde privados.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

quarta-feira, 3 de junho de 2015

Magno Malta elogia PF pela prisão de envolvidos em cirurgias desnecessárias pelo SUS


O senador Magno Malta (PR-ES) elogiou a operação da Polícia Federal em que foram presos médicos, empresários e representantes comerciais envolvidos na realização desnecessária de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O senador disse que foram presos inclusive cardiologistas que haviam realizado cirurgia cardíaca para colocação de um mecanismo chamado stent (dispositivo colocado nas artérias coronárias para mantê-las desobstruídas) no coração, sem que houvesse necessidade desse procedimento.  Entre as empresas investigadas, informou Magno Malta, está uma que pagou propina de mais de R$ 1milhão para médicos usarem os stents por ela vendidos.
Como presidente da CPI das Órteses e Próteses, Magno Malta anunciou que essas pessoas serão convocadas para depor na comissão.
- Já tomamos providências com a Polícia Federal e já, já teremos esses canalhas aqui na CPI, para cooperar com a Polícia Federal, porque é célere o processo da CPI.  Quebraremos o sigilos desses médicos e dessas empresas para podermos fazer justiça aos injustiçados e fazer com que esses canalhas devolvam ao poder público aquilo que desviaram, impondo o sofrimento a pessoas simples que foram operadas sem necessidade - disse o senador.
Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 1 de junho de 2015

CPI da Máfia das Próteses faz audiência pública nesta terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Próteses realiza audiência pública nesta terça-feira (2), às 14 horas, no plenário 10.
Serão ouvidos:
- Mario José Bueno, representante da diretoria do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro;
- Maris Stella Seixas, representante do Hospital Federal de Bonsucesso do Estado do Rio de Janeiro;
- João Maurício Gomes da Silva, ex-assessor técnico da Direção Regional dos Correios no Estado do Rio de Janeiro; e
- Nieli de Campos Severo, advogada atuante no Rio Grande do Sul.
As fraudes no setor foram denunciadas no início do ano em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo. Segundo o programa, a máfia das próteses foi constatada em cinco estados, onde médicos obrigam pacientes a passar por cirurgias e implantes de próteses, muitas vezes sem necessidade. Os profissionais receberiam dos fabricantes entre 15% e 50% do valor dos produtos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias