Gestores de saúde reivindicam mais recursos federais para o Paraná

Mais de 100 prefeitos, secretários municipais e gestores da Secretaria Estadual da Saúde participaram nesta quinta-feira (6), em Brasília, de um ato para reivindicar a ampliação do repasse de recursos federais para os serviços de saúde que integram as Redes Mãe Paranaense e Paraná Urgência. O pedido é que o Ministério da Saúde contemple hospitais, maternidades e prontos socorros de todo o Estado e não só das regiões de Curitiba, Londrina e Maringá, como ocorre hoje.

A medida garantiria R$ 289 milhões a mais por ano ao Paraná, sendo R$ 60 milhões referentes à habilitação da Rede Cegonha (atenção materno-infantil) e outros R$ 229 milhões da habilitação da Rede de Urgência e Emergência.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, o aumento nos repasses é um direito do Paraná, visto que o Estado já implantou ambas as redes em todo o seu território. “Enfrentamos uma política desigual dentro e fora do Estado. Há uma série de distorções nos repasses federais que precisam ser solucionadas e que estão pressionando muito o orçamento de municípios e hospitais”, destacou.

FALTA RECURSO – Para se ter uma ideia, hospitais e maternidades habilitadas na Rede Cegonha recebem R$ 800,00 pela diária de um leito hospitalar. Já os serviços de saúde não habilitados pela política federal recebem R$ 473,00 - quase a metade do valor para prestar o mesmo tipo de atendimento.

E a diferença nos valores repassados vem causando descontentamento entre os prestadores da rede pública de saúde. Em Irati, o déficit mensal da UTI Neonatal da Santa Casa chega a R$ 120 mil, devido à falta de revisão da tabela de remuneração dos procedimentos do SUS. 

O problema seria pior se o Governo do Estado não repassasse mensalmente R$ 80 mil para auxiliar no custeio dos atendimentos de gestantes e bebês da Santa Casa de Irati. O recurso faz parte do programa HospSUS, de apoio e qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do Paraná.

Segundo o prefeito de Assis Chateaubriand e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto, o subfinanciamento do governo federal tem impactado diretamente nos cofres dos municípios. “Atualmente aplicamos muito mais do que 15% das nossas receitas na área da saúde. Além disso, estamos sendo obrigados a assumir responsabilidades que seriam do governo federal, como o pagamento dos serviços de alta complexidade”, relatou.

APOIO DA BANCADA – Também nesta quinta (6), os gestores de saúde do Paraná entregaram um manifesto buscando o apoio da bancada paranaense no Congresso Nacional para dar mais celeridade nos processos de habilitação junto ao Ministério da Saúde. O encontro aconteceu no estande do Paraná no Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado até sábado (8) em Brasília.

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (COSEMS-PR), Cristiane Pantaleão, disse que o diálogo aberto entre os parlamentares e gestores mostra que todos estão empenhados na luta por mais recursos para o Estado. “Sabemos que existe uma crise no país, mas precisamos destes recursos de maneira urgente, pois são serviços que já foram implantados e estão em pleno funcionamento. Por conta disso, contamos com o apoio da bancada paranaense aqui em Brasília para que seja encontrada uma solução o mais breve possível”, contou.

AJUSTES – Representando o governo federal, o ex-secretário da Saúde de Maringá e atual secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Antonio Carlos Nardi, afirmou que existe sim dificuldades e que a União está fazendo uma reestruturação orçamentária para que a população não seja prejudicada. 

“Nossa prioridade é implantar as redes de atenção e temos o compromisso de cumprir com o que já foi pactuado. Por isso, estamos à disposição do Paraná para dar os devidos encaminhamentos e fazer com que isso se concretize”, garantiu Nardi.

Ao fim da reunião, foi proposto um novo encontro em setembro, desta vez em Curitiba. O objetivo é reunir deputados, gestores municipais, estaduais e federais a fim de avaliar de que forma os problemas de subfinanciamento da saúde podem ser sanados a curto e médio prazo.

Fonte: SESA/PR