Secretário da Saúde apresenta demandas do Paraná ao novo ministro

O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, se reuniu na tarde desta quarta-feira (28), em Brasília, com o novo Ministro da Saúde, Marcelo Castro. O objetivo foi pedir o empenho do ministro na regularização de alguns débitos que a União tem com o Estado do Paraná na área da saúde. O encontro também contou com a presença de 12 deputados da bancada paranaense no Congresso Nacional.

De acordo com o levantamento apresentado na reunião, a conta já chega a um déficit de R$ 30,8 milhões ao ano, incluindo uma série de repasses que deveriam ser feitos pela União a hospitais, municípios e também ao Governo do Paraná. A maior parte deste valor refere-se a serviços que já estão em funcionamento, mas ainda não foram habilitados para receber verba federal destinada ao custeio dos trabalhos, enfatizou o secretário.

Entre as reivindicações estão o aumento no repasse ao Estado para o pagamento de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade (R$ 12 milhões/ano); a ampliação dos incentivos para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência – SAMU (R$ 8,1 milhões/ano); a habilitação de 10 Centros de Atenção Psicossocial – CAPS (R$ 4,5 milhões/ano); e o credenciamento de leitos de UTI e serviços na área de cuidados continuados (R$ 6,2 milhões/ano).

Caputo Neto explica que a lista de reivindicações é muito maior, mas o Estado, em diálogo com os municípios, definiu um rol de demandas prioritárias a fim de facilitar a negociação com o Ministério. “Sabemos das dificuldades financeiras da União e por isso elencamos algumas prioridades. Com isso, esperamos que tudo seja atendido, visto que muitos serviços ameaçam inclusive fechar as portas caso a situação não seja solucionada por parte do Ministério”, disse.

Enquanto o Ministério da Saúde não habilitava os leitos de UTI do Hospital do Rocio, em Campo Largo, o Governo do Estado teve que assumir a atribuição e aplicar recursos próprios para manter o serviço disponível ao SUS. Em contrapartida, o ministério assegurou que faria o ressarcimento de R$ 12 milhões aos cofres do Estado, algo que ainda não aconteceu. Também foi cobrado o pagamento da produção do Rocio da competência de agosto, que totaliza mais R$ 1,5 milhão.

Segundo o ministro Marcelo Castro, o problema foi resolvido e os pagamentos já estão autorizados. Acreditamos que até esta sexta-feira o recurso seja depositado na conta do Fundo Estadual da Saúde do Paraná. Castro disse ainda que vai avaliar todos os pedidos do Estado e que sua gestão será marcada pela transparência. “Estaremos sempre à disposição para conversar e discutir melhorias em prol da qualificação do atendimento público de saúde”.

A intenção do Governo do Estado é utilizar esses recursos para ampliar o Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas, lançado em setembro. A iniciativa, que já conta com R$ 33 milhões em recursos próprios do tesouro estadual, pretende reduzir o tempo de espera por procedimentos em diversas especialidades e zerar a fila por cirurgia de catarata. 

O secretário Caputo Neto também aproveitou a oportunidade para convidar o ministro para a inauguração da Farmácia do Paraná, unidade Curitiba. A solenidade está marcada para o dia 4 de novembro e marca a abertura de uma das maiores farmácias públicas do país.

Pela manhã, o secretário participou da abertura da assembleia ordinária do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, realizada em Brasília. O fórum reúne gestores estaduais de saúde de todo o país. Em pauta estava a crise de financiamento no setor, que pressiona cada vez mais o caixa das prefeituras e administrações estaduais.

Na reunião, o ministro Marcelo Castro informou que, ao contrário do que foi divulgado no último mês, o Ministério da Saúde terá dinheiro para pagar os serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no fim do ano. “É possível que tenhamos que pagar metade dos valores até o final de dezembro e o restante já no dia 2 de janeiro. Contudo, temos o compromisso de quitar tudo”, esclareceu.

O anúncio preocupa hospitais e serviços credenciados ao Sistema Único de Saúde que têm altos encargos no final de ano, assim como toda sociedade. O pagamento dos serviços de Média e Alta Complexidade representa uma das maiores fontes de receita para o custeio das instituições e geralmente é pago na primeira quinzena do mês.