A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu zerar a
alíquota do imposto de importação sobre a soroalbumina humana, medicamento
usado no tratamento de doenças renais, cirrose e septicemia (infecção
generalizada). O motivo, de acordo com o ministério, é evitar o
desabastecimento da substância no país.
A soroalbumina, também utilizada em cirurgias
de grande porte e queimaduras graves, é obtida por meio da purificação
industrial do plasma humano, subproduto do sangue doado voluntariamente nos
hemocentros. A desoneração do medicamento, sobre o qual anteriormente incidia
alíquota de 4% do Imposto de Importação, vale por seis meses para uma cota de
240.780 frascos de dez gramas cada.
A desoneração está em resolução da Camex publicada no dia (7) no Diário
Oficial da União.
A soroalbumina humana faz parte da lista de
medicamentos considerados essenciais pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Fonte: Agência Brasil
