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terça-feira, 6 de outubro de 2015

Câmara - Relatório final sobre Carreira Médica deve ser apresentado hoje

O relatório da subcomissão especial que trata da carreira médica deve ser apresentado hoje. O relator é o deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ). A votação está prevista para acontecer na quinta-feira (8), após a apreciação do texto.
O presidente da subcomissão, deputado Mandetta (DEM-MS), havia afirmado que a ideia é que o relatório final contenha sugestões de projetos de lei. Ele acredita que é preciso pensar no mercado de trabalho para o grande número de médicos que serão graduados nos próximos anos no Brasil e também manifestou preocupação com a qualidade dos profissionais formados no país.
A subcomissão é ligada à Comissão de Seguridade Social e Família. A apresentação está prevista para às 10 horas, no plenário 9.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Câmara - Relatório final sobre carreira médica deverá ser apresentado no dia 6

O presidente da subcomissão especial da Carreira Médica, deputado Mandetta (DEM-MS), informou há pouco que o relatório final deverá ser apresentado no dia 6 de outubro e que o colegiado deverá votar o parecer e encerrar seus trabalhos no dia 13. Até o dia 1º de outubro, a subcomissão recebe sugestões de propostas. A ideia é que o relatório final contenha sugestões de projetos de lei.
Hoje, a subcomissão, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família, realizou sua última audiência pública, sobre critérios de acesso à residência médica, que acaba de ser encerrada.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Câmara - Valorização dos profissionais pode estimular recursos humanos no SUS, defende CFM


A audiência pública na Subcomissão especial da Câmara dos Deputados discutiu a oferta de recursos humanos no setor

“A criação de uma política de recursos humanos e de valorização do trabalho médico não pode ser negligenciada”, alertou o conselheiro federal pelo estado do Paraná e coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, Donizetti Giamberardino Filho, durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados no último dia 9. Convocada pela Subcomissão Especial destinada a tratar da Reestruturação, Organização, Funcionamento e Financiamento Sistema Único de Saúde (SUS), a sessão teve como objetivo debater a oferta e distribuição de recursos humanos no setor.

Giamberardino demonstrou durante a sessão dados demográficos que confirmam a tendência de crescimento exponencial do número de médicos no Brasil. Entre 1970 e 2012, o número de médicos saltou quase 560%. O percentual é quase seis vezes maior que o do crescimento da população neste mesmo período (102%).

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Câmara - Subcomissão promove debate sobre recursos humanos para o SUS

A subcomissão Especial Destinada a tratar da Reestruturação, da Organização, Funcionamento e Financiamento SUS realiza audiência pública nesta quarta-feira (9) para debater a questão de recursos humanos para o sistema público de saúde.
De acordo com o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) que propôs o debate, a audiência está prevista no plano de trabalho da subcomissão, que deverá realizar, no total, oito audiências públicas relacionadas a quatro grandes áreas: garantia de acesso ao sistema; gestão; financiamento; e prestação de serviços.
Foram convidados:
- o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva;
- o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima;
- o secretário de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto;
- presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Newton Lima.

O debate será realizado às 16 horas, em plenário a definir.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Câmara - Subcomissão discutirá alterações em decreto sobre especialidades médicas

A Subcomissão Especial da Carreira Médica vai debater nesta quinta-feira (20) sugestões de alteração no Decreto 8.497/15, que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas. A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Foram convidados para a reunião representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação; e deputados do grupo de trabalho criado para discutir alterações no Decreto 8.497.
A reunião está marcada para as 8h30, na sala da Presidência da comissão.
Polêmica
O Decreto 8.497 pretende recolher dados mais precisos sobre as especialidades médicas de cada profissional para a construção de políticas voltadas à melhor distribuição dos médicos no País.
Deputados da oposição, no entanto, criticaram os termos do decreto por considerarem que ele exorbita os poderes de regulamentação, ao entrar em detalhamentos de competência dos órgãos do setor, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB).
Na semana passada, o Plenário da Câmara deixou de analisar o pedido de urgência para um projeto (PDC 157/15) que suspendia os efeitos do decreto. Na ocasião do adiamento, foi anunciada a criação de um grupo para sugerir um texto alternativo ao decreto.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Fonte: Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Mandetta presidirá a Subcomissão Especial da Carreira Médica na CSSF


Foto: Divulgação 

O deputado federal Mandetta foi eleito nesta quinta-feira (16/04), presidente da Subcomissão Especial da Carreira Médica (SUBCAMED) na reunião ordinária da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

A subcomissão faz parte das prioridades impostas pelos deputados que representam a classe médica e que pretendem debater o aumento no número de instituições que oferecem cursos de graduação em medicina, com o déficit no número de vagas na residência e com a falta de um plano de carreira para a categoria.

Segundo o parlamentar, existe uma preocupação muito grande com a quantidade de faculdades de medicina no país que precarizam o ensino médico e a qualidade da medicina.

Dados do Conselho Federal de Medicina revelam que de 2000 até 2014, a quantidade de faculdades de Medicina no país dobrou. Atualmente, o país possui 216 escolas, número superior à China (150) e Estados Unidos (149), países com população maior que a brasileira. No Brasil, esse crescimento se deve às faculdades particulares, que já são 60% do total. A cada ano, são formados no Brasil, mais de 19 mil médicos.

Para mudar essa situação, Mandetta espera definir na subcomissão uma regulamentação para esse setor, de modo que o governo valorize mais a qualidade do que a quantidade de faculdades.

Outra preocupação apresentada pelo deputado foi o plano de carreira dos médicos. Mandetta criticou a política do governo federal que, em vez de oferecer um plano de carreira para os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), prefere importar médicos de outros países para atuarem com contratos precários nas pequenas cidades.
"Como o governo não quer fazer essa proposta, não quer oferecer concurso, não quer ter a responsabilidade desta gestão, ele encontrou um caminho mais fácil na atenção básica de trazer médicos de Cuba. Mas está deixando médicos brasileiros à mercê da ótica de mercado", acrescentou.

Mandetta reforçou que a subcomissão exercerá um papel importante no diálogo com o governo e as entidades médicas. “Tenho certeza que vamos fazer um excelente trabalho nessa subcomissão e assim garantir que a carreira médica seja reconhecida como ela realmente merece no nosso país”, finalizou.

A subcomissão conta com 29 deputados federais e o primeiro trabalho será definir três relatores para cada área de atuação da carreira médica: graduação, pós-graduação e mercado de trabalho.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Mandetta