CPI vai ouvir ministro da saúde e jornalista que denunciou máfia das próteses

Foto: Divulgação 

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o jornalista da Rede Globo que denunciou a existência da máfia de próteses e órteses em intervenções cirúrgicas serão ouvidos na próxima semana pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia de Próteses e Órteses da Câmara dos Deputados. Os requerimentos de convite dos dois para prestar esclarecimentos aos integrantes da CPI já foram aprovados.

De acordo com a comissão, o nome do jornalista não pode ser divulgado por ser um repórter investigativo. O presidente da CPI, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), informou que já conversou com o ministro Chioro e acertou o comparecimento dele para a próxima quarta-feira (15), às 14 horas. Em relação ao jornalista, Resende informou que ele será ouvido pela CPI no dia 14.

Serão convidados para prestar esclarecimentos representantes de associações e federações hospitalares, da Federação Nacional dos Médicos, do Conselho Federal de Medicina, de planos de saúde, de conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, entre outras entidades, e profissionais que poderão contribuir para o trabalho da comissão.

Fonte: Agência Câmara

Câmara instala CPI da máfia das próteses

A CPI deve trocar informações com as CPIs estaduais que já investigam as denúncias

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Fufuca: "vamos investigar e entregar esses relatórios às autoridades competentes"

Foi instalada nesta quinta-feira a comissão parlamentar de inquérito que vai investigar a máfia de órteses e próteses no Brasil. Além da cartelização na fixação de preços e distribuição dos equipamentos, a CPI também pretende esclarecer se há direcionamento da demanda dos serviços médicos por interesses privados.

Composta de 26 membros e igual número de suplentes, a CPI tem prazo de 120 dias para concluir os trabalhos. A comissão será presidida pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que que confirmou o colega André Fufuca (PEN-MA) para a relatoria. O roteiro de trabalho será apresentado na próxima reunião.

O relator ressaltou que as denúncias sobre a existência de uma máfia no segmento de órteses e próteses partiram da imprensa, de médicos e dos planos de saúde. Segundo André Fufuca, todos os envolvidos serão ouvidos na CPI. "Nós iremos convocá-los e também iremos aos estados. Já existem CPIs estaduais instituídas que irão nos auxiliar nas denúncias, a saber quem procurar e quem deveremos punir. Vamos investigar e entregar esses relatórios às autoridades competentes."

Entenda o caso
A máfia das órteses e próteses ficou conhecida nacionalmente após reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo, exibida em janeiro. O programa mostrou um esquema para realização de cirurgias, muitas vezes desnecessárias, apenas para obrigar os pacientes a comprar próteses vendidas por empresas que pagam propinas a médicos. Esses profissionais receberiam entre 15% e 50% do valor dos produtos. A fraude estaria ocorrendo em cinco estados.

A reportagem revelou que, para justificar os repasses, eram assinados contratos de consultoria com empresas distribuidoras de próteses e implantes. Essas empresas chegavam a propor aos médicos que incluíssem nos relatórios materiais não utilizados nos pacientes. Muitas vezes, o paciente era incentivado a recorrer à Justiça para conseguir que a rede pública (SUS) ou o plano de saúde arcasse com um custo que poderia ser superfaturado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Deputados querem criação de CPI para investigar fraudes na área da saúde

Investigações poderão ter como alvo a chamada “máfia das próteses” e outras irregularidades relacionadas a procedimentos médicos, exames e remédios de alto custo.

Próteses (Foto: Flickr/ blogdosereno)

A máfia das próteses revelada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, pode motivar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mais ampla sobre outros tipos de fraudes relacionadas a procedimentos médicos, exames e remédios de alto custo. Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Silvio Costa (PSC-PE) pretendem começar a coletar as assinaturas para a CPI em fevereiro.

No último domingo, reportagem do Fantástico mostrou um esquema para realização de cirurgias, muitas vezes desnecessárias, apenas para obrigar os pacientes a comprar próteses, vendidas por empresas que pagam propinas a médicos. Esses profissionais receberiam entre 15% e 50% do valor dos produtos. A fraude estaria ocorrendo em cinco estados.

A reportagem revelou que, para justificar os repasses, eram assinados contratos de consultoria com empresas distribuidoras de próteses e implantes. Essas empresas chegavam a propor aos médicos que incluíssem nos relatórios materiais não utilizados nos pacientes.

Muitas vezes, o paciente era incentivado a recorrer à Justiça para conseguir que a rede pública (SUS) ou o plano de saúde arcasse com um custo que poderia ser superfaturado.

Denúncias
Paulo Pimenta disse que já recebeu denúncias sobre outros tipos de situações, como o de hospitais que registrariam partos normais como cesarianas. "O SUS paga mal o parto normal e paga bem a cesariana. Os planos de saúde também têm tabelas diferenciadas. Então, muitas vezes, o procedimento realizado foi o parto normal, mas, na hora da identificação do formulário do procedimento, é lançado como cesariana. É possível que nós estejamos diante de uma ponta de um iceberg, de um problema muito maior", disse o deputado.

Nota de repúdio
A Associação Médica Brasileira (AMB) divulgou nota na qual repudia o conluio entre médicos, hospitais, empresas e advogados. A entidade ressalta ainda que a prática pode estar colocando pacientes em risco.

A AMB lembra que a confiança no médico é fundamental para os pacientes e recomenda que as pessoas busquem sempre uma segunda opinião em casos complexos. A associação informou que vai contribuir para as investigações e que vai responsabilizar os médicos envolvidos.

Informações Agência Câmara de Notícias

Edição: Imprensa Simepar

Simers defende apuração e punição a envolvidos em caso de próteses

Foto: Divulgação 

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) afirma que a reportagem da TV Globo/RBS TV sobre supostas fraudes na colocação de próteses e órteses trata de casos isolados. O SIMERS defende investigação profunda e que as pessoas envolvidas sejam processadas e punidas imediatamente, com medidas do Conselho Regional de Medicina (Cremers), com cassação de diplomas.

 

A entidade ressalta que já há médicos demais e que a classe não precisa de pessoas que só denigrem a categoria e prejudiquem cada médico que exerce eticamente sua profissão. O presidente do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes, vem se manifestando na Imprensa sobre as reportagens. À Rádio Gaúcha, Argollo qualificou como “desfaçatez” a atitude de quem usa da prerrogativa de médico para ter condutas como as denunciadas. “Isso compromete a relação médico-paciente”, adverte o dirigente médico.

 

Punição

 

Argollo esclareceu que o Sindicato não tem poder de polícia, que cabe ao Cremers punir até, inclusive com a cassação. “É o mínimo que a gente espera, que tire esse tipo de gente da nossa convivência.” O presidente do SIMERS lembrou que os envolvidos têm todo direito de defesa. “Não estou pré-julgando ninguém. Estou partindo do pressuposto que há um crime. O conselho avalia e encaminha para o Ministério Público. Há duas punições . Uma é perder o diploma e outra é botar essa gente  na cadeia. É bom que some cada crime que comete a outro.”

 

O presidente do Sindicato refutou qualquer corporativismo na categoria e reforçou que o Conselho Regional de Medicina tem sido mais duro do que a Justiça comum nas punições. “O Judiciário muitas vezes  espera pelo resultado do conselho para dar sua posição, pois a autarquia é bem menos difícil de enganar, porque conhece a fundo, tem uma câmara técnica com especialistas que dão assessoria na apuração”, esclareceu o dirigente.

 

 

“É bom que seja mais duro. Já temos médicos demais. Não temos porque ficar convivendo com essa laia de gente, porque isso acaba respingando em cada um de nós.” O SIMERS afirma que acompanhará a cobertura dada pela Imprensa e manterá posição sobre o combate a crimes e outras irregularidades.

Fonte: SIMERS 

Nota da AMB sobre a “Máfia das próteses”

Foto: Divulgação 

Diante da reportagem sobre a “Máfia das próteses” exibida pelo Fantástico da TV Globo neste primeiro domingo, 04 de janeiro de 2015, a AMB (Associação Médica Brasileira) vem a público reiterar a posição, que deu ao programa, em duas entrevistas, dias 9 e 24 de dezembro.

 

A entidade repudia totalmente conluio entre médicos, hospitais, empresas (de próteses, órteses, materiais especiais) e advogados. As práticas mostradas na matéria ferem gravemente a ética médica e, em alguns casos, evidenciam crimes.

 

Não há justificativas para os comportamentos mostrados. Lesam o SUS e operadoras de saúde, além de colocar pacientes em risco por conta de decisões não motivadas somente pela boa prática médica e baseada em fortes evidências científicas.

 

Condenamos relação comercial entre médicos e indústria que influenciem condutas, assim como levantem suspeitas sobre a atividade médica. A confiança no médico é fundamental para pacientes. Incentivamos segunda opinião, especialmente em casos mais complexos.

 

Estas denúncias precisam ser rapidamente investigadas, seguindo preceitos legais, e culpados precisam ser exemplarmente punidos, sejam eles médicos, advogados, gestores hospitalares ou representantes de empresas fornecedoras de materiais. A quem compete, tomem providências cabíveis, investigando denúncias e aplicando aos culpados, punições exemplares.

 

É por meio de fiscalização constante e denúncias como as feitas pelo Fantástico, e de punição ética e criminal, quando for o caso, que se expurgam maus profissionais. É fundamental para o bom exercício da medicina, para a saúde da população e para a valorização dos bons médicos, que exercem o ofício diariamente de forma digna: competente e ética.

 

A AMB incentiva e luta pelo bom exercício da medicina, sempre focada em fazer o melhor para nossos pacientes, pautando a conduta em evidências científicas. Estamos à disposição e contribuindo neste processo para levar às últimas consequências, a responsabilização de médicos que desonram a classe e não merecem estar no nosso convívio.

 

 

Florentino Cardoso

Presidente da Associação Médica Brasileira

Fonte: AMB 

Cremers abre sindicância para apurar denúncias de interação entre médicos e indústrias

O Cremers investiga, há cerca de um ano, pelo menos sete casos semelhantes aos crimes denunciados na reportagem do Fantástico que revelou a “máfia das próteses” no último domingo (4). Os processos, que avaliam as irregularidades do ponto de vista da ética profissional, ocorrem sob sigilo e estão em fase de julgamento.

Nesta segunda-feira (5), o Cremers abriu sindicância ex officio para apurar as denúncias envolvendo a participação de médicos no esquema fraudulento.

Conforme o presidente do Cremers, Fernando Weber Matos, os crimes que envolvem cobrança ilegal por médicos e dentistas, licitações direcionadas e operações sem necessidade extrapolam a esfera ética e devem ser investigados também pelo Ministério Público e Polícia Federal. O presidente do Conselho ressaltou que depende de provas concretas geradas pelos órgãos policiais e pela Justiça para empregar nos processos éticos.

— Há dez anos, por exemplo, tivemos um caso muito semelhante no Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre. A Justiça, no entanto, não conseguiu reunir indícios suficientes para punir os médicos envolvidos, absolvendo-os por falta de provas, e isso influenciou em nosso julgamento. Agora, esse processo pode ser reaberto se novos dados forem acrescentados pelo Ministério Público ou pela Justiça -, comentou Matos, repudiando o rótulo de que o Conselho é um órgão corporativista.

Para Fernando Matos, a incidência dos crimes relacionados às próteses reflete também uma falta de gestão por parte de hospitais, secretarias de saúde municipais e estadual e empresas de planos de saúde.

— Eles deveriam criar, dentro dos seus sistemas, protocolos de utilização de próteses, que fossem perfeitamente estabelecidos, o que ajudaria a reduzir a incidência de atos ilícitos. É importante também uma boa relação médico-paciente.


Fonte: Portal Cremers