SBTMO realiza em agosto XIX Congresso Brasileiro de Medula Óssea

A Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea (SBTMO) realizará entre os dias 26 a 29 de agosto de 2015 o XIX Congresso Brasileiro de Transplante de Medula. O encontro será realizado no Hotel Bourbon, localizado na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná. Simultaneamente ao haverá o XIV Encontro Anual de Histocompatibilidade e Imunogenética, organizado pela Associação Brasileira de Histocompatibilidade (ABH), entidade apoiadora do Congresso.

De acordo com a presidente do encontro, Carmem Bonfim, o congresso será palco de atualização educacional e científica, mas, sobretudo, de avaliar estratégias que possibilitem o avanço da especialidade no País, bem como enfrentar os desafios à prática do procedimento, tanto pediátrico quanto adulto. Para tanto a abordagem partirá da visão multiprofissional, com base em situações vivenciadas no dia a dia dos médicos transplantadores, enfermeiros, fisioterapeutas, odontologistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais, entre outros.

Carmem, que também é pesquisadora, esclarece que a cada ano surgem novas indicações e tratamentos, mas existem poucos leitos e faltam recursos para medicamentos e equipes especializadas em todo o país. “Com os avanços na área do transplante, observamos também o crescimento do número de pacientes em longo seguimento e precisamos estar mais atentos a esta população. A detecção precoce de eventuais complicações e determinação de diretrizes para o acompanhamento destes pacientes é urgente em nosso país”. Ainda segundo ela, nas últimas quatro décadas mais de um milhão de pacientes foram submetidos ao transplante em todo o mundo. No entanto, “este ainda é um procedimento complexo, caro e subutilizado na maioria dos países em desenvolvimento”, avalia a presidente do congresso.

Convidados internacionais - já estão confirmados 18 palestrantes provenientes de locais como Suécia, Estados Unidos, Áustria, Holanda, França, Alemanha e Inglaterra (veja lista de nomes completa no site).

Curso Pré-Congresso & Programação

Na terça-feira, dia 25 de agosto, haverá os cursos pré-congressos que terão enfoque no âmbito do desenvolvimento educacional da especialidade.

Nos dias posteriores, de 26 a 29 de agosto, o Congresso contará com sessões "meet the professor", seguidas por plenárias e sessões cientificas.  Entre os grandes temas que nortearão as discussões estão os desafios no transplante não aparentado, que têm crescido no Brasil nos últimos anos; o tratamento da Doença do Enxerto Contra-Hospedeiro (DECH); efeitos tardios do TMO; transplante de células tronco hematopoiéticas em pediatria e adulto, nas doenças autoimunes e nas benignas; o papel da dieta no sucesso do TMO; entre outros.  Também haverá mesas redondas de debate sobre a segurança do doador de medula óssea e políticas públicas de saúde relacionadas ao TMO.

Confira grade científica; normas para submissão de trabalhos científicos e informações sobre inscrição em www.sbtmo2015.com.br
 

XIX Congresso Brasileiro de Transplante de Medula Óssea
Organização: Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea (SBTMO)
Apoio: Associação Brasileira de Histocompatibilidade (ABH)
Data: 26 a 29 de agosto

Inscrições online estão abertas

Fonte: SBTMO

Liminar obriga Município de Foz do Iguaçu a manter serviços pediátricos em hospital

Foto: Divulgação

O Juízo da Vara da Infância e da Juventude de Foz do Iguaçu, na Região Sudoeste do Estado, determinou que o Município e a Fundação Municipal de Saúde mantenham o atendimento pediátrico no ambulatório e na UTI especializada do Hospital Municipal Padre Germano Lauck. A liminar foi concedida em reposta à ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná.

O ajuizamento da ação ocorreu após os médicos que prestam atendimento pediátrico na instituição hospitalar encaminharem ofício à 9.ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, na última semana, informando que deixariam de atender a partir do dia 28 de fevereiro. Os motivos não foram esclarecidos no documento (mais tarde, por outros meios, a Promotoria tomou conhecimento de que a causa seria a falta de pagamento).

Diante da situação, o MP entrou com uma ação civil pública contra o Município e a secretaria da Saúde de Foz, a fim de resguardar o acesso à saúde pública pela população infantil. A Promotoria de Justiça ressaltou os efeitos que a medida teria no Sudoeste do Estado, uma vez que o Hospital Municipal não recebe apenas pacientes da cidade, mas é referência no atendimento pediátrico em toda a região.

A decisão da Justiça para que o serviço seja mantido foi proferida na última quinta-feira (05 de fevereiro). Em caso de descumprimento, o prefeito e o secretário municipal da Saúde de Foz do Iguaçu terão de pagar, cada um, multa de R$ 10 mil, por criança não atendida adequadamente. Além disso, os recursos municipais destinados à propaganda institucional poderão ser bloqueados pela Justiça.

Fonte: Ascom/ Ministério Público do Paraná

Liminar determina a ampliação da oferta de leitos de UTI Neonatal em Foz do Iguaçu

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, determinou que o Estado do Paraná e o Município promovam a adequação do número de vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal aos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, na área abrangida pela 9.ª Regional de Saúde (que engloba os municípios de Foz, Itaipulândia, Matelândia, Medianeira, Missal, Ramilândia, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu e Serranópolis do Iguaçu). A decisão foi proferida em atenção à ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública da Comarca.

Segundo informações repassadas à 9ª Promotoria de Justiça, em Foz do Iguaçu e região o atendimento para recém-nascidos está concentrado no Hospital Costa Cavalcanti, que atualmente dispõe oito UTI’s Neonatal e 10 Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo). Entretanto, pelos parâmetros do Ministério da Saúde, o Município deveria ter 12 leitos de UTI, 12 de UCINCo e seis Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal “Canguru” (UCINCa).

O número insuficiente de leitos foi um dos problemas detectados pelo MP-PR em investigação destinada a apurar o aumento da taxa de mortalidade infantil na cidade nos últimos dois anos. O índice preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 10 por mil nascidos vivos. Entretanto, em 2013, segundo informações repassadas à 9ª Promotoria de Justiça, a taxa foi de 16,5.

Na liminar, concedida no dia 21 de janeiro, a Justiça Estadual estipulou o prazo máximo de 90 dias, contados a partir da intimação da decisão, para que Estado e Município disponibilizem a quantidade mínima de leitos preconizada pelo Ministério da Saúde. A decisão foi proferida “ante o perigo que a demora na prestação jurisdicional possa causar” e também em função da “prioridade absoluta à infância conferida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Atendimento imediato – A decisão prevê ainda a oferta imediata de leitos a todos os pacientes que necessitarem de tais unidades tanto no hospital Costa Cavalcanti quanto em outros, da região, que disponham deste tipo de leito. Se não houver vagas em estabelecimentos públicos ou convencionados ao SUS, ou caso os pacientes não reúnam condições de serem transportados para outras cidades, foi determinado aos réus que disponibilizem “as mencionadas internações em estabelecimento privado, arcando solidariamente com os respectivos custos.”

Multa – Em caso de descumprimento da decisão, ficou estabelecido multa diária de R$ 5 mil, a ser paga solidariamente tanto pelo Estado quanto pelo Município. A multa será contada a partir do decurso do prazo de 90 dias, caso a decisão liminar não seja cumprida. Ficou determinado, ainda, que, caso as medidas não produzam os efeitos desejados, as verbas publicitárias do Estado do Paraná e do Município de Foz do Iguaçu deverão ser bloqueadas, em volume suficiente para custear o pagamento da multa cominatória.

Fonte: 

Ministério Público do Paraná

Assessoria de Comunicação

(41) 3250-4226 / 4439