SIMEPAR e Associação dos Professores da UFPR unem forças contra administração da EBSERH

                                   Foto: internet 

É notória a situação precária em que se encontra a saúde pública em diversos estados brasileiros. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é responsável pela gestão de uma rede de hospitais universitários federais formada por 50 hospitais vinculados a 35 universidades federais.

No Paraná, em outubro de 2014, a EBSERH assumiu a administração do Complexo Hospital de Clínicas (CHC), que inclui o Hospital de Clínicas (HC) e a Maternidade Victor Ferreira do Amaral, e desde então houve significativa queda na qualidade do serviço oferecido nestes estabelecimentos. Relatos apontam que há falta de insumos, médicos foram desviados de sua atividade e tiveram seu horário de trabalho alterado, muitas vezes atuando em dupla função. Alguns profissionais afirmam ter sofrido assédio moral por parte de seus superiores e pacientes, que acabam descontando no médico o descontento com as longas esperas e até mesmo cancelamento de procedimentos por falta de material. Além disso, professores e residentes acreditam que a função de ensino da instituição foi prejudicada.

Darley Rugeri Wollmann Junior, Tesoureiro do SIMEPAR e médico clínico do HC, afirma que a luta contra a adesão dos hospitais universitários federais à EBSERH visa principalmente a defesa da autonomia universitária, a saúde pública e a tríade (ensino, pesquisa e extensão) de forma independente e sem o objetivo de obtenção de lucro financeiro decorrente do atendimento da saúde da população brasileira.

Recentemente a Associação dos Professores da UFPR procurou o SIMEPAR para informar que moveu ação com idêntico propósito à do Sindicato, anular o convênio com a EBSERH. Em reunião realizada no mês anterior diversas entidades estabeleceram estratégias para se ajudarem, como a construção um dossiê sobre a implementação da Empresa na UFPR. O objetivo é coletar dados, documentos e denúncias sobre quais foram os problemas tidos com a gestão.

Leia sobre a reunião:  http://simepar.org.br/noticias/entidades-se-unem-contra-administracao-da-ebserh/

Fonte: Simepar - 07/04/2016

Contrato assinado

A UFPR assinou com a Ebserh a cogestão para o Hospital de Clínicas; que a estatal, agora, faça sua parte

(Foto: Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo)

Na quinta-feira, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) assinou a adesão do Hospital de Clínicas (HC) e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal criada pelo governo federal para administrar os hospitais públicos, incluindo os universitários. Na quarta-feira, a adesão teve o aval do Conselho de Planejamento e Administração da UFPR, a última etapa que faltava depois da aprovação pelo Conselho Universitário, em agosto deste ano.

A intenção do governo federal, de centralizar em Brasília as decisões sobre a administração de hospitais em todo o país, vai na contramão do que sempre defendemos: que são as instâncias locais as mais capacitadas para compreender os desafios e necessidades, e para tomar as decisões que melhor respondam a essas demandas, recorrendo às instâncias superiores apenas quando a tarefa se mostra superior às suas capacidades. E foi com esse pensamento em vista que a UFPR rejeitou, em 2012, a primeira investida da Ebserh, em defesa da autonomia universitária.

No entanto, o governo federal resolveu jogar duro e insistir na centralização. Ao deixar muito claro que o quadro dos hospitais universitários só aumentaria por meio de concursos da própria Ebserh, Brasília mandou o recado para os resistentes: era a adesão ou a morte lenta. E o HC não vinha em uma situação confortável, tendo de fechar leitos e sofrendo com a falta de pessoal, já que a contratação de servidores pela Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) estava proibida desde 1996.

Apesar da disposição do governo federal de estrangular lentamente os hospitais que não aderissem à Ebserh, o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, conseguiu negociar termos muito diferentes daqueles de 2012. A primeira proposta envolvia “entregar as chaves do hospital” à Ebserh, nas palavras do reitor, enquanto o contrato efetivamente assinado preserva boa parte das prerrogativas da UFPR.

Vários grupos de funcionários do HC manifestaram sua oposição à adesão à Ebserh sob diversas alegações. Algumas totalmente infundadas, como a acusação de “privatização” do hospital, que segue 100% público e atendendo exclusivamente pelo SUS. Mas outras preocupações são legítimas e merecem consideração, como a garantia da manutenção do emprego dos contratados pela Funpar. Esperamos que seus direitos sejam respeitados e a situação desses servidores, que também passa por negociações com o Ministério Público e a Justiça do Trabalho, seja resolvida da melhor maneira para todos.

E é fundamental que, com a assinatura do contrato, a Ebserh faça sua parte, organizando o quanto antes concursos para ampliar o quadro do HC. Akel disse à Gazeta do Povo que virão cerca de 2 mil novos servidores, dos quais 200 já começariam a trabalhar no primeiro semestre de 2015. O hospital, e os paranaenses que dele dependem, não podem esperar muito mais.

Fonte: Gazeta do Povo

Telessaúde diminui tempo de espera para consultas com especialistas

Há dez meses, cerca de mil pessoas eram encaminhadas mensalmente pelas unidades de saúde de
Curitiba para consultas com neurologistas no Hospital das Clínicas.  Foto: Jaelson Lucas/SMCS

Há dez meses, cerca de mil pessoas eram encaminhadas mensalmente pelas unidades de saúde de Curitiba para consultas com neurologistas no Hospital das Clínicas. O alto volume de agendamentos resultava em uma espera média de 18 meses para a consulta com o especialista. Hoje, o número de encaminhamentos caiu para 316 mensais e a espera pelo agendamento é inferior a 20 dias.

Essa melhora no atendimento é resultado da implantação do Telessaúde, projeto de orientação via internet para os profissionais das unidades de saúde. “O Telessaúde é um projeto estruturante, que foi organizado para melhorar a atenção primária, com o aumento da resolução dos casos de saúde nas unidades de saúde”, disse o diretor de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, Paulo Poli.

Com a ferramenta do Telessaúde, os profissionais das unidades de saúde encaminham via e-mail suas dúvidas para especialistas que orientam sobre o caso. Quando necessário, é feito o encaminhamento para consultas especializadas. A troca de informações e orientações tem contribuído para a diminuição das filas de Neurologia, através da otimização dos agendamentos, educação continuada dos profissionais e o diagnóstico das fragilidades do sistema e da própria formação médica.

De acordo com Francisco Germiniani, neurologista do Hospital das Clínicas, mais de 70% dos casos encaminhados pelas unidades básicas poderiam ser resolvidos na própria unidade. “Quando o paciente chegava até nós, muitas vezes nem tinha mais o problema ou o caso nem era de Neurologia, mas de outra especialidade. Com a discussão do caso esse panorama começou a mudar”.

Fonte: SMCS

HC aprova adesão a empresa estatal com a promessa de abrir mais leitos

Manifestantes tomaram a frente do prédio da Reitoria, em Curitiba, para tentar impedir a votação da adesão do HC à Ebserh

GESTÃO COMPARTILHADA

Em sessão tumultuada, conselheiros aprovaram contrato com a Ebserh, o que permitirá ampliar os atendimentos. Sindicato tentará anular a decisão

Durante sessão tumultuada, com direito a protesto que acabou em confronto entre manifestantes e policiais, o Conselho Universitário (Coun) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) aprovou ontem a adesão do Hospital de Clínicas (HC) e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral à Ebserh. Participaram da votação 40 dos 63 conselheiros: 31 votaram a favor da adesão e nove, contra. Com isso, ambas as instituições passarão a ter gestão compartilhada com a estatal, criada pelo governo federal para administrar hospitais universitários públicos no país. Contrário à adesão, o sindicato dos funcionários do HC promete recorrer à Justiça para reverter a decisão.

INFOGRÁFICO: Saúde pública no Paraná melhoraria se HC funcionasse com toda capacidade

Henry Milleo/Gazeta do Povo

Ampliar imagem

Liminar

Justiça determinou multa ao sindicato caso conselheiros fossem impedidos de entrar

Anteontem, a Justiça Federal expediu liminar impondo multa ao Sinditest caso os conselheiros fossem impedidos de entrar no prédio da Reitoria para votar. A presidente do sindicato, Carla Cobalchini, disse que não foi a entidade que impediu a entrada dos conselheiros. “Quem está na frente das portas [ontem] são estudantes e pessoas que não são ligadas ao Sinditest.” Do lado de fora da reunião, manifestantes ergueram barricadas em todas as entradas, com cadeiras e mesas de plástico que foram disponibilizadas no pátio para a transmissão ao vivo da reunião.

A Justiça Federal expediu uma liminar que determinava a aplicação de multa de R$ 10 mil ao Sinditest por conselheiro da UFPR que fosse impedido de ingressar no prédio da Reitoria e multa de R$ 100 mil caso, por responsabilidade dos manifestantes, a realização da reunião do conselho fosse impedida. Porém, caberia à própria UFPR demonstrar, “mediante meios probatórios pertinentes” (testemunhas, vídeos etc.), a responsabilidade dos manifestantes por eventual atraso ou inibição da reunião do Conselho Universitário.

Alternativa

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal criada pela União, é hoje a única alternativa apontada pela União para reestruturar os hospitais universitários do país. Segundo a legislação que rege a estatal, os hospitais manterão atendendo 100% a saúde pública. Dos 45 hospitais universitários, 44 (incluindo o HC) assinaram a adesão à estatal.

Funpar

O reitor Zaki Akel Sobrinho reafirmou que vai negociar com a Justiça do Trabalho a permanência do quadro de funcionários da Funpar, ameaçados de demissão, até a aposentadoria deles. Um Termo de Ajuste de Conduta deve ser firmado para garantir que os 916 trabalhadores sejam mantidos por cinco anos – e mais três para aqueles que necessitam desse tempo para se aposentar.

 

R$ 15 milhões é o déficit orçamentário acumulado do HC, segundo a Reitoria da UFPR. O hospital contrai uma dívida mensal de R$ 1 milhão.

Com o contrato de cogestão assinado, o HC poderá contratar por concurso público até 2.063 funcionários – atualmente o déficit de trabalhadores é de 1.540. Segundo o diretor do HC, Flávio Tomasich, funcionando a pleno vapor, o hospital poderia passar dos atuais 220 leitos ativos para 670, o que garantiria um aumento de até 48% no número de internações (de 1,3 mil para 2,5 mil ao mês). Hoje, o HC tem 2,9 mil funcionários e ao menos 139 leitos desativados.

Protesto

Após a confirmação da adesão, os participantes do protesto ao redor do prédio da Reitoria se revoltaram e tentaram invadir o prédio. Aproximadamente 150 pessoas forçaram a entrada, mas a tentativa foi frustrada pela Polícia Federal, que usou spray de pimenta, bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha para conter os manifestantes. Alguns alunos foram atingidos por balas de borracha, outros pelo spray de pimenta.

A votação do Coun foi realizada por videoconferência e telefones celulares em viva-voz, pois os manifestantes impediram o acesso de conselheiros à Reitoria da universidade, obrigando 19 deles a se reunirem no HC. Essa foi a terceira tentativa de votar a gestão compartilhada. Nas duas anteriores, os manifestantes conseguiram impedir a reunião.

Na avaliação do reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, a aprovação da adesão revela o esclarecimento dos conselheiros sobre a melhor solução para os problemas do HC. “A diferença de votos favoráveis e contrários foi expressiva. Todos estavam cientes do que a adesão significa para o nosso hospital”, disse, acrescentando que o HC permanecerá público, com as áreas de ensino e pesquisa preservadas.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Edu­cação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest), Carla Cobalchini, disse que a entidade entrará com um mandado de segurança alegando a ilegalidade da reunião do Coun. “Eles fizeram uma sessão via celular e não deixaram nenhum representante das entidades, como o sindicato e o DCE, acompanhar a reunião. Foi uma decisão arbitrária marcada pela ilegalidade.” O sindicato é contra a adesão por entender que o contrato de cogestão é uma forma de privatização do hospital. Os trabalhadores defendem a realização de um plebiscito para decidir a questão.

Tensão marcou a votação do início ao fim

A sessão que definiu a adesão do HC à Ebserh ontem foi marcada por tensão desde as primeiras horas da manhã. Antes das 7 horas, já havia perto de 150 manifestantes cercando o prédio da Reitoria da UFPR. Próximo das 8 horas, aconteceu a primeira confusão entre 20 membros da Frente de Luta Pra Não Perder o HC e a Polícia Federal, que estava posicionada no interior do prédio.

Os manifestantes formaram um cordão de isolamento em frente à porta de entrada do prédio para impedir o acesso dos conselheiros ao local da reunião. A PF tentou desfazer a concentração e atingiu os manifestantes com spray de pimenta. Nesse momento, um rapaz foi detido pelos policiais, que o mantiveram algemado no saguão do prédio.

Mesmo com a abordagem da PF, os manifestantes voltaram a formar o cordão de isolamento – dessa vez em todas das portas que davam acesso ao local. Equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) também estavam no local, porém fora da área do câmpus. Um grupo de aproximadamente 100 manifestantes tentou impedir o acesso de alguns conselheiros que tentavam entrar no prédio sem escolta policial.

Por volta das 10 horas, a sessão foi suspensa por quórum insuficiente. Às 10h50, o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, fez nova contagem para verificação e confirmou 40 conselheiros presentes – parte deles na Sala dos Conselhos, na Reitoria, e o restante no HC. Tão logo a reunião foi retomada, houve uma interrupção no fornecimento de energia elétrica do prédio da Reitoria, e parte da votação teve de ser realizada com auxílio de telefones celulares e por videoconferência. A Copel informou que não houve falha no fornecimento de energia na região, o que sugere que o corte de energia ocorreu no próprio prédio da UFPR.

Ocupação

Com a notícia da aprovação do contrato, os manifestantes tentaram novamente ocupar a Reitoria. Mais uma vez, a Polícia Federal agiu para dispersar o grupo. Após um intenso empurra-empurra, os policiais jogaram pelas janelas do prédio várias bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Também dispararam tiros com balas de borracha. Uma mulher foi atingida por quatro disparos e um estudante foi atingido no braço. Diversas pessoas passaram mal devido aos efeitos do gás e do spray – um segurança da UFPR chegou a desmaiar. Vários vidros do prédio ficaram quebrados.

Colaborou Lucas Gabriel Marins, especial para a Gazeta do Povo

DIEGO ANTONELLI, ANGIELI MAROS E CAROLINA POMPEO, ESPECIAL PARA A GAZETA DO POvo

Conselho universitário decide o futuro do HC

Amparados por liminar da Justiça, colegiado da UFPR vota hoje o contrato de cogestão com a estatal

O Conselho da Universidade Federal do Paraná (UFPR) se reúne hoje para decidir se hospitais da instituição irão aderir à à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A proposta de um contrato de cogestão será analisada para definir se o Hospital de Clínicas e a Maternidade Victor Ferreira do Amaral, ambas instituições ligadas à universidade, serão geridas pela estatal criada pelo governo federal para administrar hospitais universitários públicos do país.

Ontem, a Justiça Federal expediu uma liminar determinando aplicação de multa no valor de R$ 10 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest) para cada conselheiro da UFPR que for impedido de ingressar no prédio da Reitoria. O início da sessão deliberativa do conselho, formado por 63 membros, está previsto para as 9 horas. A liminar, assinada pelo juiz da 11.ª Vara Federal, Flavio Antônio da Cruz, estipula ainda multa de R$ 100 mil caso, por responsabilidade dos manifestantes, a realização da reunião seja impedida.

Protesto

Contrários à adesão, manifestantes vão ocupar a frente da Reitoria

A Frente de Luta Pra Não Perder o HC, formado por diversas entidades, como Sinditest, Diretório Central dos Estudantes e Associação dos Professores da UFPR, vão fazer na manhã de hoje um ato contra a sessão que irá deliberar sobre o contrato de cogestão entre UFPR e Ebserh. A expectativa, segundo a presidente do Sinditest, Carla Cobalchini, é de que 300 pessoas compareçam à manifestação, que ocorrerá no pátio da Reitoria.

Em relação ao interdito proibitório, Carla afirma que essa medida não irá afetar o ato público que está agendado. “Essa criminalização contra o movimento já era esperada. Vamos manter nossa manifestação.”

A Frente considera a adesão à Ebserh como uma privatização do hospital e pede a abertura de concurso público. Contudo, o Ministério da Educação informa que a contratação de servidores para os hospitais universitários no país só será realizada através da estatal. A Frente também acredita que um plebiscito seria o caminho ideal para definir o futuro do HC.

O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, solicitou um interdito proibitório para garantir a realização da sessão. A medida foi tomada após manifestantes impedirem o acesso dos membros do conselho em outras duas oportunidades. O quórum mínimo necessário para a realização da sessão é de 33 conselheiros.

Polícia

O juiz também requisitou força policial a fim de assegurar a plena realização da reunião. “Não é o caso, todavia, de cercar o prédio da Reitoria, porquanto – na prática – isso poderia impedir o próprio exercício do direito à crítica, algo intolerável”, salientou. Ou seja, os policiais deverão fazer apenas um cordão de isolamento com o objetivo de permitir a entrada dos conselheiros no prédio. Akel Sobrinho ressaltou também que não será proibida nenhuma ação contrária ao contrato com a Ebserh. “O livre direito de manifestação está garantido. O pátio da Reitoria estará livre. A única preocupação é que os conselheiros possam adentrar no prédio”, afirmou. Será montada uma tenda no pátio da universidade para a transmissão ao vivo da reunião do conselho e também será transmitida em tempo real através da TV UFPR e da internet

Fonte: Portal Gazeta do Povo (GRPCOM)/ Foto: Portal HC
.