O Ministério da Saúde vai expandir o Programa Mais Médicos para assegurar profissionais em municípios com dificuldade de contratação na Atenção Básica. O novo edital abre uma nova oportunidade para 1.500 prefeituras, incluindo 424 cidades que ainda não participam do Mais Médicos, e garante a incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em coletiva de imprensa.
As inscrições iniciam a partir das 20h desta sexta-feira (16) e municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar sua inscrição no sistema do programa. Foram priorizadas as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo ou muito baixo, localizadas no semiárido, vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias das grandes capitais e regiões metropolitanas. Também foi garantida expansão para os distritos indígenas.
“Chegou a hora de fazer os aprimoramentos e dar a oportunidade para aqueles municípios que têm capacidade para receber esses médicos e que precisam garantir o atendimento básico à população que depende do SUS, a oportunidade de ampliar ou de aderir ao programa Mais Médicos”, assegurou o ministro Chioro. “Estamos fazendo também a incorporação do Povab, experiência iniciada em 2011 que vem dando muito certo. São 2.900 médicos que atuam em mais de 900 municípios brasileiros, que antes ficavam apenas um ano na Atenção Básica, poderão agora ficar até três anos naquela localidade onde já atua.”
A prioridade na seleção é para os médicos brasileiros, que, a partir deste edital, terão três oportunidades para escolher o município em que irão atuar. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que ser formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.
Rede de atendimento e formação médicaNo eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Em relação à expansão e reestruturação da formação médica no País, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018 com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias do SUS.
“Com esse trabalho, comprometido e sério, com planejamento para valer, o programa Mais Médicos vai garantir que em 2026, a gente chegue a um padrão do número de médicos para a população brasileira, que é um padrão internacional, que tem o Reino Unido e outros países de primeiro mundo, para atender com dignidade”, disse Chioro.
A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços. Com isso, mais faculdades surgirão em locais com escassez de profissionais, como no Nordeste e no Norte do País, e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.
O Mais MédicosCriado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Por meio da iniciativa, 14,5 mil médicos passaram a atender a população de 3,8 mil municípios, o equivalente a 68% dos municípios do País e os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs).
“Veja bem, 50 milhões de brasileiros antes não tinham o atendimento básico que resolve em torno de 80% dos motivos que levam alguém a procurar serviço de saúde. O que isso significa? Que essas pessoas, ou não tinham atendimento nenhum, ou iam parar na fila dos prontos-socorros, das UPAs, competindo com os casos mais graves. Cinquenta milhões de brasileiros é mais do que uma Argentina inteira. É mais do que a população da Espanha. Para que se tenha uma noção, significa 25% da população brasileira”, avaliou o ministro.
Fonte: Ministério da Saúde
