SESA/PR - Paraná garante estoque suficiente de medicamentos para tratamento da gripe

Com a antecipação e o aumento de casos de influenza (gripe) no País, o estoque de medicamentos para o tratamento da doença está em níveis adequados no Paraná. Para atender à demanda dos 399 municípios do Estado, o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) conta, atualmente, com 83 mil tratamentos do Oseltamivir.

Os medicamentos são fornecidos pelo Ministério da Saúde ao Estado e, então, distribuídos aos municípios. “O fluxo é simples. A solicitação do município deve ser feita para a Regional de Saúde e essa demanda é repassada ao Cemepar que, em poucos dias, organiza o envio do pedido”, explica a diretora do Cemepar, Suzan Alves. 

De acordo com Suzan, apenas este ano já foram distribuímos 20 mil tratamentos para os municípios do Paraná. “Em todo o ano de 2015, foram 62 mil para adultos e 6 mil para crianças, enviados para as 22 Regionais de Saúde no Paraná”, diz. Além do medicamento para adultos, o estoque do Oseltamivir utilizado em crianças também está em dia.

TRATAMENTO – O Oseltamivir, medicamento para tratamento dos vírus da influenza, é disponibilizado gratuitamente para toda a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A orientação é que ele seja receitado a todos os casos suspeitos da doença, mesmo sem a confirmação laboratorial.

“Temos um protocolo paranaense voltado exclusivamente ao atendimento de casos de influenzas. Nele recomendamos a prescrição do antiviral já no início dos sintomas, pois o medicamento é mais eficaz nas primeiras 48 horas do quadro gripal”, ressalta a chefe do Centro de Epidemiologia da Secretaria estadual da Saúde, Julia Cordellini.

Julia explica que os casos de gripe têm alguns sintomas característicos que se manifestam na maioria das pessoas. Os principais são febre alta repentina, tosse, dor de garganta e mal-estar geral. “A dificuldade de respirar é outro sintoma comum, sobretudo quando o quadro clínico do paciente já está se agravando”, complementa a médica, ressaltando que as pessoas não devem esperar o agravamento dos sintomas para procurar atendimento.

NÚMEROS – Nesta quinta-feira (7), a Secretaria da Saúde divulgou os novos números de influenza no Estado. Em 2016, de janeiro a abril, foram registrados 83 casos no Paraná, sendo 60 da gripe H1N1. Também foram confirmados dois óbitos por H1N1 – em Maringá e São José dos Pinhais.

Os dois casos se referem a gestantes, uma de 22 e outra de 25 anos. A primeira teve início dos sintomas em 13 de março e morreu no dia 18 com uma evolução rápida para um quadro grave de insuficiência respiratória. 

A gestante de São José dos Pinhais também apresentou os primeiros sintomas no dia 13 e morreu 15 dias depois, em 28 de março, por parada cardiorrespiratória. As duas apresentaram resultados positivos de exames laboratoriais para a presença do vírus H1N1.

A Secretaria da Saúde recomenda que ao apresentar os primeiros sintomas deve-se procurar atendimento médico e comentar a possibilidade de um quadro de gripe. “Em epidemias anteriores tivemos um número alto de óbitos em gestantes e jovens. Isso mostra que o cuidado deve ser redobrado nesses casos”, alerta a superintendente de Vigilância em Saúde, Cleide de Oliveira. 

Em 2015, o Paraná registrou 970 casos de Influenza, sendo 139 de H1N1. As mortes por gripe somaram 26, das quais quatro foram causadas pelo vírus H1N1.

SEMINÁRIO – Em 12 de abril, a Secretaria da Saúde organiza o quinto Seminário sobre Influenza e Outras Doenças. O evento reúne profissionais de saúde e a população em geral para tratar de informações sobre casos, protocolos clínicos e experiências anteriores no Estado.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link:http://www.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=3096.

Fonte: SESA/PR

Senado - Governo dará assistência financeira a crianças contaminadas por zika, informa Ministério

Parlamentares da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 712/2015 ouviram, na quarta-feira (6), representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Gestores da Saúde sobre as medidas para combater o mosquito Aedes aegypti e minimizar os efeitos das doenças transmitidas: dengue, zika vírus e chicungunha. A MP determina uma política nacional de combate ao mosquito transmissor das doenças. A representante do Ministério da Saúde, Thereza D’lamare Netto, informou que o governo repassará R$ 2,2 mil para cada criança suspeita de contaminação pelo vírus zika.

Fonte: TV Senado

Vírus da gripe H1N1 volta a atingir o Brasil

Confira dicas do infectologista, Alberto Cheabo, para se prevenir contra a doença que já assola 11 estados do país

Gripe/ Resfriado Flirck - William Brawley

O médico infectologista Alberto Cheabo conversou com Válter Lima, no programa Revista Brasil, sobre o vírus da gripe H1N1 que é considerado mais agressivo do que outros que circulam pelo país.

Durante a conversa, o médico deu dicas de como se prevenir contra a doença, explicou quem pode receber as vacinas oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde e também falou o que as pessoas que não estão no grupo prioritário da vacinação devem fazer.
 

Vírus da gripe H1N1 volta a atingir o Brasil
Para saber mais sobre o assunto, ouça a entrevista na íntegra no link acima.

O Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar, de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional AM Brasília. A apresentação é de Válter Lima.

Fonte:Rádios EBC

Ministério da Saúde começa a distribuir aos estados vacina contra H1N1 no dia 1º

Foto: SMCS

O Ministério da Saúde divulgou o calendário de distribuição da vacina contra a gripe A (H1N1). A campanha nacional terá início no dia 30 de abril, porém, no dia 1º a pasta começa a distribuir o imunizante aos estados.

Normalmente os surtos de H1N1, um dos tipos da Influenza A, acontecem a partir de junho, com a chegada do inverno, mas, no estado de São Paulo, por exemplo, casos graves da doença começaram a ser registrados mais cedo. A campanha nacional vai de 30 de abril a 20 de maio, mas, com a chegada do imunizante mais cedo, os estados e municípios poderão antecipar a aplicação da forma mais conveniente para a região.

Na capital paulista, oito pessoas morreram este ano em decorrência do vírus. No ano passado não houve registro de mortes.Segundo o Ministério da Saúde, nas três primeiras remessas, que vão de 1º a 15 de abril, os estados receberão 25,6 milhões de doses, que corresponde a 48% do total a ser enviado para a campanha deste ano. Desse montante, serão entregues 5,7 milhões de doses para o estado de São Paulo.

A ocorrência da Influenza A (H1N1) é maior no inverno. No entanto, a transmissão também pode ocorrer de forma acentuada no verão.

Os principais sintomas da gripe A (H1N1) são infecção aguda das vias aéreas e febre – em geral mais acentuada em crianças do que em adultos. Também podem surgir calafrios, mal-estar, dor de cabeça e de garganta, moleza e tosse seca, além de diarreia, vômito, fadiga e rouquidão.

A prevenção da doença é feita com regras básicas de higiene, como cobrir a boca ao tossir ou espirrar e lavar as mãos com frequência. Também se deve evitar permanecer por muito tempo em ambientes fechados, sem ventilação e com aglomeração de pessoas.


Fonte: Agência Brasil

SAÚDE ANUNCIA EDITAL DE R$ 20 MILHÕES PARA PESQUISAS SOBRE AEDES AEGYPTI

Edital lançado pelo Ministério da Saúde destina R$ 20 milhões para pesquisas sobre Aedes. Reprodução/TV Brasil

O Ministério da Saúde anunciou hoje (23) o lançamento de edital no valor de R$ 20 milhões para pesquisas de combate aoAedes aegypti e às doenças transmitidas pelo mosquito. Os estudos devem englobar áreas como controle do vetor, diagnóstico, prevenção e tratamento.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, a pasta anunciou também o início de nova fase de testes com o mosquito infectado com a bactéria Wolbachia. A estratégia é capaz de impedir a transmissão da dengue pelo Aedes aegypti. A previsão é que, na próxima semana, representantes da Fundação Bill Gates venham ao Brasil para definir os próximos passos da pesquisa.

Segundo o ministério, cidades como Rio de Janeiro e Niterói estão sendo estudadas como potenciais locais para a liberação do mosquito infectado com a bactéria. Já foram feitos estudos pilotos na Ilha do Governador, na capital fluminense, e no bairro de Jurujuba, em Niterói. A ideia agora é que a pesquisa contemple toda a área territorial das cidades.

“Estamos desenvolvendo tecnologias modernas para combater o vetor”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Castro. “A que nos parece mais promissora é a contaminação do mosquito com a bactéria”, completou, ao citar experiências fora do país e grande êxito em testes realizados no Brasil.

A previsão da pasta é investir um total de R$ 258 milhões em novas tecnologias nos próximos quatro anos. Até o momento, o ministério já se comprometeu com cerca de R$ 130 milhões para o desenvolvimento de vacinas, soros e estudos científicos relacionados a doenças causadas pelo mosquito.

A expectativa do governo federal é disponibilizar R$ 649 milhões para investimentos em ações de combate ao mosquito e às doenças relacionadas; diagnóstico; controle vetorial; pesquisas sobre o vírus Zika; vacinas; tratamentos; e inovação em gestão de serviços de saúde, saneamento e políticas públicas. Além da saúde, o pacote envolve recursos de áreas como educação e ciência e tecnologia.

Fonte: Agência Brasil

Estados receberão dinheiro para acelerar diagnóstico de microcefalia

O Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciaram ontem (14) a liberação de R$ 10,9 milhões para acelerar o diagnóstico de mais de 4 mil crianças com suspeita de microcefalia.

A portaria interministerial prevê que cada estado brasileiro receberá R$ 2,2 mil por caso suspeito notificado, destinados ao transporte, à hospedagem e ao diagnóstico por imagem.

O texto estabelece que os entes federativos façam uma busca ativa de casos em investigação ou confirmados até agora, com o encaminhamento das crianças para serviços de reabilitação até o dia 31 de maio.

Pelo acordo, os estados receberão duas parcelas de R$ 1.100 por criança identificada, submetida a exame diagnóstico e direcionada para programas de estimulação precoce e reabilitação. Os recursos serão pagos nos meses de março e abril.

O dinheiro deverá ser utilizado para o pagamento de exames de imagem para a confirmação da microcefalia, como ultrassonografia transfontanela (que avalia a moleira de criança) e a tomografia, e demais despesas.

A chamada Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e Proteção Social das Crianças com Microcefalia estabelece que as crianças diagnosticadas com a malformação e suas famílias sejam direcionadas pelos profissionais de saúde para Centros de Referência em Assistência Social.

Nessas unidades, elas poderão ser incluídas em serviços de proteção social, além da possibilidade de obtenção do Benefício de Prestação Continuada, que oferece auxílio de um salário mínimo para pessoas com deficiência comprovada e em famílias com renda per capita de até R$ 220.

"É um momento bastante importante na construção de uma política pública para atenção às famílias. Esse passo constrói uma agenda de atenção integrada nas áreas de assistência social e saúde", disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

“Vamos dar um apoio adicional, além do que fazemos normalmente, para que as secretarias possam fazer essa busca ativa”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Castro. “As confirmações não têm acontecido de forma célere como seria necessário”, completou, ao citar casos notificados como suspeitos em dezembro do ano passado e ainda sem confirmação.

Até o dia 5 de março, 6.158 casos suspeitos de microcefalia foram registrados no país. Desses, 4.231 permanecem em investigação, 745 foram confirmados e 1.182 descartados. Os números de casos suspeitos, confirmados e descartados de microcefalia em todo o país devem ser atualizados pelo governo nesta terça-feira (15).

Fonte: Agência Brasil/ Foto:ABr

Sífilis avança e deve chegar a quase 42 mil casos entre gestantes neste ano

Entre 2005 e meados de 2014, mais de 100 mil casos de sífilis foram registrados entre gestantes no Brasil. Ao longo do ano de 2013, a taxa de detecção da doença em mulheres grávidas era de 7,4 infecções para cada mil nascidos vivos, com um total de 21.382 casos. Já em 2014, apenas nos primeiros seis meses, dados preliminares apontam um total de 28.226 infecções, o que resultaria em uma taxa de detecção de cerca de 9,7 casos em gestantes para cada mil nascidos vivos.

Dados relacionados especificamente à sífilis congênita (transmitida pela mãe ao bebê) revelam que, entre 1998 e junho de 2014, mais de 104 mil crianças menores de 1 ano foram infectadas pela doença. Em 2013, foram notificados 13.704 casos, com uma taxa de incidência de 4,7 para cada mil nascidos vivos. Já no primeiro semestre de 2014, dados preliminares apontam um total de 16.266 infecções, o que resultaria em uma taxa de detecção de 5,6 casos para cada mil nascidos vivos.

Para 2016, o governo trabalha com a projeção de que as notificações de sífilis em gestantes cheguem a quase 42 mil casos no país, enquanto as infecções por sífilis congênita devem superar 22 mil casos entre menores de 1 ano. O cálculo foi feito com base no aumento percentual registrado entre 2012 e 2013, de 25% e 18%, respectivamente.

Penicilina

Os dados fazem parte de uma nota informativa assinada pelo epidemiologista Fábio Mesquita, atual diretor do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. No documento, ao qual a Agência Brasil teve acesso, Mesquita trata da urgência para aquisição da penicilina cristalina, medicamento utilizado como tratamento padrão em casos de infecção por sífilis e de relevante impacto na saúde pública.

O texto destaca que, desde 2014, o departamento busca uma solução para a situação de desabastecimento do remédio que ocorre em diversos municípios brasileiros. De acordo com a nota, um levantamento feito em janeiro deste ano revelou que 60% dos estados relataram desabastecimento de penicilina. A principal causa apontada para a dificuldade na aquisição é a falta de matéria-prima para a produção do medicamento.

O documento relata diversas tentativas, por parte do governo brasileiro, de comprar o remédio e chega a citar casos de recusa de empresas em readequarem seus preços; pregões fracassados por incapacidade de produção da indústria farmacêutica; e recusas de empresas em assinar contratos com cláusulas de garantia de fornecimento.

A única aquisição em andamento e com cronograma de entrega foi feita por meio de cooperação técnica junto à Organização Pan-Americana de Saúde e envolve 2 milhões de frascos para tratar sífilis em gestantes. A previsão inicial é que o medicamento comece a ser entregue este mês, mas o próprio departamento alerta que o produto precisa passar por certificação em um centro de referência na Bélgica e que haverá possível atraso. A nova previsão seria abril ou maio deste ano.

Sexo e camisinha

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador da Sociedade Brasileira de Infectologia, Hélio Arthur Bacha, acredita que parte do aumento de casos de sífilis no país estaria relacionada à melhoria no registro das infecções e, consequente, redução na subnotificação. Ele alerta, entretanto, que o padrão de comportamento sexual do brasileiro apresentou mudanças nos últimos anos, com mais pessoas se expondo a situações de risco.

“Qualquer infectologista percebe isso em seu consultório. Temos um aumento de pessoas que fazem sexo sem prevenção”, disse. Para ele, o surgimento de antirretrovirais potentes, que permitem uma sobrevida maior e convivência com o vírus HIV, reduziu o temor da população em relação à Aids e a doenças sexualmente transmissíveis. “Há uma regra que diz que quem tem uma DST tem outras. Quem transmite HIV pode transmitir sífilis, gonorreia, hepatite B e outros”, completou.

Diante do atual cenário, o especialista defende campanhas de prevenção que tenham como público-alvo populações com comportamento de risco, além de políticas que incluam, por exemplo, o fornecimento de penicilina profilática (tratamento preventivo oferecido em situações de exposição, sem a necessidade de diagnóstico para confirmação da doença). Para isso, seria necessário que o abastecimento do remédio fosse reestabelecido.

“Uma parcela da nossa população tem práticas sexuais que nem sempre acontecem de maneira convencional. São pessoas que fazem sexo com múltiplos parceiros, que se expõem a práticas sexuais onde não há prevenção, que só chegam ao orgasmo por meio do sexo desprotegido ou que se relacionam com parceiros desconhecidos”, explicou.

O infectologista destacou ainda a necessidade de treinar profissionais de saúde para identificar comportamentos de risco e melhorar a qualidade do atendimento e do monitoramento no pré-natal.

“A sífilis não é uma doença que, uma vez adquirida, dá imunidade. Ela pode ser tratada e, seis meses depois, contraída novamente. Você pode pegar sífilis inúmeras vezes. O que mais leva à transmissão de mãe para filho, por exemplo, é a sífilis aguda na gestação. A mulher está grávida, se infecta durante a gestação, trata a doença e, três meses depois, pega de novo. Por isso, temos que identificar essa população e fazer um controle melhor.”

Ministério da Saúde

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que fechou este mês a compra de 2,7 milhões de frascos de penicilina para abastecer emergencialmente os estados. A pasta garante que os primeiros lotes chegam ao Brasil ainda em março e reforça que o problema de desabastecimento é global e deve-se à falta da matéria prima, produzida apenas na China e na Índia.

Sobre o aumento no número de casos, a nota destaca que a melhoria da vigilância resultou em maior número de casos notificados. Cita ainda uma melhoria de diagnóstico da doença, após o início da utilização de testes-rápidos. Em 2015, segundo o ministério, foram distribuídos 6,1 milhões de testes-rápidos para sífilis, contra 2,9 milhões em 2013 e 31,5 mil em 2011.

“Uma mudança no comportamento sexual da população também ajuda a explicar o aumento de casos: de acordo com a Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira, divulgada em janeiro de 2015, 45% da população sexualmente ativa do país não havia usado preservativo nas relações sexuais casuais nos últimos 12 meses. Esse percentual era 52% em 2004”, concluiu a pasta.

Foto: Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde segue OMS e muda protocolo de notificação de microcefalia

O Ministério da Saúde vai mudar esta semana o protocolo de notificação da microcefalia, seguindo novos critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Serão notificadas como casos suspeitos de microcefalia meninas que nascerem com o perímetro cefálico menor que 31,5 centímetros e meninos com menos que 31,9 centímetros.

Inicialmente, a pasta usava 33 centímetros como ponto de partida. Em seguida, passou a adotar os critérios da OMS e começou a notificar como casos suspeitos meninos e meninas com menos de 32 centímetros de perímetro cefálico. Este ainda é o critério usado. O anúncio da mudança deve sair nesta quinta-feira (3). “O que já está notificado a gente vai submeter aos exames; agora vamos ter um rigor maior nas novas notificações”, explicou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, em evento na embaixada da França, na qual os dois países fizerm uma declaração de intenções de firmarem parcerias em pesquisas relacionadas ao vírus Zika.

A Polinésia Francesa, território francês, foi o primeiro lugar a registrar uma epidemia de Zika, em 2014. Desde então, a França começou a pesquisar o vírus.

Atualmente, o Brasil tem parcerias com os Estados Unidos em várias vertentes. Entre elas, o desenvolvimento da vacina contra o vírus Zika, de tratamentos para a infecção e também de tecnologias de combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor do Zika e da dengue.

Boletim divulgado hoje pelo Ministério da Saúde confirmou 641 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. Outros 4.222 casos suspeitos estão sendo investigados em todo o país.




Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde - Casos confirmados de microcefalia sobem para 641 e 4.222 são investigados

Foto: Agência Brasil

O Ministério da Saúde confirmou 641 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita, de acordo com novo boletim divulgado hoje (1º) pela pasta. Outras 1.046 notificações foram descartadas, mas o ministério e os estados investigam ainda 4.222 casos suspeitos em todo o país.

Os números subiram desde a última divulgação na semana passada, no dia 23. Até então, os casos confirmados de microcefalia eram 583.

Do total de casos de microcefalia confirmados, 82 foram notificados por critério laboratorial específico para o vírus Zika. Na semana passada, eram 67. O Ministério da Saúde ressalta, no entanto, que esse dado não representa, adequadamente, todos os casos relacionados ao vírus. A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês, cujo diagnóstico final foi de microcefalia.

Ainda de acordo com a divulgação, os 1.046 casos descartados apresentaram exames normais ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infecciosas.

Mortes

O levantamento confirma 31 mortes causadas por microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outras 96 mortes notificadas continuam em investigação e 12 foram descartadas. As mortes ocorreram após o parto ou durante a gestação.

O Ministério da Saúde orienta as gestantes a  adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, mantendo portas e janelas fechadas ou teladas, usando calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Localização

Os dados foram registrados até 27 de fevereiro. Os 641 casos confirmados ocorreram em 250 municípios, localizados em 15 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pará, Rondônia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

A pasta esclarece que está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central informados pelos estados e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. Diz ainda que a microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

As investigações começaram no dia 22 de outubro do ano passado. Ao todo, foram registrados 5.909 casos em 1.143 municípios de 25 unidades da federação. A região Nordeste concentra 81% dos casos notificados, sendo que Pernambuco continua com o maior número de casos que permanecem em investigação (1.672), seguido dos estados da Bahia (817), Paraíba (810), Rio Grande do Norte (383), Ceará (352), Rio de Janeiro (261), Alagoas (222), Sergipe (192) e Maranhão (192).

Fonte: Agência Brasil

FENAM participa da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS

         Foto: FENAM 

O diretor de Assuntos Jurídicos, Eglif de Negreiros, foi designado pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM) para participar do Grupo de Trabalho de Monitoramento e Comunicação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS. A reunião aconteceu na quinta-feira (25) no Ministério da Saúde, em Brasília.

Durante o encontro foram discutidos temas como o novo Sistema de Nacional de Negociação Permanente do SUS (SINNP-SUS), as propostas para a Oficina de Planejamento da Mesa Nacional e o Guia de Implementação da Agência Nacional do Trabalho Decente para os trabalhadores e trabalhadoras do SUS.

A próxima reunião da Mesa acontecerá nos dias 3 e 4 de março em Brasília.

Fonte: FENAM 

Dia Mundial das Doenças Raras - 12 doenças raras contarão com Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

Ao todo serão lançados, até 2018, 47 protocolos que tem como objetivo reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida de pacientes e familiares

Até o final deste ano, pacientes de 12 doenças raras contarão com Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) organizados pelo Ministério da Saúde. O objetivo é reduzir a mortalidade e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes de doenças raras, com a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta é a primeira fase da ação que tem como objetivo lançar 47 PCDT para doenças raras até 2018.

Para a elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), que orientam médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais de saúde a como realizar o diagnóstico, tratamento e reabilitação dos pacientes foram consultados cerca de 60 especialistas brasileiros. O documento, colocado em consulta pública, recebeu 834 contribuições, sendo 760 de pacientes, familiares, amigos ou associações de pacientes, o equivalente a 91%.

“Estas publicações auxiliarão o Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), na tomada de decisões para a inclusão de novos medicamentos e procedimentos seguros e eficazes para as pessoas com doenças raras”, esclareceu o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Jarbas Barbosa.

Todos os protocolos estão organizados dentro da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, lançada em 2014. As publicações têm como base os conceitos das Redes de Atenção à Saúde que contam com sistemas logísticos e de apoio necessários para garantir a oferta de ações de promoção, detecção precoce, diagnóstico, tratamentos e cuidados paliativos e integral no SUS.

"Todos os processos incluídos nestes protocolos estão baseados em evidências científicas, levando em consideração aspectos importantes como eficácia, efetividade e segurança, que são fundamentais para oferecer uma linha de cuidado cada vez melhor e que ofereça mais qualidade de vida ao paciente e também aos seus familiares", destacou o coordenador geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin Passos.

DOENÇA RARAS - De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), doenças raras são aquelas que afetam até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. Para a implementação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, foram incorporados, inicialmente, 15 exames de biologia molecular e citogenética, além do aconselhamento genético na tabela de procedimentos do SUS.

O número exato de doenças raras ainda é desconhecido, mas atualmente são descritas de sete a oito mil doenças na literatura médica, sendo que 80% delas decorrem de fatores genéticos e os outros 20% estão distribuídos em causas ambientais, infecciosas e imunológicas.

A previsão do investimento para a política é de aproximadamente R$ 130 milhões. O custeio dos procedimentos para diagnósticos de doenças raras é efetuado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e repassado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Para as doenças que ainda não contam com protocolos próprios, a assistência e o cuidado às pessoas com doenças raras continuarão a seguir as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no SUS.

EIXO/GRUPO	DOENÇAS/GRUPOS DE DOENÇAS
EIXO I - Anomalias Congênitas ou de Manifestação Tardia	Polineuropatia amiloidótica familiar
	Anomalias da determinação e diferenciação do sexo
	Imunodeficiências primárias
	Anomalias Cromossômicas e complexos malformativos (Incluindo: Cranioestenoses / Disostoses Crâniofaciais; Osteocondrodisplasias; Síndrome de Marfan e afins; Doenças de Reparo do DNA / Instabilidade cromossômica; Síndrome de Noonan e afins, e Facomatoses)
EIXO I - Deficiência Intelectual	Deficiência intelectual associada a Síndromes e complexos malformativos
	Deficiência Intelectual associada à alteração cromossômica
	Síndrome Rett e afins
	Síndrome do X-Frágil
	Deficiência intelectual ligada ao cromossomo X
	Deficiência Intelectual de causa teratogênica
	Deficiência Intelectual não sindrômica idiopática
	Deficiência intelectual autossômica não sindrômica
EIXO I - Erros inatos do metabolismo	Aminoacidopatias (Incluindo os neurotransmissores diagnosticados em conjunto com as hiperfenilalaninemias)
	Erros inatos do metabolismo com manifestação aguda (Incluindo: Intolerâncias a açúcares; Defeitos de ß-oxidação dos ácidos graxos; Distúrbios do ciclo da Uréia; Glicogenoses; Acidurias Orgânicas)
	Adrenoleucodistrofia ligada ao Cromossomo X e Doenças Peroxissomais
	Distúrbio do metabolismo dos metais e Porfirias
EIXO II - Infecciosas	Infecção por micobacteria atípica e BCGite
EIXO II - Inflamatórias	Doença de Still do Adulto
EIXO II - Autoimunes	Vasculites Sistêmicas Primárias

 Imagem: Facebook/Ministério da Saúde

 Por Gustavo Frasão

Fonte: Agência Saúde

Brasil e Estados Unidos farão estudo sobre microcefalia associada ao Zika

O Ministério da Saúde e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças Transmissíveis dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) iniciam hoje (16) um estudo de controle de microcefalia relacionada ao vírus Zika. A pesquisa é desenvolvida na Paraíba e conta com a participação de 17 técnicos do CDC e nove do ministério, além de técnicos do governo do estado.

O anúncio do início do estudo será feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante reunião que ocorre hoje em Brasília com 24 embaixadores de estados integrantes da União Europeia. Ainda segundo o Ministério da Saúde, a pesquisa tem como objetivo estimar a proporção de recém-nascidos com microcefalia associada ao Zika e os riscos provocados pela infecção.

Por meio de nota, o ministério informou que a equipe do CDC já desembarcou no Brasil para dar início ao trabalho de pesquisa. Serão feitas reuniões com autoridades locais, além de entrevistas e coleta de amostras de sangue para exames complementares de Zika e doenças como citomegalovírus e toxoplasmose.

Mulheres
O trabalho, de acordo com o comunicado, será realizado durante 50 dias com a coleta de informações de mulheres que tiveram bebês com ou sem microcefalia recentemente na Paraíba. Para cada caso com microcefalia, serão escolhidas três mães da mesma região cujo bebê não tem a doença. A expectativa é que cerca de 800 pacientes sejam avaliados. O estudo deve ser concluído em abril próximo.

Dados da Ministério da Saúde mostram que a Paraíba é o segundo estado com o maior número de casos suspeitos de microcefalia associada ao Zika, atrás apenas de Pernambuco. O estado notificou 756 casos, sendo 54 confirmados, 275 descartados e 427 em investigação.

Nos próximos dias 23 e 24, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan, visita o Brasil para acompanhar os esforços do governo no combate ao vírus Zika e à microcefalia.


Fonte: Agência Brasil

Não vacinar recém-nascidos é negligência, diz Sociedade de Pediatria

A vacinação é considerada uma grande conquista da Medicina na luta contra doenças graves e transmissíveis. Tornar as crianças imunes a essas doenças é uma tarefa importante para o pediatra e para os pais. Essa tarefa é iniciada logo após o nascimento, certamente contribuindo com a redução da mortalidade infantil nos últimos anos.

Recentemente, tem-se observado um movimento contrário à vacinação das crianças, liderado por grupos específicos de profissionais da saúde nos Estados Unidos, alguns países da Europa e no Brasil. Em sequência a esse movimento, houve o ressurgimento de doenças infectocontagiosas tais como: sarampo, caxumba e rubéola, principalmente na Europa.

Vacinar as crianças é um ato de responsabilidade tanto com elas quanto com a população adulta. Uma criança não vacinada e que adquira uma doença infectocontagiosa potencialmente prevenível pode transmiti-la a várias pessoas em seu meio ambiente. A Sociedade Brasileira de Pediatria considera que a vacinação seja um ato de cidadania, e considera que é negligência a recusa em praticá-la.

De acordo com o calendário de vacinação proposto pelo Ministério da Saúde e recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade Brasileira de Imunizações, o recém-nascido a termo e estável deve receber, nas primeiras horas de vida, a vacina contra a hepatite B e, até a alta da maternidade, também a vacina contra a tuberculose com a BCG. A seguir, o recém-nascido é incluído no Calendário Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Por que é importante vacinar contra a tuberculose o recém-nascido de termo que nasce sadio?

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta cerca de 6 milhões de novas pessoas ao ano em todo o mundo e causa óbito em 16% desse contingente de doentes. Dentre suas manifestações clínicas, a mais comum envolve sintomas pulmonares, com febre e tosse crônica.

No Brasil, a cada ano, são notificados cerca de 70 mil casos novos. A incidência da tuberculose reduziu em 38,7% desde 1998, sendo a vacinação da população uma das estratégias de sucesso para essa diminuição. No período neonatal, suas manifestações clínicas geralmente envolvem os pulmões de forma difusa e a doença é considerada de difícil tratamento.

A vacina no recém-nascido é aplicada em dose única, durante a estadia na maternidade, na região do braço direito, em volume de 0,1 ml, via intradérmica e, geralmente, não causa reações imediatas. Somente por volta de um mês de vida a reação ocorre com elevação de uma pápula e, posteriormente, úlcera, causando uma lesão que cicatriza sozinha, provocando uma marca no local, denotando que houve a reação desejada.

Os recém-nascidos prematuros e os pequenos para a idade gestacional que nascem com peso inferior a 2000 g devem aguardar esse peso mínimo para a vacinação contra a tuberculose.

A vacina contra a hepatite B tem alguma vantagem ao ser aplicada no recém-nascido?

A hepatite B é uma doença infecciosa viral cuja manifestação clínica em geral é aguda, mas que pode ter um curso crônico, que inclui desde a cirrose hepática até o desenvolvimento de câncer hepático. O paciente às vezes não apresenta sintomas, mas tem o comportamento de portador crônico, ou seja, transmite o vírus da hepatite B por longo período. Sua prevenção através da vacina logo após o nascimento é fundamental para evitar a instalação desse quadro hepático crônico. Isso se deve ao fato de haver a possibilidade da transmissão do vírus da hepatite B da mãe para o feto ainda na gravidez ou no momento do parto.

No período de 1999 a 2011, no Brasil, foram notificados 120.343 casos de hepatite B. Entre 2000 e 2011, foram declarados no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) 9.659 óbitos por hepatite B em nosso país, sendo 5.521 como causa básica e 4.138 como causa associada.
A primeira dose da vacina hepatite B deve ser aplicada nas primeiras 12 horas de vida. A segunda dose está indicada com 1 ou 2 meses de idade e a terceira dose é realizada aos 6 meses, quando o recém-nascido for de termo. Nas situações em que haja o atendimento de prematuro com idade gestacional menor do que 33 semanas ao nascer, indicam-se quatro doses (ao nascer, com 1, 2 e 6 meses).

Fonte:Pediatra Orienta - Sociedade de Pediatria de São Paulo

Foto: SMCS

Fonte: Portal EBC

Fabricante rebate suspeitas de que larvicida cause microcefalia

O laboratório fabricante do larvicida Pyriproxyfen rebateu a suspeita de que produto pode causar microcefalia. Em nota, a Sumitomo Chemical disse que não há base científica que comprove danos à saúde provocados pelo larvicida.

A empresa diz que o Pyriproxyfen é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso em campanhas de saúde pública, como “inseticida-larvicida, controlando vetores de doenças, dentre os quais mosquitos Aedes Aegypti, Culex quinquefasciatus e mosca doméstica”.

“O produto é registrado desde 2004 e o Governo brasileiro o vem utilizando como inseticida-larvicida no combate ao Aedes Aegypti. Pyriproxyfen é registrado também para o combate do Aedes aegypti em países como Turquia, Arábia Saudita, Dinamarca, França, Grécia, Holanda, Espanha. Na América Latina, República Dominicana e Colômbia vêm utilizando o produto desde 2010”, acrescenta a empresa.

Ontem (13), no Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, o Governo do Rio Grande do Sul anunciou a suspensão do uso do larvicida, apontado em nota técnica da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), como possível causador de microcefalia.

O produto é utilizado em caixas d’água para eliminar larvas do mosquito vetor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. “A suspeita é suficiente para nos fazer decidir pela suspensão do uso. Nós não podemos correr esse risco”, disse o secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo dos Reis.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que só usa larvicidas recomendados pela OMS. A pasta ressalta que alguns locais onde o Pyriproxyfen não é usado também registraram casos de microcefalia.

“Ao contrário da relação entre o vírus Zika e a microcefalia, que teve sua confirmação atestada em exames que apontaram a presença do vírus em amostras de sangue, tecidos e no líquido amniótico, a associação entre o uso de Pyriproxifen e a microcefalia não possui nenhum embasamento científico”, disse a nota.

A pasta ressalta que o Rio Grande do Sul tem autonomia para utilizar o produto adquirido e distribuído pelo Ministério da Saúde ou desenvolver estratégias alternativas.




Fonte: Agência Brasil

Casos de dengue sobem 48% em janeiro em todo o país

De 3 a 23 de janeiro deste ano foram registrados 73.872 casos prováveis de dengue em todo o Brasil. No mesmo período do ano passado, o número de casos prováveis foi 49.857. Os números, divulgados hoje (12) pelo Ministério da Saúde, mostram um avanço de 48% nas infecções por dengue no país.

De acordo com o boletim epidemiológico, o Sudeste registrou o maior número de casos notificados (45.315 casos; 61,3% do total), seguido pelas regiões Centro-Oeste (10.372 casos; 14%), Nordeste (7.862 casos; 10,6%), Sul (6.889 casos; 9,3%) e Norte (3.434 casos; 4,6%). Ao todo, 5.777 casos suspeitos de dengue foram descartados.

A análise da incidência de casos prováveis de dengue (número de casos por cada 100 mil habitantes.), segundo regiões geográficas, demonstra que o Centro-Oeste e o Sudeste apresentam as maiores incidências: 67,2 casos/100 mil hab e 52,8 casos/100 mil hab, respectivamente, mantendo a tendência identificada em 2015.

Entre os estados, as maiores incidências de casos prováveis estão em Mato Grosso do Sul (114,8 casos/100 mil hab), Tocantins (103 casos/100 mil hab), Espírito Santo (93,5 casos/100 mil hab) e Minas Gerais (93,3 casos/100 mil hab).

Já os municípios com as maiores incidências acumuladas de dengue são Rancho Alegre (PR), com 3.609 casos/100 mil hab.; Ubá (MG), com 608 casos/100 mil hab.; Ribeirão Preto (SP), com 338,9 casos/100 mil hab; e Belo Horizonte (MG), com 193,7 casos/100 mil hab.

Durante as primeiras semanas de 2016, também foram confirmados nove casos de dengue grave e 137 casos de dengue 'com sinais de alarme' que, conforme classificação do Ministério da Saúde, são casos que exigem mais atenção e cuidados, pois podem evoluir para um quadro grave. No mesmo período do ano passado, foram confirmados 80 casos de dengue grave e 542 casos de dengue com sinais de alarme.

A região com maior número de registros de casos de dengue grave ou com sinais de alarme é o Centro-Oeste (dois graves; 78 com sinais de alarme), com a seguinte distribuição: Goiás (um grave; 58 com sinais de alarme), Distrito Federal (15 com sinais de alarme), Mato Grosso (cinco com sinais de alarme) e Mato Grosso do Sul (um grave).

O boletim aponta ainda a confirmação de quatro óbitos por dengue, o que representa uma redução de 92% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram confirmados 50 óbitos.

Entretanto, existem 45 casos de dengue grave ou com sinais de alarme e 18 óbitos em investigação que, segundo o ministério, podem ser confirmados ou descartados nas próximas semanas.


Fonte: Agência Brasil

Vacina contra Zika pode ser desenvolvida em até um ano, diz ministro

Foto: ABr

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse hoje (11) que uma parceria firmada entre o Instituto Evandro Chagas, no Pará, e a Universidade do Texas, nos Estados Unidos, possibilitará que a vacina contra o vírus Zika seja desenvolvida em até 12 meses.

Após essa etapa, a vacina ainda precisa passar por testes clínicos para, em seguida, começar a ser produzida e disponibilizada à população. Essa fase deve durar mais dois anos, totalizando três anos para que todo o processo seja concluído.

Durante entrevista coletiva, o ministro destacou que a experiência de ambas as instituições no ramo das chamadas arboviroses (doenças causadas por vírus semelhantes ao Zika, como dengue, chikungunya e febre amarela) pode ajudar a reduzir o prazo para a formulação da vacina, já que o cronograma oficial de trabalho prevê o desenvolvimento das doses em dois anos.

Mobilização nacional

O investimento brasileiro na parceria com os Estados Unidos, segundo ele, é de US$ 1,9 milhão para os próximos cinco anos. “Há um grande otimismo de que poderemos desenvolver essa vacina em um tempo menor do que o que estava previsto. Aproximadamente, dentro de um ano, poderemos ter a vacina desenvolvida, podendo ser menos. Depois, vêm os testes e ensaios clínicos e a produção da vacina para poder ser comercializada e aplicada”, ressaltou Castro.

O Aedes aegypti é vetor da dengue, da febre chinkungunya e do vírus Zika Divulgação/Fiocruz

No próximo sábado (13), uma mobilização nacional de combate ao Aedes aegypti vai levar cerca de 220 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica às ruas. Os militares irão distribuir material impresso com orientações para a população sobre como manter a casa livre dos criadouros do mosquito. O Aedes aegypti é vetor da dengue, da febre chinkungunya e do vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês.

A meta é visitar 3 milhões de residências. A mobilização vai abranger 356 municípios, incluindo todas as cidades consideradas endêmicas, de acordo com indicação do Ministério da Saúde, e as capitais do país.

Fonte: Agência Brasil

Médicos brasileiros ocupam 100% das vagas ofertadas pelo Mais Médicos

Foto: Divulgação

Os profissionais brasileiros mais uma vez ocuparam todas as vagas oferecidas pelo Programa Mais Médicos. Nesta primeira chamada do atual edital, os médicos com CRM Brasil preencheram 100% dos postos ofertados pelos municípios. No total, 12.791 médicos disputaram as 1.173 vagas em 649 municípios. O próximo passo para o profissional alocado é confirmar o interesse na vaga apresentando-se à prefeitura entre os dias 11 e 16 de fevereiro. O gestor deverá, então, incluir o profissional no sistema.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, considera o resultado mais um indicativo da consolidação do Programa e da aprovação por parte dos médicos brasileiros. “É mais uma mostra de que o Programa além de ser bem avaliado pela população e pelos médicos que participam dele, também é cada vez mais procurado pelos médicos brasileiros. Uma pesquisa da UFMG com o Ipespe mostrou que a nota média dada ao Programa pelos médicos entrevistados foi de 9,1, e que 81% deles indicariam a experiência a um colega”, explica o secretário.

SELEÇÃO – Para concorrer às vagas, cada profissional com inscrição deferida teve que selecionar quatro cidades, em ordem de preferência. Os médicos disputaram somente com aqueles que optaram pelas mesmas cidades. Caso os profissionais selecionados na primeira chamada não compareçam aos municípios para confirmar a participação, as vagas serão ofertadas novamente para brasileiros com registro do país em segunda chamada, prevista para 19 de fevereiro.

A classificação na concorrência das vagas seguiu, basicamente, as mesmas regras adotadas nos editais anteriores, nesta ordem: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; ter experiência comprovada na Estratégia de Saúde da Família; ou ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena) ou do VER-SUS. Como critérios de desempate foram considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade. Os mesmos critérios serão aplicados na segunda chamada.

PERMANÊNCIA – Além da seleção de médicos para ocupar 1.173 vagas ociosas, houve também neste edital a manifestação de interesse em permanecer no Programa por parte de médicos que encerram, este mês, o período de atuação que dá direito à bonificação nas provas de residência médica. Dos 2.246 profissionais aptos a utilizar o bônus, 1.266 (56%) optaram por permanecer na mesma vaga por até mais três anos.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, enfatiza a relevância desse grande número de brasileiros interessados em continuar no Mais Médicos. “Esse é mais um resultado que reforça o que os dados e pesquisas já vinham indicando: os médicos brasileiros não só estão aprovando o Programa, como estão vendo nele uma boa oportunidade de aprendizado e atuação na Atenção Básica”, declara o secretário. “É possível que vários deles nem viessem a ter contato com a Atenção Básica se o Mais Médicos não tivesse sido criado. É assim que estamos começando uma mudança no perfil dos médicos no país”, completa.

REPOSIÇÃO – O Ministério da Saúde garante a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais trimestrais para preenchimento dessas vagas. No primeiro edital de reposição, lançado em julho de 2015, foram ofertadas 276 vagas, e no segundo, em outubro, 326. Todas as vagas foram ocupadas por médicos com CRM Brasil.

No primeiro chamamento de 2015, última ampliação realizada, os médicos com CRM Brasil ou brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 oportunidades ofertadas. Com a expansão, o programa conta com 18.240 vagas autorizadas em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica levando médicos às regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e à reestruturação da formação médica no país.

No eixo de infraestrutura, o Governo Federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil unidades básicas de saúde.

Já as medidas relativas à expansão e à reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.


Confira o resultado da primeira chamada


Fonte: Agência Saúde

Mosquitos Aedes aegypti “voam” nos sites oficiais do governo

A campanha contra o Aedes Aegypt inclui mosquitos "voando" no Portal Brasil

Em uma nova estratégia do governo no combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês. Iniciada semana passada apenas no Portal Brasil, a campanha nacional de mobilização com mosquitos “voando” foi estendida para os sites oficiais do governo federal.

Quando se clica em um dos insetos, aparece um banner com o título Não adianta apenas matar o mosquito. O banner leva a um hotsite do Ministério da Saúde com informações sobre a prevenção e o combate às doenças. Orientações para gestantes e profissionais de saúde e evolução dos casos de microcefalia são algumas das informações da página.

Nas últimas semanas, a presidenta Dilma Rousseff tem pedido o engajamento da população no combate ao mosquito. Ontem (3) à noite, em cadeia nacional de rádio e televisão, ela convocou os brasileiros para que se engajem no que chamou de "luta urgente" contra o Aedes aegypti.

Na mensagem, Dilma lembrou da ação que será feita no próximo dia 13, quando 220 mil homens das Forças Armadas percorrerão 356 municípios em busca de focos do inseto e para conscientizar os moradores.

"Vamos nos espalhar por todo território nacional e, junto com os agentes de endemia e de saúde, junto com você, vamos visitar o máximo possível de casas para destruir os criadouros do mosquito”, afirmou a presidenta.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Câmara - Comissão de Finanças aprova criação do Banco de Prótese Mamária

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Simone Morgado: a criação de um banco de próteses mamárias ajudará muitas mulheres 

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Banco de Prótese Mamária, que será vinculado ao Núcleo de Atenção à Saúde da Mama e coordenado pelo Ministério da Saúde. A medida está prevista no Projeto de Lei 1285/11, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ).

Pelo texto, as próteses mamárias serão adquiridas por meio de doações de empresas, entidades e pessoas físicas, e com recursos do Orçamento Geral da União. Os valores captados serão depositados em uma conta do Banco do Brasil vinculada ao Fundo Municipal de Saúde e poderão ser utilizados para pagamento de cirurgias da reconstituição da mama em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que fizerem mastectomia para retirada parcial ou total da mama.

Segundo o autor, as mutilações físicas provocadas pelas intervenções cirúrgicas deixam sérias sequelas nas mulheres com câncer de mama, causando perda da autoestima e outros traumas psicológicos.

O parecer da relatora, deputada Simone Morgado (PMDB-PA), foi favorável à matéria. “A criação de um banco de prótese mamária certamente ajudará no combate a esta moléstia que afeta a vida de uma quantidade tão grande de mulheres”, disse.

De acordo com a parlamentar, a adoção da medida poderá ensejar ajustes na distribuição de recursos da área da saúde, mas não implicará necessariamente aumento dos gastos federais. Ela ressalta que as próteses mamárias e cirurgias reconstrutivas de mama já são cobertos pelo SUS.

Tramitação
A proposta será ainda analisada conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-1285/2011

Fonte: Agência Câmara de Notícias