CPI vai ouvir responsáveis pela mais recente operação da PF contra fraudes no SUS

A CPI da Máfia das Órteses e Próteses ouviu nesta terça-feira (2) representantes de dois hospitais do Rio de Janeiro, denunciados por desvios de materiais, entre outras irregularidades. Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Órteses e Próteses vai ouvir integrantes do Ministério Público (MP) e o delegado que atuaram na Operação Desiderato deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (2). Foram 72 medidas judiciais, entre prisão temporária, conduções coercitivas, busca e apreensão e sequestro de bens, nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

A operação pretende combater e desarticular organização criminosa composta por médicos, profissionais da saúde e representantes da indústria farmacêutica de próteses cardíacas, que viabilizavam procedimentos cardiológicos sem a real necessidade, com o objetivo de desviar verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Grande esquema

Segundo o relator da CPI, deputado André Fufuca (PEN-MA), a ideia é obter mais informações sobre a máfia das órteses e próteses, denunciada, em janeiro, pelo programa Fantástico, da Rede Globo.

André Fufuca observou que pelas notícias divulgadas até agora sobre a operação Desiderato, o esquema é bem maior do que se pensava: "Eu tenho certeza que a presença deles nessa comissão, mais o que eles investigaram, irá nos dar uma diretriz para caminhar e seguir, já que temos um tempo limitado. O relatório deve ser apresentado no dia 17 de julho".

Desvios de materiais

Nesta terça, a CPI ouviu representantes de dois hospitais do Rio de Janeiro onde, segundo a reportagem do Fantástico, ocorreram desvios de materiais, entre outras irregularidades. Tanto Mário José Bueno, do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio, quanto Luís Carlos Moreno de Andrade, do Hospital de Bonsucesso (RJ), disseram não ter conhecimento de qualquer denúncia.

De acordo com Mário José Bueno, depois da reportagem uma sindicância interna foi aberta, mas não existe qualquer documentação que comprove desvios ou superfaturamentos de materiais e equipamentos.

Ele afirmou também que há cuidado com as compras da instituição, apesar das dificuldades na condução das licitações causadas pelas poucas opções de preços e fornecedores. Isso ocorre, segundo Bueno, especialmente no caso de órteses e próteses que, em sua maioria, são fabricadas no exterior e vendidas no Brasil por representantes comerciais.

Seis mil desvios

A situação é semelhante no Hospital de Bonsucesso, conforme explicou Luís Carlos Moreno de Andrade. Segundo ele, o Fantástico citou seis mil desvios, mas não informou qual o tipo de material teria sido retirado da instituição.

Andrade disse ainda que sindicância interna, auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e investigações da Polícia Federal ainda não foram concluídas.

Rainha das liminares

A advogada Nieli de Campos Severo, conhecida no Rio Grande do Sul como rainha das liminares, de acordo com o o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), compareceu como investigada, mas alegou seu direito constitucional de permanecer calada. Criticada por não contribuir com as investigações da CPI, Nieli chorou.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) chegou a sugerir, sem sucesso, uma reunião fechada, apenas com a presença de parlamentares, da advogada e de sua defesa.

Acareação

Diante da negativa da advogada, João Carlos Bacelar apresentou requerimento, já aprovado, para uma acareação entre ela, representantes de duas empresas e o médico Fernando Sanchis, que, segundo a reportagem do Fantástico, participou do esquema. "Fazer uma acareação entre os quatro e ver se, a partir daí, se a gente consegue extrair alguma informação que venha a ser útil para a nossa CPI."

João Carlos Bacelar destacou ainda que a advogada Nieli Severo é um elo do esquema que envolve fabricantes, principalmente as multinacionais, que dão vantagens comerciais aos distribuidores que, por sua vez, corrompem médicos e outros profissionais.

De outro lado, segundo o deputado, atuam advogados e membros do Judiciário, com o objetivo de conceder liminares para viabilizar cirurgias desnecessárias e fraudar o SUS e também planos de saúde privados.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

Operação Desiderato: CFM defende rigor em apurações a maior fiscalização no SUS

Operação Desidrato: CFM exige e defende rigor nas apurações e medidas de proteção da sociedade Os desdobramentos da Operação Desiderato, que apura suspeitas de irregularidades em atividades de profissionais, empresários e estabelecimentos de saúde, comprova a necessidade de mecanismos efetivos de fiscalização, monitoramento, controle e avaliação de ações, programas e projetos na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta é a avaliação do Conselho Federal de Medicina (CFM), que nesta quarta-feira (03) manifestou seu posicionamento sobre o tema. Em nota, o CFM afirmou que “a imensa maioria da classe médica exige e defende rigor nas apurações e medidas que visem a proteção da sociedade”. Confira abaixo a íntegra da nota: NOTA DE ESCLARECIMENTO Á SOCIEDADE Com relação aos desdobramentos da Operação Desiderato, conduzida pela Polícia Federal, que apura  suspeitas de irregularidades em atividades de profissionais, empresários e estabelecimentos de saúde, o Conselho  Federal de Medicina (CFM) afirma que: 1) A imensa maioria da classe médica exige e defende rigor nas apurações e medidas que visem a proteção da  sociedade de atos praticados por qualquer quadrilha, seja constituída por médicos, empresários, políticos ou quem  quer que seja, no entanto, assegurando aos suspeitos o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme  previsto na legislação; 2) Independentemente do inquérito policial e de decisões judiciais e do Ministério Público relacionadas ao  caso, os Conselhos Regionais de Medicina dos Estados citados pela operação deverão realizar sindicâncias para  apurar do ponto de vista ético e profissional o envolvimento de médicos nas irregularidades apontadas; 3) Os médicos, por meio de suas instâncias de representação, como o CFM, têm contribuído ativamente com a  apuração de denúncias deste tipo, inclusive com a apresentação de propostas ao Ministério da Saúde, à Agência  Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) e ao Congresso Nacional, entre outras instâncias, para coibir abusos na  prescrição e comércio de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs); 4) Casos assim comprovam a necessidade de mecanismos efetivos de fiscalização, monitoramento, controle e  avaliação de ações, programas e projetos na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS) para coibir práticas condenadas,  como já dito, pela imensa maioria dos 400 mil médicos brasileiros, que, historicamente, têm se posicionado no  nosso País contra a cultura da impunidade – em todos os campos da vida em sociedade – evitando danos aos  pacientes e prejuízos econômicos. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) Fonte: Portal CFM