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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Secretaria de Saúde do Rio abre sindicância para apurar prejuízo de R$2 milhões

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro abriu sindicância para apurar denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o desperdício de mais de 7 mil unidades de próteses vencidas pertencentes ao governo do estado, no valor de mais de R$ 2 milhões.

Na sexta-feira, a 8ª Promotoria de Justiça de Cidadania da Capital constatou, durante inspeção realizada por peritos do Grupo de Apoio Técnico Especializado para a Saúde descarte de grande quantidade de órteses, próteses e materiais especiais na Central Geral de Abastecimento Estadual localizada no bairro do Barreto, em Niterói.

A inspeção foi feita após denúncia anônima e teve como objetivo comprovar o objeto do inquérito civil que apura lesão ao erário pelo perecimento de medicamentos, em decorrência das condições de armazenamento ou por não controle do prazo de validade no depósito da secretaria, e suposta má gestão, atualmente realizada pela empresa terceirizada Log Rio.

De acordo com o assessoria da SES, o novo secretário, Luiz Antônio Teixeira Jr, que assumiu a pasta no último dia 4 de janeiro, classificou como lamentável que tais materiais não tenham sido utilizados para atendimento à população, seja na rede estadual de saúde ou em qualquer unidade da rede pertencente ao Sistema Único de Saúde. Teixeira esteve no local onde foram encontradas as unidades e recolheu a lista com todo o material vencidos e de outros, armazenados no local, com as respectivas datas de validade.

O novo secretário solicitou a listagem de todos o material médico-hospitalar e medicamentos, com seus respectivos prazos de validade, que estejam armazenados em depósitos da secretaria. A SES também irá apurar a situação dos responsáveis pelo contrato antes da chegada do novo secretário. O contrato com a empresa está sendo avaliado em termos de economicidade e efetividade. A secretaria está trabalhando para repor os estoques em todas as unidades da rede.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Justiça condena médicos e empresários por envolvimento com máfia das próteses



A Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou sete pessoas pelo crime de improbidade administrativa no Setor de Órteses e Próteses do Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre. Com a decisão, dois médicos, três servidores públicos e dois empresários terão de devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A fraude foi descoberta em 2002, mas o processo foi iniciado apenas em 2005. O Ministério Público Federal (MPF) acusou os envolvidos de lucrar ilegalmente com a colocação de próteses.

A assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) informou nesta quarta-feira (14) à Agência Brasil que, por causa do sigilo do processo, não é possível precisar a data da sentença. De acordo com a assessoria, como a decisão é em primeira instância, ainda cabe recurso.

Segundo a Justiça, houve superfaturamento na aquisição de produtos fora da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores eram superiores aos cobrados em outros hospitais. Também foi constatado que os médicos autorizavam o pagamento de material não usado nos pacientes durante os procedimentos.

O MPF denunciou os médicos Ladimir Kosciuk, ex-chefe do Setor de Próteses do Hospital Cristo Redentor, Jorge Schreiner, ex-gerente de internação, os ex-servidores Sayonara Goretti Mariu Lodeyro, Gasparita Clarete Mariu Lodeyro e Marivaldo da Silva, além dos empresários André Luís Silva de Souza e Eduardo Alves Costa.

Conforme o MPF, os médicos, com auxílio dos servidores, trabalhavam para favorecer os empresários na aquisição de material nos procedimentos licitatórios.

Irregularidades na aquisição e prescrição de próteses e órteses voltaram a ser denunciadas nas últimas semanas. No dia 5, durante entrevista coletiva, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou “guerra à máfia”, depois de denúncia feita no programa Fantástico, da TV Globo.

Cardozo determinou que a Polícia Federal, a Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiguem as irregularidades.

Fonte: Agência Brasil