Teve início nesta quinta-feira (27/05), em Brasília, o III Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, evento realizado pela Comissão de Cooperativismo Médico, formada pelas três entidades nacionais - Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira. Durante a abertura do evento, o presidente do CFM, Roberto D´Avila, sugeriu a criação de ações que sejam discutidas após o Fórum visando à melhoria do setor. O vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana, que compôs a mesa de abertura representando a Federação, propôs que depois do evento seja construída uma agenda de ações que contribua para o movimento médico brasileiro.
"Este encontro é de extrema importância para a pauta da FENAM. É nosso ofício lidar com as relações de trabalho e por isso criamos um evento anterior a este na FENAM, para podermos nos organizar, nos preparar melhor e dar a devida contribuição a este Fórum. Proponho então que tenhamos a responsabilidade de não nos darmos por satisfeitos com as discussões propostas aqui e que sejamos capazes de construir, após este Fórum, uma agenda positiva para o movimento médico e para o cooperativismo médico brasileiro", sugeriu Eduardo Santana.
Papel sócio-econômico do cooperativismo no Brasil
O presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio de Freitas, falou sobre o sistema cooperativista e o papel sócio-econômico do cooperativismo. Segundo ele, a presença de cooperativas influencia no Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, melhorando a qualidade de vida das pessoas.
"Uma das coisas que podemos verificar é que o IDH nos municípios sem cooperativas é de 0,666, e já nos municípios com cooperativas é de 0,701. Em princípio, pode parecer pouco, mas só a presença de cooperativas, de organização de pessoas é que tem feito a diferença nesses municípios, porque não há políticas públicas nessas cidades que demonstrem o aumento no IDH. A presença de cooperativas no Brasil melhora a vida dos brasileiros e a renda dos municípios", assegurou.
O presidente da OCB disse ainda que as cooperativas devem desempenhar um papel promotor de desenvolvimento e de justiça social e para isso é preciso apresentar eficiência econômica. Segundo ele, não pode haver cooperativas eficientes se forem compostas por cooperados ineficientes ou cooperado eficiente associado a uma cooperativa ineficiente. "A cooperativa tem de ter compromisso com o cooperado", apontou.
Na área da saúde, as cooperativas representam 23% de todas as cooperativas existentes no país. No total, são 871, com 225.980 associados e 55.709 empregados. Além disso, as cooperativas de saúde estão em segundo lugar no que diz respeito à arrecadação na atividade econômica do setor. No Sistema Unimed, existem 109 mil médicos associados, com participação de 34% do mercado, atingindo cerca de 16 milhões de usuários.
Parceria público-privada
A parceria público-privada (PPP) foi defendida pelo presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino. Atualmente, a Lei 11.709/04 já permite a contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Segundo ele, é preciso saber diferenciar a PPP da privatização. "A primeira é uma espécie de concessão de direitos por tempo determinado, e a segunda é a compra dos ativos públicos por empresa particular", exclareceu.
Segundo Aquino, países como Áustria, Espanha, Bélgica e Reino Unido já apresentaram experiências bem sucedidas na área da saúde. No Brasil, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo agrega a experiência, abrindo licitação para entregar 1,2 mil leitos hospitalares até 2012 por meio de PPP.
Entre as vantagens da parceria público-privada, Aquino citou um maior prazo de vigência nos contratos, flexibilidade nas relações trabalhistas e mais contratação de médicos. "A PPP cumpre e atende um viés social e comunitário, que é próprio do cooperativismo. É uma forma de intervir junto ao Estado e uma maneira de atrair mais recursos para a área da saúde em troca de mais qualidade no atendimento a população", destacou Aquino.
Cooperativismo médico Unimed e entidades médicas: pontos de convergências e parcerias necessárias
Os pontos de convergência e as parcerias necessárias entre a Unimed e as entidades médicas também foi tema de uma das mesas redondas do III Fórum Nacional de Cooperativismo Médico. De acordo com o diretor da Unimed na área da saúde, José Abel Ximenes, a mesa foi proposta para que a Unimed se aproxime das entidades médicas e do Congresso Nacional para a defesa de pontos em comum, a fim de que os médicos cooperados tenham melhor atendimento.
"Precisamos sentar juntos para criarmos ações baseadas no modelo cooperativista, a fim de que a categoria médica seja privilegiada e para que possamos reestruturar o modelo de saúde que temos no Brasil", ressaltou Ximenes.
O diretor da AMB, Florisval Meinão, assinalou, durante sua exposição, que a Unimed é a alternativa ética para os médicos e para a sociedade como opção na saúde suplementar, em contraposição aos outros segmentos que exploram o trabalho do médico.
O secretário geral da FENAM, Mario Fernando Lins, que também participou da mesa, destacou o papel da Cooperativa de Trabalho dos Médicos Cardiologistas de Pernambuco, que, segundo ele, busca sempre parcerias com diversas entidades regionais e nacionais no sentido de garantir melhorias nas condições de trabalho dos médicos cooperados.
Fonte: FENAM
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