terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Mobilização e ações na justiça para reajustar os honorários médicos pagos pelos planos de saúde

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná vem desenvolvendo uma série de intervenções para que os médicos e médicas que atendem os planos de saúde tenham seus honorários reajustados.

No próximo dia 07 de abril, dia mundial da saúde, médicos de todo o Brasil que prestam serviços para operadoras de planos de saúde decidiram paralisar suas atividades durante um dia. A categoria vai promover o Dia Nacional de Paralisação por melhorias nas condições de relacionamento entre os planos de saúde e os médicos.

A decisão foi tomada na reunião da Comissão Nacional de Saúde Suplementar, formada por membros das três entidades médicas nacionais - Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira, que, em conjunto com a Comissão de Consolidação da CBHPM, realizou o encontro em São Paulo, na sede da Associação Paulista de Medicina.

O presidente do SIMEPAR e secretário geral da FENAM, Mario Antonio Ferrari, que também representou o Sindicato na reunião que decidiu pelo movimento nacional. Segundo ele, o movimento dos médicos está se fortalecendo e vem atuando em diversas frentes, entre elas o Congresso Nacional, o Ministério Público Federal, pressionando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entre outras.

As bandeiras do movimento médico na saúde suplementar são a implantação de uma lei que regulamente a contratualização e o reajuste coletivo e anual de honorários médicos tendo como base a hierarquização da CBHPM. Essa lei está tramitando no Congresso.

Em nível estadual, o SIMEPAR integra junto com a Associação Médica do Paraná e o Conselho Regional de Medicina a Comissão Estadual de Honorários Médicos, que vem buscando o diálogo com as operadoras de planos de saúde, entre outras intervenções. No próximo mês também serão construidas as pautas de reivindicações que, até o final de março, serão apresentadas para as operadoras dos planos de saúde..

Além disso, o SIMEPAR protocolou ações judiciais contra as empresas operadoras de planos de saúde pleiteando o reajuste dos honorários médicos. A esmagadora maioria dos médicos que presta serviços aos planos de saúde está há mais de cinco anos sem reajustes. São três ações coletivas, uma em face das empresas de medicina de grupo, outra em face das seguradoras e outra das operadoras de autogestão. Duas foram protocoladas em dezembro de 2010 e a última em janeiro de 2011. As audiências começam nesta semana.

O foco é a paralisação do dia 7 de abril, o sindicato está convocando os médicos para fecharem a agenda nesse dia!


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