segunda-feira, 9 de maio de 2011

INTERIORIZAÇÃO DA MEDICINA - Carreira de Estado é 'viável e constitucional'

Matéria do Jornal Folha de Londrina.

Entrevista com José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB.

O Brasil vive um paradoxo quando o assunto é a oferta de serviços médicos. Enquanto grandes centros urbanos - inclusive Londrina - dispõem de profissionais em quantidade nas mais diversas especialidades, falta que esteja disposto a trabalhar em regiões mais afastadas.

A falta de infraestrutura e os salários baixos afastam os médicos de locais periféricos. Mas as entidades de classe veem uma luz no fim do túnel. Trata-se da criação da carreira de estado para os médicos que atuam nos serviços públicos federal, estaduais e municipais. É isso que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/2009, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A esperança dos profissionais é que a novidade possa resolver o problema da baixa remuneração. A tabela de honorários do Sistema Único de Sa© úde (SUS), por exemplo, está muito aquém do que seria recomendado. A mudança, pelo menos, proporcionaria um aumento da remuneração inicial, que giraria em torno de R$ 15 mil, salário semelhante ao de juízes e promotores.

A proposta inclui ainda benefícios como a garantia de reajuste anual do valor. Mas também prevê responsabilidades: o exercício administrativo e funcional do médico de estado será regulado e fiscalizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O regime de dedicação dos médicos de estado é de exclusividade e a contratação seria feita por meio de concurso público. A ascensão, de acordo com a PEC em trâmite no Legislativo, ocorrerá com base em critérios de merecimento e de antiguidade.

Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) José Luiz Gomes do Amaral, a interiorização poderia amenizar a dificuldade de acesso à assistência médica, que é hoje um dos maiores problemas do setor no País. ''A dificuldade de locomoção e a falta de segurança acabam impedindo a atuação do médico em áreas periféricas. Além disso, nesses locais há um desaparelhamento dos equipamentos de saúde.'', aponta.

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