Entidades desconhecem a negociação por parte da seguradora e que as entidades médicas não foram procuradas pela mesma para negociar os honorários pagos aos médicos.
Em virtude de nota divulgada pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) nesta terça-feira, dia 20 de setembro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) publicaram nota onde afirmam que desconhecem a negociação por parte da seguradora e que as entidades médicas não foram procuradas pela mesma para negociar os honorários pagos aos médicos. Veja abaixo:
NOTA OFICIAL
A diretoria da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), em conjunto com o Conselho Federal de Medicina (CFM), informa que foi surpreendida com a nota oficial divulgada pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) que representa as 15 maiores operadoras do país, informando que está negociando reajustes nos honorários dos médicos credenciados.
A FENAM e o CFM afirmam que desconhecem a negociação por parte da seguradora e que as entidades médicas não foram procuradas pela mesma para negociar os honorários pagos aos médicos.
As entidades médicas renovam ainda suas expectativas e se colocam a disposição para manter um diálogo aberto, franco e definitivo com a FenaSaúde e com qualquer operadora de seguros de saúde para estabelecer um acordo que seja digno e respeitoso para os médicos por parte dessas operadoras .
Nesta quarta-feira (21 de setembro), os médicos fazem um protesto nacional contra as operadoras de planos de saúde que mantém postura abusiva e antiética na relação com os profissionais, inclusive algumas associadas da FenaSaúde. Durante 24 horas, será suspenso o atendimento a essas empresas em consultórios, ambulatórios e hospitais de todo o país como forma de chamar a atenção da sociedade para os prejuízos causados ao exercício da boa Medicina e à qualidade da assistência oferecida aos pacientes, preservando os atendimentos de urgência e emergência.
Cid Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos
Aloísio Tibiriçá, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina
Veja a nota divulgada pela FenaSaúde que culminou na reação de resposta pública das entidades médicas:
Operadoras afiliadas à FenaSaúde adotam novo parâmetro para remuneração de médicos
Proposta formalizada pela FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa os 15 maiores grupos de empresas de saúde privada do País, prevê um novo parâmetro de remuneração dos médicos: o trabalho destes profissionais será classificado a partir da complexidade dos procedimentos realizados. O compromisso foi firmado a partir das discussões do grupo de trabalho instituído pela ANS, com participação das entidades médicas.
Existem hoje mais de dois mil procedimentos terapêuticos ou diagnósticos elencados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, constantes na Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS), que são a referência básica para a cobertura assistencial.
Pela proposta apresentada pela FenaSaúde, os procedimentos médicos elencados no rol serão hierarquizados em cem portes (ou grupos), respeitando as tabelas particulares de cada plano de saúde, que serão adotados ainda este ano. As operadoras negociarão a remuneração de cada porte, respeitando a livre concorrência do mercado.
Dentre os procedimentos constam internações, cirurgias, consultas e transplantes que variam em complexidade e devem, obrigatoriamente, ser cobertos pelos planos de saúde. Não estão contemplados os procedimentos classificados como Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia (SADT) – como fisioterapia, quimioterapia, ressonância, ultrassonografia, entre outros.
É importante ressaltar que hoje são pagos diferentes valores por procedimentos que farão parte do mesmo porte (ou grupo). Com a proposta, todos os procedimentos do mesmo grupo terão o mesmo valor, nivelado pelo mais alto, assegurando que nenhum procedimento tenha o seu valor rebaixado. Estes cem portes serão, posteriormente, condensados em 42 grupos - que passarão a valer a partir de 2013. Os contratos de prestação de serviços continuarão sendo assinados bilateralmente, entre os profissionais interessados e as operadoras de planos de saúde.
"Com o compromisso assinado, a discussão sai da mera questão de valores, remunerando os serviços médicos de acordo com a sua complexidade", afirma Márcio Coriolano, presidente da FenaSaúde. "Como as afiliadas à Federação já estão entre as operadoras que pagam os maiores honorários aos médicos, nosso objetivo é dar um passo adiante na relação entre médicos e operadoras de planos de saúde", diz.
O reajuste do valor das consultas médicas praticados por afiliadas da Federação variou, de 2002 a 2010, entre 83,33% e 116,30% - índices significativamente superiores à variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) no mesmo período, que foi de 56,68%.
Fonte : Imprensa FENAM
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