Carta aberta aos Médicos Federais

CARTA ABERTA: Presidente da FENAM convoca sindicatos a lutarem pelos médicos federais

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, solicita aos sindicatos que mobilizem os médicos federais em seus estados. O objetivo é orientá-los sobre os efeitos das alterações sofridas na MP 568/2012, hoje transformada na Lei 12.702/2012.

“A FENAM solicita aos sindicatos de base que, através de assembleias com os médicos federais,construam uma agenda de mobilização que pressione o governo e o Congresso para recuperarmos o que temos direito e nos foi tirado,” explica Ferreira.

Em reunião no último dia 30, representantes da FENAM e de sindicatos médicos se reuniram com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, que garantiu aos médicos federais o reajuste de 15,8%, divididos em três anos, a partir de 2013. Mas uma preocupação ainda é recorrente entre os profissionais, a Gratificação de Desempenho Médica. “Com a tabela específica para os médicos, houve perdas para os profissionais nesta questão. Temos agora que lutar no Congresso e fazer uma mesa de negociação com o Ministério para reparar as injustiças”, explicou Ferreira.

Em carta aberta aos médicos federais, o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, destacou detalhes das ações que já foram desenvolvidas e as estratégias que serão colocadas em prática pela entidade em prol dos profissionais. Confira:

Carta da Presidência da Fenam para os Médicos Federais

Eu sou um de vocês. Sou médico federal do Ministério da Educação, anestesiologista do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A luta de vocês é a minha luta, portanto saibam que estou dedicado, com o mais profundo interesse, a esta causa. Sei que estamos sendo tratados da forma mais desleal possível pelo governo federal, estamos tendo perdas que precisamos reparar. A Fenam, sob a minha presidência, se devotará com toda intensidade a construir a nossa carreira e recuperar nossas perdas. Julguei importante fazer para todos as considerações a seguir. Estamos juntos, vamos manter acesa a chama da luta, a vitória virá. Vamos aos fatos:

1. As negociações que resultaram nas perdas da MP 568 foram de Responsabilidade da Condsef e Fasubra, em nenhum momento as Entidades médicas foram ouvidas.

2. Tomando conhecimento do teor altamente lesivo aos médicos, como redução de 50% do salário, substituído por uma vantagem pessoal nominalmente identificada, que a partir daí não sofreria aumentos, a Fenam e as outras entidades médicas abriram negociações com o relator da MP, senador Eduardo Braga, e com o congresso, para reverter o quadro.

3. Através de mobilizações e paralisações nacionais conseguimos pressionar o congresso e numa audiência pública em Brasília conseguimos recuperar o salário e a questão das 20 e 40h.

4. Na transformação da MP 568 na lei 12.207/12 novo ataque e surpresa para os médicos, a gratificação de desempenho tinha sido mudada de grupo para gratificação de desempenho médico, com sensível redução nos valores em relação aos outros profissionais, ao mesmo tempo estava em curso a negociação do governo federal para o funcionalismo e não sabíamos se teríamos o aumento e quem nos representava nas negociações.

5. A esta altura dos acontecimentos a nossa diretoria tomou posse na Fenam.

6. Solicitamos audiência no Ministério do Planejamento, ao Secretário de relações trabalhistas Sérgio Mendonça, e com a presença da nossa diretoria, sindicatos e lideranças de todo Brasil conseguimos fechar alguns compromissos.

7. O aumento de 15,8% foi garantido para os Médicos.

8. A Fenam reivindicou o direito de ser a interlocutora dos médicos nas negociações com o Ministério do Planejamento, primeiro por ser a legítima representação da categoria e segundo pela representação anterior pela Condsef e Fasubra terem resultados perdas imensas do ponto de vista de salário, gratificações, cargas horárias e carreira dos médicos.

9. A Fenam solicitou a abertura imediata de negociações com a entidade representando os médicos e revisão da gratificação de desempenho para recuperar seus valores em relação aos demais
profissionais.

10. O Secretário Sérgio Mendonça ficou de solicitar autorização ao governo para abrir as negociações, provavelmente ainda em setembro.

11. Chegou ao Congresso Nacional o projeto do Orçamento para 2013, nele através de emendas poderemos tentar recuperar valores das gratificações.

12. Nada disso será conseguido sem uma ampla mobilização dos médicos federais, assim a Fenam orientou os sindicatos de base a procederem assembleias e discussões sobre a melhor forma de nos mobilizarmos e pressionarmos o governo e o congresso. Não podemos descartar a possibilidade de paralisações.

13. Até este momento corremos atrás dos prejuízos, mas ao mesmo tempo as mobilizações da categoria nos deram forças para reverter a questão da redução do salário, da carga horária de 20 e 40h e da garantia do aumento de 15,8%.

14. Por uma forte mobilização nacional seremos capazes de recuperar os valores de nossa gratificação de desempenho, tornarmos a Fenam interlocutora e voz dos médicos junto ao Congresso e ao governo e temos a possibilidade, já cobrada ao Senador Eduardo Braga e ao Deputado Arlindo Chinaglia, conforme compromissado, de avançarmos na construção da carreira médica.

15. A Fenam solicita aos sindicatos de base que, através de assembleias com os médicos federais, construamos uma agenda de mobilização que pressione o governo e o Congresso para recuperarmos o que temos direito e nos foi tirado, e criemos as condições de ver nascer uma carreira própria dos médicos, que nos dê possibilidade de crescimento e evolução, além do salário digno compatível com a formação, responsabilidade e complexidade dos nossos trabalhos.

Brasília, 05 de setembro de 2012.

Dr. Geraldo Ferreira Filho
Presidente da Fenam