Conforme já divulgado, os médicos de todo o País participarão de protesto nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde. A mobilização, que pode incluir a suspensão do atendimento por período determinado, acontecerá durante o mês de outubro.
No período de 10 a 25 de outubro, de acordo com deliberação das assembleias coordenadas pela Comissão de Honorários Médicos de cada Estado, ocorrerão manifestações públicas (atos cívicos, caminhadas, concentrações, etc.) e a suspensão de consultas e outros procedimentos por meio dos planos de saúde.
Para marcar o início do protesto em nível nacional, sugerimos a realização de ato público nos estados no dia 10 de outubro, se possível pela manhã, com a convocação da mídia para cobertura.
Os pacientes deverão ser informados da suspensão do atendimento pelos convênios, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados. Todos os casos de urgência e emergência receberão a devida assistência.
O protesto nacional integra estratégia da luta por honorários dignos, pela inserção nos contratos com as operadoras de regras claras de reajuste e de sua periodicidade e pelo fim da interferência antiética das operadoras na relação médico-paciente.
Este ato se insere num contexto de insatisfação crescente de pacientes e profissionais, o que exige da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o cumprimento efetivo de seu papel no intuito de manter o equilíbrio nas relações dentro do setor.
A manifestação é referendada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas, sendo que sua organização será articuladas nos estados pelas entidades regionais.
Para este protesto, sugerimos que as Comissões Estaduais, compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades, cumpram as seguintes recomendações:
- Divulgação constante em todos os veículos disponíveis (jornais, revistas, portais, newsletter, redes sociais e outros) do protesto de outubro, com o indicativo de suspensão no atendimento de consultas e procedimentos eletivos de pacientes conveniados a planos e seguros de saúde, sem prejuízo para os casos de urgência e emergência;
- Divulgação oportuna aos médicos e à população de Carta Aberta (modelo será encaminhado às entidades), com a pauta de reinvindicações e solicitando o apoio da sociedade ao protesto como instrumento de luta pela qualificação da assistência oferecida pelos planos de saúde;
- Fixação de limites claros para a duração do protesto, os quais devem ser informados à sociedade e aos médicos;
- Organização, ao longo do período de duração do protesto, de atos públicos, coletivas de imprensa e plenárias de médicos que atuam na saúde suplementar como mecanismo de visibilidade e estimulo ao protesto;
- Envio imediato à Comissão de Saúde Suplementar (Comsu), a título de conhecimento, de informações sobre o resultado das assembleias locais, com detalhes sobre a adesão, a duração do protesto, o formato do protesto e os alvos selecionados em cada região.
- Para contato e envio de informações, usar o e-mail comsu@portalmedico.org.br
- O sucesso da mobilização em outubro de 2012 é fundamental para fortalecer nossas ações futuras. Pedimos, portanto, o máximo envolvimento e colaboração de sua entidade.
Atenciosamente,
COMISSAO NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - COMSU
AMB - CFM - FENAM
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