Acordo coletivo dos médicos com a FEAES acumula avanços para a categoria

Em assembléia dos médicos no mês de abril, o diretor geral da FEAES, Dr. Gustavo Schulz, fala aos médicos sobre a situação da Fundação

Foi firmado nesta semana o Acordo Coletivo de Trabalho entre os médicos representados pelo Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR) e a Fundação Estatal de Assistência Especializada em Saúde de Curitiba (FEAES); entidade responsável pela contratação dos médicos das UPAs (antigos CMUM's), SAMU's, do Hospital do Idoso Zilda Arns e do Hospital do Bairro Novo. Esse é o segundo acordo firmado desde o fim das terceirizações dos médicos nos serviços municipais de urgência e emergência de Curitiba.

O acordo traz uma série de avanços em relação ao anterior. O reajuste no valor da hora base dos médicos ficou acima da inflação e, se forem considerados os valores adotados em 2010, em muitos casos o reajuste supera 100%.

O acordo prevê licenças e adicionais superiores aos previstos na lei, como o adicional noturno de 30% e de horas extras de 100%, licença maternidade de 180 dias e gala e luto de 5 dias. Além disso, o acordo contempla situações específicas sobre as condições de trabalho dos médicos radiologistas, plantão de sobreaviso e à distância.

Além disso, o acordo prevê a negociação entre a categoria e a FEAES para construção de um Plano de Cargos e Salários, Previdência Privada e outros benefícios. Tudo por meio da, também recém-criada, Comissão Permanente de Negociação.

Histórico

O SIMEPAR combate as terceirizações no serviço de urgência e emergência do SUS em Curitiba desde 2004, época em que o serviço se consolidou. Em 2009, a baixa remuneração, as constantes agressões contra médicos e demais trabalhadores, a falta de médicos e as condições de trabalho extremamente precárias, fizeram com que os médicos se mobilizassem e que o SIMEPAR encaminhasse uma série de denúncias ao Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Conselho Regional de Medicina, entre outras entidade e autoridades competentes.

Como a situação demorava a melhorar, a mobilização dos médicos só cresceu, evoluindo para um movimento paredista, em que a greve só não foi deflagrada por intervenção da Justiça do Trabalho.

Mas a pressão dos médicos se manteve, e o Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública questionando as terceirizações. Na época os médicos eram contratados pelos Hospitais Evangélico, da Cruz Vermelha, Cajuru e pela FUNPAR. A Prefeitura se viu obrigada a encerrar os contratos de terceirização e passou a contratar os médicos pela FEAES, fundação que havia sido criada para administrar o Hospital do Idoso Zilda Arns.

No acordo firmado nesta semana, os médicos ainda não alcançaram o objetivo central, que é o piso preconizado pela Federação Nacional dos Médicos, mas já avançaram bastante em relação as condições absolutamente precárias de dois anos atrás.