Sindicato dos Médicos vai ao Ministério Público do Trabalho pedir investigação sobre a importação de médicos

Diversas intervenções da Procuradoria Regional do Trabalho têm combatido a precarização do trabalho médico.

Da esquerda, Drs. José Ferreira Lopes, Ricardo Bruel da Silveira, Mario Ferrari, Wagner Sabino e Luiz Gustavo Andrade,

O Dr. Mario Antonio Ferrari, diretor de Finanças da Federação Nacional dos Médicos (FENAM); acompanhado do diretor do Sindicato dos Médicos (SIMEPAR), Dr. José Ferreira Lopes (Dr. Zequinha); do diretor de base, Dr. Wagner Sabino, médico da UPA do Cajuru; e o assessor jurídico do Sindicato, Dr. Luiz Gustavo de Andrade, estiveram reunidos com o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho do Paraná, Dr. Ricardo Bruel da Silveira.

Os dirigentes sindicais foram agradecer as intervenções do Ministério Público do Trabalho em defesa da lei, em especial às intervenções do MPT no combate à precarização dos contratos de trabalho dos médicos no Paraná.

No encontro, os dirigentes sindicais elencaram uma série de medidas adotadas pelos membros da procuradoria contra as terceirizações, direta e indiretamente, que beneficiaram os médicos que trabalham nos antigos CMUMs, em grandes hospitais como o Evangélico, em prefeituras de pequenas cidades, terceirizados por organizações sociais, e numa série de serviços públicos e privados em diversas regiões do Estado.

Terceirizações

No caso dos antigos CMUMs, agora chamados Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Curitiba, uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho a partir de denuncias do SIMEPAR resultou no fim da terceirização do trabalho médico. Esse fato acabou de completar um ano e trouxe uma série de melhorias nas condições de trabalho dos médicos e da qualidade do serviço prestado à população.

Planos de Saúde

A atuação do Ministério Público do Trabalho também foi fundamental para os avanços nas ações em face das operadoras de planos de saúde. Os pareceres emitidos pelo MPT têm corroborado a tese da competência da Justiça do Trabalho nesse caso, pois como defende o SIMEPAR, a relação dos médicos com as operadoras de saúde é uma relação de trabalho e não de consumo.

Além do agradecimento pela acolhida das inúmeras denúncias enviadas pelo SIMEPAR ao MPT, e pela intervenção tão justa do Ministério; os dirigentes sindicais buscaram reforçar a parceria, e alguns assuntos como os estágios não remunerados, e o excesso de carga horária nos plantões dos médicos residentes, também foram tratados e terão novos desdobramentos em breve.

“Importação” de médicos

Mas o tema que dominou a maior parte da reunião foi a importação de médicos formados no exterior proposta pelo governo federal. Os dirigentes sindicais enfatizaram que trazer médicos estrangeiros e/ou formados no exterior sem a devida validação dos diplomas põe em risco a saúde da população.

O sindicato pediu apoio ao ministério público no sentido de iniciar um procedimento investigatório. O dirigente da Federação Nacional dos Médicos, Mario Ferrari, lembrou que os médicos e estudantes de medicina farão neste sábado, 25, manifestações por todo o país em defesa da validação dos diplomas nos marcos atuais, regulamentados pelo MEC.

A reunião foi na sede do Ministério Público do Trabalho em Curitiba.

 O Dr. Wagner Sabino falou do seu caso. Ele se formou no México e fez o processo normal de validação do seu diploma no Brasil, considerando que o processo é justo e deve ser mantido.

Dr. José Ferreira Lopes lembrou que o SIMEPAR e as entidades médicas defendem a carreira de estado para os Médicos do SUS nos moldes das carreiras dos procuradores e juízes, como solução para levar profissionais a trabalharem nos locais mais carentes e longínquos.