Câmara - Comissão discute paralisia cerebral no Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discute em audiência pública, na quarta-feira (8), a paralisia cerebral no Brasil. A audiência foi pedida pelos deputados Eduardo Barbosa (PMDB-MG), Felipe Bornier (PSD-RJ) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Convidados
- o ministro da Saúde, Arthur Chioro;
- o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas;
- o presidente da Associação Brasileira de Paralisia Cerebral, João Alirio Teixeira da Silva Júnior;
- a representante da Fraternidade Irmã Clara, Gabriella Souza Naves;
- a superintendente da Associação Cruz Verde, Marilena Pacios.

A audiência ocorrerá no plenário 7, a partir das 14h30.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão discute cuidados urológicos para as pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública, na quarta-feira (29), para discutir os cuidados urológicos para as pessoas com deficiência.

A audiência foi solicitada pelos deputados Dr. Jorge Silva (Pros-ES) e Carmen Zanotto (PPS-SC). Foram convidados o ex-presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), José Carlos de Almeida e o presidente da Seccional SBU-DF, Aderivaldo Cabral Dias Filho.

Segundo os parlamentares, as pessoas com deficiência, na dependência do tipo e extensão de seu comprometimento, requerem uma variedade de cuidados em saúde. “Dentre tais cuidados, destacam-se os de natureza urológica, mormente para as pessoas que têm comprometimento motor e, particularmente, para os que o tem em função de lesão medular.”

O evento ocorrerá no plenário 7, a partir das 14h30.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão discute impacto de aumento do limite de despesas com pessoal de saúde

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP)251/05, que aumenta o limite de despesas com pessoal da área de saúde nos municípios, realiza audiência pública nesta quarta-feira (29), às 14 horas, para discutir o impacto desse aumento nas contas públicas.

Foram chamados para o debate os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Wilson Duarte Alecrim. O debate foi sugerido pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

O PLP 251/05, que tramita com outros 12 projetos apensados, permite que o limite dos municípios com despesa de pessoal para execução de ações e serviços públicos de saúde chegue ao teto máximo de 75% dos recursos globais da área da saúde. Hoje, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00), a despesa da administração pública com pessoal não pode ser superior a 60% da receita (para municípios e estados) ou 50% (no caso da União).

Na reunião, também será definido o plano de trabalho da comissão, que é presidida pelo deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA) e tem como relator o deputado Roberto Britto (PP-BA).

A audiência ocorrerá no plenário 12.

Fonte: Agência Câmara de Notícias